Legislação | hoteleira

Decreto-Lei n.º 46354

Cria o Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira e define a sua finalidade

PÁGINAS : 733 a 734

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Quarta-feira 26 de Maio de 1965
Presidência do Conselho e Ministérios da…
117/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46355

Regula o funcionamento do Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira

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Quarta-feira 26 de Maio de 1965
Presidência do Conselho e Ministérios da…
117/65 SÉRIE I

Portaria n.º 24257

Manda alargar ao pessoal da Emissora Nacional e do Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira, com as alterações constantes da presente portaria, o disposto na Portaria n.º 24152, que cria cartões de identidade para uso do pessoal da Secretaria de Estado da Informação e Turismo - Determina que idêntico regime se aplique também ao Fundo de Turismo

PÁGINAS : 1147 a 1148

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Quinta-feira 28 de Agosto de 1969
Presidência do Conselho - Secretaria de…
201/69 SÉRIE I

Portaria n.º 505/70

Aprova o Estatuto das Escolas Profissionais de Hotelaria e Turismo

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Sábado 10 de Outubro de 1970
Presidência do Conselho - Secretaria de…
235/70 SÉRIE I

Decreto n.º 349/73

Define quais as actividades previstas nas alíneas a) e b) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 348/73, desta data

PÁGINAS : 1196 a 1196

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Quarta-feira 11 de Julho de 1973
Ministérios das Corporações e Previdência…
161/73 SÉRIE I

Portaria n.º 159/75

Manda aprovar o Estatuto dos Órgãos de Gestão da Escola de Hotelaria e de Turismo de Lisboa

PÁGINAS : 341 a 342

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Quarta-feira 5 de Março de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
54/75 SÉRIE I

Portaria n.º 436/75

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

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Terça-feira 15 de Julho de 1975
Ministério das Finanças - Secretaria de…
161/75 SÉRIE I

Portaria n.º 459/75

Aprova o Estatuto dos Órgãos de Gestão da Escola de Hotelaria e de Turismo do Porto

PÁGINAS : 1037 a 1040

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Sexta-feira 25 de Julho de 1975
Ministério do Comércio Externo - Secretaria…
170/75 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 114/76 SÉRIE I de Sábado 15 de Maio de 1976

Determina as condições em que se deverá processar a desocupação de determinados hotéis por parte de retornados das ex-colónias

PÁGINAS : 1091 a 1092

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Sábado 15 de Maio de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
114/76 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 266/76 SÉRIE I de Sábado 13 de Novembro de 1976

Estabelece normas tendentes a solucionar os problemas decorrentes da situação dos retornados

PÁGINAS : 2583 a 2584

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Sábado 13 de Novembro de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
266/76 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 284/76 SÉRIE I de Segunda-feira 6 de Dezembro de 1976

Estabelece normas tendentes a cessar a utilização de hotéis e estabelecimentos similares para instalação, por conta do Estado, de cidadãos desalojados das ex-colónias

PÁGINAS : 2678 a 2679

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Segunda-feira 6 de Dezembro de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
284/76 SÉRIE I

Portaria n.º 773/77

Estabelece normas quanto ao envio das declarações dos preços do aposento, primeiro almoço «continental», almoço e jantar, a praticar nos estabelecimentos hoteleiros

PÁGINAS : 3017 a 3019

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Quarta-feira 21 de Dezembro de 1977
Ministério do Comércio e Turismo
293/77 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 25/78

Estabelece normas para a formação de um grupo de trabalho para averiguação das irregularidades relativas aos alojamentos de desalojados por conta do Estado

PÁGINAS : 272 a 273

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Segunda-feira 30 de Janeiro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
25/78 SÉRIE I

Portaria n.º 301/79

Aprova o Regulamento da Concessão de Bolsas de Estudo a Atribuir pelo Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira

PÁGINAS : 1396 a 1398

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Quarta-feira 27 de Junho de 1979
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria…
146/79 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 27/79/A

Estabelece normas relativas às tabelas de ajudas de custo a aplicar aos funcionários e agentes da Administração Regional Autónoma e da Administração Autárquica dos Açores

