Legislação | infantaria

Decreto-Lei n.º 42922

Concede à Guarda Fiscal os meios indispensáveis à sua eficiente actuação na repressão da prática de contrabando

PÁGINAS : 905 a 905

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Quinta-feira 14 de Abril de 1960
Ministério das Finanças - Comando-Geral…
87/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42926

Cria o Centro de Instrução de Operações Especiais (C. I. O. E.)

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Sábado 16 de Abril de 1960
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
89/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43111

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios, a Emissora Nacional de Radiodifusão, a Cadeia de Monsanto, o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos e o Hospital de Santa Maria a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos - Autoriza a 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública a mandar satisfazer duas quantias em conta das correspondentes verbas descritas no actual orçamento do Ministério das Obras Públicas

PÁGINAS : 1840 a 1841

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Sábado 6 de Agosto de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
182/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43221

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Regimento de infantaria n.º 11 (Setúbal) - Beneficiação das casernas das praças e outras dependências»

PÁGINAS : 2245 a 2245

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Quinta-feira 13 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
238/60 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 262/60 SÉRIE I de Sexta-feira 11 de Novembro de 1960

Ao Decreto n.º 43243, que autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios, a Colónia Penal do Bié e o Hospital Júlio de Matos a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos

PÁGINAS : 2421 a 2422

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Sexta-feira 11 de Novembro de 1960
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
262/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43776

Determina que passe a competir a um coronel de infantaria ou de cavalaria o comando do batalhão n.º 4 da Guarda Nacional Republicana

PÁGINAS : 798 a 798

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Segunda-feira 3 de Julho de 1961
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
152/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43944

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército a celebrar contrato para a execução da empreitada de remodelação de algumas instalações e a conclusão de outras no novo quartel do regimento de infantaria n.º 14, em Viseu

PÁGINAS : 1258 a 1259

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Terça-feira 3 de Outubro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
230/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43945

Autoriza Comissão Administrativa das Novas Instalações para o Exército a celebrar contrato para a execução da empreitada de remodelação de algumas dependências e conclusão de outras no quartel do regimento de infantaria n.º 6, no Porto

PÁGINAS : 1259 a 1259

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Terça-feira 3 de Outubro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
230/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44021

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios e o Hospital-Colónia Rovisco Pais a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos

PÁGINAS : 1383 a 1384

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Sexta-feira 10 de Novembro de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
261/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44168

Insere disposições destinadas a facilitar o recrutamento de oficiais para as tropas pára-quedistas

PÁGINAS : 93 a 93

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Quarta-feira 31 de Janeiro de 1962
Presidência do Conselho e Ministério do…
21/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44182

Regula as condições de ingresso no oficialato dos cadetes do Exército que na Academia Militar frequentam, ou venham a frequentar, os cursos das armas de infantaria, artilharia, cavalaria e do serviço de administração militar em regime de compressão da respectiva duração normal, estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 42151

PÁGINAS : 117 a 117

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Sexta-feira 9 de Fevereiro de 1962
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
29/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44462

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto dos Ministérios das Finanças, do Exército o das Comunicações e o Hospital Miguel Bombarda a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos

PÁGINAS : 983 a 983

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Segunda-feira 16 de Julho de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
161/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44836

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada da obra de limpos e acabamentos de uma caserna suplementar no quartel do regimento de infantaria n.º 3, em Beja

PÁGINAS : 1917 a 1917

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Segunda-feira 31 de Dezembro de 1962
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
299/62 SÉRIE I

Decreto n.º 45026

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da obra de construção do edifício da messe de oficiais do novo quartel do regimento de infantaria n.º 15, em Tomar

PÁGINAS : 504 a 504

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Sábado 11 de Maio de 1963
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
112/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45110

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada da 1.ª fase de trabalhos complementares de remodelação e conclusão de algumas instalações do quartel do regimento de infantaria n.º 6, no Porto

PÁGINAS : 913 a 913

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Quarta-feira 3 de Julho de 1963
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
155/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45111

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de obras complementares de remodelação de algumas instalações do quartel do regimento de infantaria n.º 14, em Viseu

PÁGINAS : 913 a 913

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Quarta-feira 3 de Julho de 1963
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
155/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45157

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da obra da 2.ª fase de trabalhos complementares de remodelação e conclusão de algumas dependências no quartel do regimento de infantaria n.º 6, no Porto

PÁGINAS : 1001 a 1001

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Quarta-feira 24 de Julho de 1963
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
173/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45252

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de trabalhos complementares de remodelação e conclusão de algumas dependências do quartel do regimento de infantaria n.º 13, em Vila Real

