Promulga as normas relativas colheita de produtos biológicos humanos para conservação por liofilização e outros processos tècnicamente mais aperfeiçoados, para serem utilizados com fins terapêuticos e científicos
PÁGINAS : 221 a 222
» ler mais
Designa o Hospital do Ultramar, como serviço oficial dependente do Ministério do Ultramar, habilitado à colheita para os fins previstos no n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 1/70 (colheita de produtos biológicos humanos)
PÁGINAS : 747 a 747
» ler mais
Aprovam as contas gerais do Estado respeitantes ao exercício de 1969, tanto da metrópole como das províncias ultramarinas, e as contas da Junta do Crédito Público referentes ao mesmo ano
PÁGINAS : 1185 a 1186
» ler mais
Introduz alterações na redacção do Decreto-Lei n.º 265/73, que aprova a Lei Orgânica do Secretariado da Administração Pública
PÁGINAS : 1626-(2) a 1626-(3)
» ler mais
Determina medidas a adoptar pelo Departamento Central de Planeamento quanto à preparação e execução do Plano de Desenvolvimento Nacional
PÁGINAS : 1377 a 1378
» ler mais
Cria um grupo de trabalho interdepartamental na Comissão de Planeamento de Demografia e Recursos Humanos e define as suas tarefas
PÁGINAS : 1378 a 1379
» ler mais
Cria a Comissão de Planeamento para a Demografia e Recursos Humanos (Coplade)
» ler mais
Revoga o Decreto-Lei n.º 147/76, de 19 de Fevereiro - Criação da Faculdade de Pedagogia na Universidade de Lisboa
PÁGINAS : 402 a 402
» ler mais
Cria o Instituto de Gestão Bancária
» ler mais
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 548/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro de 1977
PÁGINAS : 393 a 393
» ler mais
Reconhece e louva o esforço desenvolvido pelos participantes na Campanha de Segurança Rodoviária e determina que a mesma prossiga sob a direcção e coordenação do Ministro dos Transportes e Comunicações
PÁGINAS : 1039 a 1039
» ler mais
Ratifica, com emendas, o Decreto-Lei n.º 549/77, de 31 de Dezembro, que reestrutura os órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social
PÁGINAS : 1498 a 1499
» ler mais
Estabelece os condicionamentos ao regresso na função pública e ao regime de movimentação de pessoal
PÁGINAS : 2468 a 2468
» ler mais
Estabelece um programa de realizações técnico-culturais a integrar nas comemorações do Dia Mundial da Árvore 1979
PÁGINAS : 2534 a 2534
» ler mais
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social, uma comissão permanente denominada Secretariado de Acção Social
PÁGINAS : 415 a 416
» ler mais
Cria na Secretaria de Estado da Segurança Social os lugares de director-geral da Segurança Social e da Organização e Recursos Humanos
PÁGINAS : 1251 a 1252
» ler mais
Determina a fusão do quadro do pessoal dirigente e técnico do Gabinete de Organização e Recursos Humanos com o da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Tecnologia
PÁGINAS : 1757 a 1757
» ler mais
Estabelece os órgãos e serviços que funcionarão na dependência directa do director-geral da Segurança Social e do director-geral da Organização e Recursos Humanos
PÁGINAS : 1834 a 1835
» ler mais
De ter sido rectificada a Portaria n.º 399/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 6 de Agosto de 1979
PÁGINAS : 2333 a 2334
» ler mais
Determina a cessação do regime de instalação dos serviços e estabelecimentos dependentes da Secretaria de Estado da Saúde em relação aos quais tal regime havia sido prorrogado por força do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 164/79, de 1 de Junho
PÁGINAS : 3366-(1) a 3366-(3)
» ler mais
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 513-U/79, de 27 de Dezembro (cessação do regime de instalação)
PÁGINAS : 864-(2) a 864-(3)
» ler mais
Reorganiza a carreira de administração hospitalar
» ler mais
Define o exercício das competências atribuídas por lei ao director e subdirector do Instituto da Família e Acção Social
PÁGINAS : 1431 a 1432
» ler mais
Entre a Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente e a Secretaria Regional do Equipamento Social dos Açores, com base no qual poderão ser desencadeadas acções para a promoção de efectivas condições de melhor qualidade de vida para a população da Região Autónoma dos Açores
PÁGINAS : 2652 a 2652
» ler mais
Cria uma comissão coordenadora da gestão do pessoal no Ministério dos Assuntos Sociais
PÁGINAS : 4156 a 4156
» ler mais
Entre a Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente e a Secretaria de Estado do Equipamento Social da Madeira, com base no qual poderão ser desencadeadas acções para a promoção de efectivas condições de melhor qualidade de vida para a população da Região Autónoma da Madeira