PÁGINAS : 3238 a 3238

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Segunda-feira 17 de Dezembro de 1979
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional…
289/79 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 125/80

Esclarece dúvidas quanto à aplicação do Decreto-Lei n.º 247/78, de 22 de Agosto (actividade da indústria hoteleira ou similar)

PÁGINAS : 732 a 732

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Segunda-feira 14 de Abril de 1980
Ministério do Comércio e Turismo - Gabinete…
87/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 271/82

Aprova o estatuto dos profissionais da direcção hoteleira

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Terça-feira 13 de Julho de 1982
Presidência do Conselho de Ministros
159/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 75/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quinta-feira 31 de Março de 1983

De ter sido rectificada a rectificação à Portaria n.º 34/83, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica os estatutos da Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde), publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 31 de Janeiro de 1983

PÁGINAS : 1104-(7) a 1104-(7)

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Quinta-feira 31 de Março de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
75/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto do Governo n.º 66/83

Aprova o Acordo Especial de Cooperação no Domínio do Turismo e Hotelaria entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola

PÁGINAS : 2797 a 2798

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Quinta-feira 28 de Julho de 1983
Ministério dos Negócios Estrangeiros
172/83 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 216/83

Estabelece disposições quanto ao financiamento por parte do Fundo de Turismo de acções promocionais de comercialização

PÁGINAS : 4004 a 4004

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Sábado 10 de Dezembro de 1983
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria…
283/83 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 130/88

Aprova a criação e o funcionamento do Instituto Superior Politécnico Internacional (ISPI) em Lisboa e que nele sejam leccionados os cursos superiores de Segurança Social, de Gestão Hoteleira, de Gestão Bancária, de Gestão Seguradora e de Secretariado Internacional

PÁGINAS : 1511 a 1514

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Quarta-feira, 20 de Abril de 1988
Ministério da Educação
92/88 SÉRIE I

Decreto n.º 40/88

Aprova o Acordo Especial de Cooperação no Domínio do Turismo e Hotelaria entre Portugal e Angola

PÁGINAS : 4366 a 4367

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Quinta-feira, 27 de Outubro de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros
249/88 SÉRIE I

Portaria n.º 379/89

Dá nova redacção ao artigo 8.º do anexo à Portaria n.º 34/83, de 12 de Janeiro [rectifica os estatutos da Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde)]

PÁGINAS : 2079 a 2080

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Segunda-feira, 29 de Maio de 1989
Ministério do Comércio e Turismo
122/89 SÉRIE I

Portaria n.º 824/89

Aprova o plano de estudos do curso superior de Gestão Hoteleira ministrado no Instituto Superior Politécnico Internacional

PÁGINAS : 4157 a 4158

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Sábado, 16 de Setembro de 1989
Ministério da Educação
214/89 SÉRIE I

Portaria n.º 749/92

Aprova o número de vagas para a candidatura, através do concurso nacional de acesso, à matrícula e inscrição no 1.º ano dos cursos de bacharelato ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril no ano lectivo de 1992-1993

PÁGINAS : 3610 a 3610

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Sábado, 1 de Agosto de 1992
Ministérios da Educação e do Comércio e…
176/92 SÉRIE I-B

Portaria n.º 722-V5/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor

PÁGINAS : 3330-(116) a 3330-(116)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 722-L8/92

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Novo, município de Vila Nova de Foz Côa

PÁGINAS : 3330-(160) a 3330-(161)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 722-I12/92

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Emboque», ou «Madrão de Cima», «Madrão de Baixo», sitos na freguesia e município de Penamacor

PÁGINAS : 3330-(228) a 3330-(228)

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Quarta-feira, 15 de Julho de 1992
Ministério da Agricultura
161/92 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 971/92

Autoriza a Universidade do Algarve, através da sua Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro, a ministrar o curso de Gestão Hoteleira em Portimão

PÁGINAS : 4767 a 4767

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Segunda-feira, 12 de Outubro de 1992
Ministério da Educação
235/92 SÉRIE I-B

Portaria n.º 606/93

Fixa as vagas para o acesso à Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril em 1993-1994

