Legislação | incultos

Decreto n.º 42967

Aprova as disposições reguladoras da actuação dos serviços florestal nas ilhas adjacentes

PÁGINAS : 1055 a 1056

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Quinta-feira 5 de Maio de 1960
Ministério da Economia - Direcção-Geral…
105/60 SÉRIE I

Decreto Regional n.º 8/80/A

Estabelece disposições relativas ao revestimento florestal da Região

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Sábado 5 de Abril de 1980
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
80/80 SÉRIE I

Decreto Regional n.º 4/82/A

Institui um regime de apoio financeiro à florestação

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Segunda-feira 22 de Março de 1982
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
67/82 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 10/83/M

Estabelece medidas sobre a protecção dos arvoredos

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Segunda-feira 1 de Agosto de 1983
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
175/83 SÉRIE I

Portaria n.º 304/87

Revoga a Portaria n.º 235/75, de 7 de Abril

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Sábado, 11 de Abril de 1987
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
85/87 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 6/98/A

Estabelece normas sobre a protecção, o ordenamento e a gestão do património florestal da Região Autónoma dos Açores

PÁGINAS : 1579 a 1581

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Segunda-feira, 13 de Abril de 1998
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
86/98 SÉRIE I-A