Legislação | iies

Decreto-Lei n.º 41-A/99

Aprova os Estatutos do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade

» ler mais

Terça-feira, 9 de Fevereiro de 1999
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
33/99 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 242/99

Aprova a estrutura orgânica do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade

PÁGINAS : 1855 a 1857

» ler mais

Terça-feira, 6 de Abril de 1999
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
80/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 793/2000

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade

PÁGINAS : 4976 a 4976

» ler mais

Quarta-feira, 20 de Setembro de 2000
Ministérios das Finanças, do Trabalho e…
218 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 88/2002

Altera a disposição transitória constante do Decreto-Lei n.º 41-A/99, de 9 de Fevereiro, que aprova os Estatutos do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade

PÁGINAS : 3281 a 3282

» ler mais

Sábado, 6 de Abril de 2002
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
81 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 92/2004

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro, estabelece a forma, extensão e limites da interconexão de dados entre os serviços da administração fiscal e as instituições da segurança social

PÁGINAS : 2380 a 2382

» ler mais

Terça-feira, 20 de Abril de 2004
Ministério da Segurança Social e do Trabalho…
93 SÉRIE I-A