PÁGINAS : 1489 a 1489

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Quinta-feira 19 de Setembro de 1963
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
221/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45430

Considera para todos os efeitos legais, incluindo os de vencimentos, desde 14 de Setembro de 1938, a promoção ao posto de capitão de um tenente de infantaria, promulgada por portaria inserta na Ordem do Exército n.º 9, 2.ª série, de 1946

PÁGINAS : 1962 a 1963

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Sexta-feira 13 de Dezembro de 1963
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
292/63 SÉRIE I

Portaria n.º 21470

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe selos de franquia postal tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço naquela província nos anos de 1788 a 1834

PÁGINAS : 1116 a 1117

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Segunda-feira 16 de Agosto de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
183/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21683

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Cabo Verde selos de franquia postal tendo como motivos uniformes utilizados pelo Exército Português em missão de serviço naquela província nos anos de 1806 a 1856

PÁGINAS : 1512 a 1512

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Terça-feira 23 de Novembro de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
266/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21727

Estabelece instruções complementares para a execução do Decreto n.º 44471, que insere disposições destinadas a facilitar o recrutamento de oficiais milicianos para as tropas pára-quedistas

PÁGINAS : 1683 a 1683

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Sexta-feira 17 de Dezembro de 1965
Presidência do Conselho e Ministério do…
285/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46812

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da obra de construção da rede de cabos e quadro geral de distribuição de energia eléctrica do quartel do regimento de infantaria n.º 14, em Viseu

PÁGINAS : 1859 a 1859

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Quinta-feira 30 de Dezembro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
295/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21784

Confirma a extinção do batalhão de caçadores n.º 7 e cria um regimento de infantaria reduzido, a instalar na cidade da Guarda, no aquartelamento daquele batalhão

PÁGINAS : 52 a 52

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Quinta-feira 13 de Janeiro de 1966
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
10/66 SÉRIE I

Decreto n.º 46848

Altera as redacções dos artigos 4.º e 6.º do Decreto n.º 36156, que introduz alterações nos Comandos Militares dos arquipélagos dos Açores e da Madeira e no Comando Militar de Elvas - Cria no batalhão independente de infantaria n.º 19 um conselho eventual, por analogia com o estabelecido no § 1.º do artigo 1.º do Decreto n.º 35413

PÁGINAS : 165 a 166

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Sexta-feira 28 de Janeiro de 1966
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
23/66 SÉRIE I

Portaria n.º 21841

Determina que o batalhão independente de infantaria n.º 19 passe a ter a organização de um batalhão de caçadores sem conselho administrativo

PÁGINAS : 166 a 166

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Sexta-feira 28 de Janeiro de 1966
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
23/66 SÉRIE I

Portaria n.º 21878

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola selos de franquia postal tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço na mesma província nos anos de 1539 a 1873 e os escudos nacionais das respectivas épocas

PÁGINAS : 244 a 244

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Segunda-feira 16 de Fevereiro de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
39/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22141

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Macau selos de franquia postal tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço na referida província nos anos de 1548 a 1904

PÁGINAS : 1321 a 1321

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Sábado 30 de Julho de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
176/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22376

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique selos de franquia postal, tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço naquela província nos anos de 1560 a 1817

PÁGINAS : 2215 a 2215

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Quinta-feira 15 de Dezembro de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
289/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22402

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Timor selos de franquia postal tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço naquela província nos anos de 1792 a 1964

PÁGINAS : 2343 a 2343

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Quinta-feira 29 de Dezembro de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
301/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47483

Introduz alterações no Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 7 a 12

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Terça-feira 3 de Janeiro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
2/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47877

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção da carreira de tiro do novo quartel do Regimento de Infantaria n.º 15, em Tomar

PÁGINAS : 1559 a 1559

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Quinta-feira 31 de Agosto de 1967
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
203/67 SÉRIE I

Decreto n.º 48109

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção da entrada principal e 1.ª fase da vedação-muro do novo quartel do Batalhão Independente de Infantaria n.º 19, no Funchal

PÁGINAS : 2293 a 2293

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Quarta-feira 13 de Dezembro de 1967
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
288/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 49323

Aumenta de vinte tenentes-coronéis e de quarenta majores os quadros aprovados por lei de oficiais das armas de infantaria, artilharia e cavalaria

PÁGINAS : 1456 a 1456

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Segunda-feira 27 de Outubro de 1969
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
252/69 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 49324

Cria o quadro especial de oficiais (Q. E. O.), destinado à instrução e enquadramento de unidades do Exército na metrópole e no ultramar

