Cria uma Comissão de Dinamização da Implementação da Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas e define a sua finalidade
PÁGINAS : 646 a 646
» ler mais
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 384/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro
PÁGINAS : 2469 a 2470
» ler mais
Prorroga por sessenta dias os prazos previstos nas alíneas b), c) e d) da Resolução n.º 97/78, de 24 de Maio, que estabelece normas relativas à cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
PÁGINAS : 2529 a 2529
» ler mais
Louva os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos pelas entidades que têm participado na Campanha de Segurança Rodoviária e determina que a referida Campanha prossiga até 31 de Dezembro de 1979 Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
PÁGINAS : 2798-(54) a 2798-(54)
» ler mais
Torna público terem os Governos da República Portuguesa e do Reino da Noruega celebrado um Acordo Referente à Cooperação no Sector Pecuário em Portugal
PÁGINAS : 2840 a 2844
» ler mais
Autoriza o Exército, por intermédio do conselho administrativo da Direcção do Serviço de Finanças, a celebrar os contratos necessários à execução das tarefas cometidas à Direcção do Serviço de Informática do Exército
PÁGINAS : 246 a 247
» ler mais
Torna público que foi concluído em Lisboa, no dia 6 de Agosto de 1981, o Acordo Especial por Troca de Notas entre os Governos da República Portuguesa e da República Federal da Alemanha sobre o Projecto «Investigação e Combate às Infestantes»
PÁGINAS : 2339 a 2341
» ler mais
Torna público o Acordo Especial por Troca de Notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o projecto «Fomento de Desenvolvimento Agrícola da Região do Funcho»
PÁGINAS : 3410 a 3414
» ler mais
Suspende a aplicação do Decreto Regulamentar n.º 51/81, de 19 de Outubro
» ler mais
Regulamenta a Comissão Interministerial de Utilizadores (CIU)
» ler mais
Adopta medidas que propiciem uma cabal implementação das delegações regionais como serviços de representação e actuação integrada do Ministério Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
PÁGINAS : 1587 a 1587
» ler mais
Torna público que foi concluído um acordo especial por troca de notas entre os Governos da República Portuguesa e da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de desenvolvimento agrícola do Baixo Mondego
PÁGINAS : 2799 a 2804
» ler mais
Torna público ter sido concluído um acordo especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Apoio ao Laboratório Químico Agrícola Rebelo da Silva»
PÁGINAS : 3562 a 3565
» ler mais
Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Promoção da Radiotelevisão Portuguesa»
PÁGINAS : 4062 a 4064
» ler mais
Aprova o Plano de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Transformadora Portuguesa
PÁGINAS : 4164-(2) a 4164-(6)
» ler mais
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 98/84, que aprova o novo regime das finanças locais
PÁGINAS : 3451 a 3451
» ler mais
Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Produção do Departamento de Informação para Gestão de Pessoal da Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administração Pública
PÁGINAS : 29 a 29
» ler mais
Cria uma Comissão Interministerial para a Reestruturação da Administração Pública, abreviadamente CIRAP, composta pelo Ministro da Justiça, que assegurará a sua coordenação, pelo Secretário de Estado da Administração Pública e pelo Secretário de Estado do Orçamento
PÁGINAS : 69 a 70
» ler mais
Alarga o período do exercício da comissão instaladora referido no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 217/85, de 1 de Julho, até final do ano económico de 1986, com vista a assegurar a implementação e gestão da Junta Autónoma dos Portos do Centro
PÁGINAS : 625 a 625
» ler mais
Prorroga até 30 de Junho de 1988 o período de instalação da Junta Autónoma dos Portos do Centro
PÁGINAS : 2356-(2) a 2356-(2)
» ler mais
Cria o Gabinete da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal
PÁGINAS : 577 a 578
» ler mais
Dá nova redacção aos n.os 8.º, 9.º e 19.º da Portaria n.º 102/88, de 12 de Fevereiro, que define os objectivos do programa de agrupamentos de defesa sanitária para bovinos e pequenos ruminantes
PÁGINAS : 2358 a 2359
» ler mais
Simplifica o regime de celebração de contratos de incentivos financeiros a celebrar com as empresas promotoras
PÁGINAS : 3635 a 3635
» ler mais
Autoriza as comissões de coordenação regional (CCR) a participar no capital social das sociedades de fomento empresarial
PÁGINAS : 4336 a 4337
» ler mais
Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos
» ler mais
Permite aos despachantes oficiais exercerem funções em estâncias aduaneiras não abrangidas pelo quadro a que pertencem (altera a Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46311, de 27 de Abril de 1965)