PÁGINAS : 4159 a 4159
» ler mais
Determina que sejam constituídas na Comissão de Equipamentos Colectivos núcleos funcionais que se tornem necessários ao seu desenvolvimento
PÁGINAS : 14 a 16
» ler mais
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos do Ministério dos Assuntos Sociais
PÁGINAS : 123 a 123
» ler mais
Estabelece disposições relativas à forma de provimento do lugar de chefe da Divisão de Organização da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos do Ministério dos Assuntos Sociais
PÁGINAS : 124 a 125
» ler mais
Alarga a área de recrutamento para os lugares de director de serviços previsto no quadro de pessoal do Departamento dos Recursos Humanos da Saúde
PÁGINAS : 139 a 139
» ler mais
Estabelece disposições quanto ao provimento do lugar de chefe da Divisão de Estudos, Planeamento e Pedagogia, da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos
PÁGINAS : 268 a 269
» ler mais
Integra no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa vários organismos existentes na área do distrito
PÁGINAS : 470 a 472
» ler mais
Determina que as competências referidas no n.º 1 do artigo 14.º da Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril, atribuídas à Direcção-Geral de Previdência, sejam cometidas à Junta Central das Casas do Povo
PÁGINAS : 971 a 971
» ler mais
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Reforma Administrativa
» ler mais
Delega no Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Dr. José Queirós Lopes Raimundo, várias competências que por lei são atribuídas ao Ministro da Reforma Administrativa
PÁGINAS : 1150 a 1150
» ler mais
Autoriza o prosseguimento do processo de extradição relativo ao cidadão italiano Michele Giagnorio
PÁGINAS : 1633 a 1633
» ler mais
Constitui o Núcleo de Coordenação da Informática da Segurança Social (NCISS)
» ler mais
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos 3 lugares de assessor, letra B
PÁGINAS : 3077 a 3077
» ler mais
Esclarece dúvidas referentes à Portaria n.º 863/81, de 26 de Setembro (Regulamento sobre Matéria de Recrutamento e Selecção de Pessoal)
PÁGINAS : 330 a 330
» ler mais
Cria no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa a licenciatura em Antropologia Social
PÁGINAS : 3591 a 3592
» ler mais
Aprova o Regulamento do Internato Geral
» ler mais
Alarga a área de recrutamento para o lugar de director de Serviços de Organização e de Recursos Humanos da Direcção-Geral das Alfândegas
PÁGINAS : 71 a 72
» ler mais
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Organização da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos
PÁGINAS : 295 a 295
» ler mais
Incumbe o Departamento de Recursos Humanos da Saúde de organizar coordenar e avaliar os cursos de promoção a técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica a que se refere o Decreto Regulamentar n.º 87/77, de 30 de Dezembro
PÁGINAS : 738 a 739
» ler mais
Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão correspondente à Delegação Regional do Porto da Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administração Pública
PÁGINAS : 2184 a 2184
» ler mais
Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de Estudos Administrativos da Secretaria-Geral do ex-Ministério dos Transportes e Comunicações
PÁGINAS : 2616 a 2616
» ler mais
Autorização legislativa ao Governo para tomar medidas de política de emprego e de gestão de recursos humanos na função pública e de descongestionamento para subsequente extinção do quadro geral de adidos
PÁGINAS : 3002 a 3002
» ler mais
Determina que a Caixa Sindical de Previdência dos Tipógrafos, Litógrafos e Ofícios Correlativos seja integrada no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa
PÁGINAS : 3960 a 3960
» ler mais
Incumbe a Secretaria de Estado da Administração Pública de promover, através da Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administração Pública (DGEFAP), a realização de um inquérito aos recursos humanos da Administração, reportado à situação existente em 31 de Dezembro de 1983
PÁGINAS : 297 a 297
» ler mais
Extingue o Gabinete de Informação e Comunicação Social, o Gabinete de Cooperação Internacional, a Direcção-Geral de Administração e Orçamento e a Direcção-Geral de Organização e Recursos Humanos do Ministério da Agricultura, cria a Direcção-Geral dos Serviços Centrais do Ministério da Agricultura, atribui novas competências ao Gabinete de Planeamento deste Ministério e revoga as disposições do Decreto-Lei n.º 293/82, de 27 de Julho, em tudo o que contrarie o estabelecido no presente diploma
PÁGINAS : 868-(1) a 868-(3)
» ler mais