PÁGINAS : 3517 a 3517

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Segunda-feira, 28 de Junho de 1993
Ministérios da Educação e do Comércio e…
149/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 667-S5/93

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ester e Parada de Ester, município de Castro Daire

PÁGINAS : 3838-(117) a 3838-(117)

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Quarta-feira, 14 de Julho de 1993
Ministério da Agricultura
163/93 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 941/93

Autoriza a criação na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de cursos de formação complementar destinados aos diplomados com os cursos de Gestão e Técnica Hoteleira, Técnicos de Empresas e Actividades Turísticas e Guias e Intérpretes Nacionais das Escolas de Hotelaria e Turismo do Porto e do Algarve para obtenção de equivalência ao grau de bacharel

PÁGINAS : 5285 a 5286

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Quinta-feira, 23 de Setembro de 1993
Ministérios da Educação e do Comércio e…
224/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 776/94

Fixa para 1994-1995 as vagas de acesso aos cursos ministrados na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

PÁGINAS : 4977 a 4977

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Sexta-feira, 26 de Agosto de 1994
Ministérios da Educação e do Comércio e…
197/94 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1386/95

Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão Turística e Hoteleira no Instituto Superior Politécnico Profissional ISPI, em Lisboa, com o reconhecimento do diploma de estudos superiores especializados pela conclusão do curso e aprova o respectivo plano de estudos

PÁGINAS : 7210 a 7213

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Quarta-feira, 22 de Novembro de 1995
Ministério da Educação
270/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 997/97

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuído à Sociedade de Hotelaria Senhora da Veiga, Lda.

PÁGINAS : 5248 a 5248

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Quarta-feira, 24 de Setembro de 1997
Ministérios da Economia e da Agricultura,…
221/97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 94/98

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG

PÁGINAS : 734 a 735

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Sábado, 21 de Fevereiro de 1998
Ministério da Educação
44/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 92/99

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-I12/92, de 15 de Julho, à UNITRATO - Unidades Turístico-Hoteleiras, Lda. (processo n.º 1187-DGF)

PÁGINAS : 645 a 645

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Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 1999
Ministérios da Economia e da Agricultura,…
28/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1019/99

Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Direcção e Gestão Hoteleira e regula o respectivo curso bietápico

PÁGINAS : 8119 a 8122

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Quarta-feira, 17 de Novembro de 1999
Ministérios da Economia e da Educação
268/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 254/2001

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (Portimão)

PÁGINAS : 1646 a 1647

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Sábado, 24 de Março de 2001
Ministério da Educação
71 SÉRIE I-B

Portaria n.º 883/2003

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa

PÁGINAS : 5296 a 5298

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Quinta-feira, 21 de Agosto de 2003
Ministério da Ciência e do Ensino Superior…
192 SÉRIE I-B

Portaria n.º 251/2004

Transfere para a Sociedade Hoteleira Pedro dos Leitões, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santa Marta (processo n.º 1458-DGF), sito na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova

PÁGINAS : 1275 a 1276

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Segunda-feira, 8 de Março de 2004
Ministérios da Economia e da Agricultura,…
57 SÉRIE I-B

Portaria n.º 41/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda

PÁGINAS : 304 a 306

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Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2005
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino…
11 SÉRIE I-B

Portaria n.º 396/2006

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto

PÁGINAS : 2899 a 2903

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Segunda-feira, 24 de Abril de 2006
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino…
80 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 148/2006

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 271/82, de 13 de Julho, que aprova o estatuto dos profissionais da direcção hoteleira

PÁGINAS : 5479 a 5481

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Terça-feira, 1 de Agosto de 2006
Ministério da Economia e da Inovação
147 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2009

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Turismo, SGPS, S. A., a Grano Salis - Investimentos Turísticos, Jogo e Lazer, S. A., e a CHT - Casino Hotel de Tróia, S. A., que tem por objecto a construção e exploração de uma unidade hoteleira de cinco estrelas, desta última sociedade, localizada em Tróia

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Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Presidência do Conselho de Ministros
35 SÉRIE I