PÁGINAS : 3676 a 3676
» ler mais
De ter sido rectificada a Portaria n.º 997-A/91, dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia, que institui o programa sectorial denominado «Programa de Modernização da Indústria de Mobiliário da Madeira (PROMIM)» e aprova o regulamento de Aplicação ao PROMIM dos Sistemas de Incentivos do PEDIP e do SIBR, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225 (3.º suplemento), de 30 de Setembro de 1991
PÁGINAS : 6786-(15) a 6786-(15)
» ler mais
Altera a Portaria n.º 601/91, de 4 de Julho, que regulamenta o Programa Nacional de Olivicultura, do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP)
PÁGINAS : 4924 a 4924
» ler mais
Institui um fundo destinado a custear despesas de fiscalização e acções de promoção e implementação de segurança rodoviária
PÁGINAS : 958 a 958
» ler mais
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente, publicado no Diário da República, n.º 27, de 2 de Fevereiro de 1993
PÁGINAS : 1608-(44) a 1608-(44)
» ler mais
Estabelece transitoriamente as regras para o pagamento da ajuda financeira aos produtores de leite de vaca
PÁGINAS : 2218-(2) a 2218-(2)
» ler mais
Torna público ter a Secretaria-Geral das Nações Unidas, por notificação de 15 de Fevereiro de 1994, comunicado que a antiga República Jugoslava da Macedónia aceitou a sucessão relativa à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena a 18 de Abril de 1961 e respectivos Protocolos
PÁGINAS : 2645 a 2645
» ler mais
Regulamenta o Regime de Apoio à Produção de Factores Dinâmicos de Competitividade
PÁGINAS : 6452-(20) a 6452-(22)
» ler mais
Define a ajuda de custo a que têm direito os militares integrados ou ao serviço da missão atribuída à OTAN, de implementação da paz na Bósnia-Herzegovina
PÁGINAS : 228 a 229
» ler mais
Ratifica a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a Sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de Janeiro de 1993, em Paris
PÁGINAS : 2068-(2) a 2068-(2)
» ler mais
Insere a Acção E no âmbito da medida n.º 4.6 «Missões de de produtividade e projectos de demonstração»
PÁGINAS : 2894 a 2894
» ler mais
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Competitividade das Empresas da Construção
PÁGINAS : 4016 a 4018
» ler mais
Estabelece normas relativas ao Ficheiro Vitivinícola Simplificado (SIGV)
» ler mais
Altera o Regulamento de Aplicação do Subprograma C do Programa Operacional RETEX, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 264/93, de 27 de Agosto de 1993
PÁGINAS : 4548 a 4549
» ler mais
Aprova o Plano de Reorganização da Farmácia Hospitalar e cria uma estrutura de projecto para a sua execução e gestão
PÁGINAS : 3953 a 3957
» ler mais
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, que ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Odemira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 25 de Agosto de 2000
PÁGINAS : 4486-(24) a 4486-(24)
» ler mais
Resolve recomendar ao Governo Regional a adopção de medidas com vista ao alargamento progressivo do serviço de apoio ao domicílio
PÁGINAS : 2293 a 2293
» ler mais
Altera a Portaria n.º 1093/2000, de 16 de Novembro, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 3.6: Promoção de Novos Mercados e Qualificação de Produtos Florestais, do Programa Agro
PÁGINAS : 4596 a 4596
» ler mais
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2, «Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade», aprovado pela Portaria n.º 1109-D/2000, de 27 de Novembro
PÁGINAS : 4698-(4) a 4698-(6)
» ler mais
Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a Corticeira Amorim - Indústria, S. A., para o desenvolvimento de novos produtos ou aplicações, através da utilização das tecnologias
PÁGINAS : 5061 a 5061
» ler mais
Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão a celebrar entre o Estado Português e a MDA - Moldes de Azeméis, Lda., para o aumento da capacidade produtiva, desenvolvimento de novos modelos, para a estrutura automóvel, encurtamento de prazos de fabrico e melhoria da qualidade
PÁGINAS : 5074 a 5074
» ler mais
Altera a Portaria n.º 72/2001, de 7 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida II.7 - Acção de Base Territorial do Pinhal Interior, vertente FEOGA-O, integrada no eixo prioritário «Acções Integradas de Base Territorial» do Programa Operacional Regional do Centro
PÁGINAS : 7473 a 7473
» ler mais
Estabelece para a implementação da Rede Nacional de Emergência e Segurança a denominação do projecto e da rede como SIRESP - Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal
PÁGINAS : 942 a 943
» ler mais
Regulamenta o Programa de Apoio à Implementação da Rede Social
» ler mais
Aprova o Plano da Farmácia Hospitalar, procedendo à revisão do Plano aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2000, de 11 de Agosto
PÁGINAS : 7121 a 7125
» ler mais