PÁGINAS : 1456 a 1458

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Segunda-feira 27 de Outubro de 1969
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
252/69 SÉRIE I

Decreto n.º 646/70

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção dos edifícios da messe de oficiais e das aulas, execução de arranjos exteriores à volta destes edifícios, construção do reservatório elevado para água e pista de aplicação militar do novo quartel do Batalhão Independente de Infantaria n.º 19, no Funchal

PÁGINAS : 1932 a 1932

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Quarta-feira 23 de Dezembro de 1970
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
296/70 SÉRIE I

Portaria n.º 538/73

Define quais as unidades e estabelecimentos militares cujos comandantes ou directores passam a auferir a gratificação a que se refere a n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 345/73, de 7 de Julho

PÁGINAS : 1387 a 1389

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Quarta-feira 8 de Agosto de 1973
Presidência do Conselho e Ministério do…
185/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 684/73

Alarga os quadros de oficiais de infantaria, cavalaria e artilharia no posto de coronel

PÁGINAS : 2476-(4) a 2476-(4)

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Sexta-feira 21 de Dezembro de 1973
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
296/73 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 686/73

Reorganiza o quadro especial de oficiais, criado pelo Decreto-Lei n.º 49324, de 27 de Outubro de 1969

PÁGINAS : 2476-(5) a 2476-(6)

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Sexta-feira 21 de Dezembro de 1973
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
296/73 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 862/74

Extingue o Regimento de Artilharia Ligeira n.º 3, da Região Militar de Évora

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Terça-feira 31 de Dezembro de 1974
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
303/74 SÉRIE I 4º SUPLEMENTO

Portaria n.º 135/75

Extingue o Centro de Instrução de Condução Auto n.º 5, da Região Militar de Évora

PÁGINAS : 326 a 326

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Sábado 1 de Março de 1975
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
51/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 99/75

Extingue o Regimento de Infantaria n.º 1 da Região Militar de Lisboa e cria o Regimento de Infantaria de Queluz Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

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Segunda-feira 3 de Março de 1975
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
52/75 SÉRIE I

Portaria n.º 157/75

Manda criar o Conselho Administrativo do Regimento de Infantaria de Queluz

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Quarta-feira 5 de Março de 1975
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
54/75 SÉRIE I

Decreto n.º 213-C/75

Promove a alferes do serviço geral do Exército, por distinção, o primeiro-sargento de infantaria comando Joaquim Afonso Moreira

PÁGINAS : 612-(4) a 612-(4)

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Terça-feira 22 de Abril de 1975
Conselho da Revolução
94/75 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Despacho de Diário da República 106/75 SÉRIE I de Quinta-feira 8 de Maio de 1975

Nomeia o director-adjunto do Gabinete Coordenador para a Cooperação

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Quinta-feira 8 de Maio de 1975
Presidência da República
106/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 243/75

Extingue o Batalhão de Caçadores n.º 5, da Região Militar de Lisboa - Determina que o Regimento de Infantaria n.º 2, da Região Militar de Tomar, herde as tradições do Batalhão de Caçadores n.º 5

PÁGINAS : 705 a 705

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Quarta-feira 21 de Maio de 1975
Conselho da Revolução
117/75 SÉRIE I

Resolução de Diário da República 163/75 SÉRIE I de Quinta-feira 17 de Julho de 1975

Nomeia uma comissão administrativa para a Editorial República, S. A. R. L., e o director do jornal República

PÁGINAS : 991 a 991

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Quinta-feira 17 de Julho de 1975
Conselho da Revolução
163/75 SÉRIE I

Portaria n.º 505/75

Manda atribuir a gratificação do comando ao comandante do Regimento de Infantaria Operacional de Queluz

PÁGINAS : 1203 a 1203

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Quarta-feira 20 de Agosto de 1975
Conselho da Revolução
191/75 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 242/75 SÉRIE I de Sábado 18 de Outubro de 1975

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1634 a 1635

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Sábado 18 de Outubro de 1975
Ministério do Exército - 5.ª Delegação da…
242/75 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 265/75 SÉRIE I de Sábado 15 de Novembro de 1975

Dá por finda, a seu pedido, a comissão eventual de serviço que o Dr. Fernando José Reino, ministro plenipotenciário de 2.ª classe, exerce no cargo de director-adjunto do Gabinete Coordenador para a Cooperação

PÁGINAS : 1809 a 1810

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Sábado 15 de Novembro de 1975
Presidência da República - Gabinete Coordenador…
265/75 SÉRIE I