Legislação | horizonte

Portaria n.º 17704

Manda abonar durante o corrente ano a determinados consulados de Portugal diversas quantias mensais, destinadas a ocorrer a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 1028 a 1028

» ler mais

Sexta-feira 29 de Abril de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
100/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18222

Manda abonar durante o ano do 1961 aos consulados de Portugal junto de vários países diversas quantias mensais, destinadas a ocorrer a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 50 a 51

» ler mais

Quarta-feira 18 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
15/61 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 50/61 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Março de 1961

Cria um vice-consulado em Uberlândia, que ficará dependente do Consulado em Belo Horizonte

PÁGINAS : 221 a 221

» ler mais

Quinta-feira 2 de Março de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
50/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19043

Manda abonar durante o corrente ano a diversos consulados de Portugal várias quantias mensais, a fim de ocorrer a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 163 a 164

» ler mais

Quinta-feira 22 de Fevereiro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
40/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19612

Manda abonar durante o ano económico de 1963 aos consulados de Portugal junto de vários países diversas quantias mensais, a fim de poderem ocorrer a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 1911 a 1911

» ler mais

Segunda-feira 31 de Dezembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
299/62 SÉRIE I

Portaria n.º 20308

Manda abonar durante o ano de 1964 aos consulados de Portugal junto de vários países diversas quantias mensais, a fim de ocorrerem a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 32 a 32

» ler mais

Quinta-feira 9 de Janeiro de 1964
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
7/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21087

Manda abonar durante o ano de 1965 aos consulados de Portugal junto de vários países diversas quantias mensais a fim de poderem ocorrer a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 131 a 132

» ler mais

Quinta-feira 4 de Fevereiro de 1965
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
29/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21788

Manda abonar, durante o ano de 1966, aos consulados de Portugal junto de diversos países várias quantias mensais, a fim de poderem ocorrer a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 53 a 53

» ler mais

Quinta-feira 13 de Janeiro de 1966
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
10/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22442

Manda abonar, durante o ano de 1967, aos consulados de Portugal junto de vários países, diversas quantias mensais, a fim de poderem ocorrer a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 56 a 57

» ler mais

Quarta-feira 11 de Janeiro de 1967
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
9/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23117

Manda abonar a vários postos consulares no estrangeiro, além das quantias constantes das Portarias n.os 22442 e 22887, diversas importâncias destinadas a ocorrerem a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 2543 a 2543

» ler mais

Sexta-feira 29 de Dezembro de 1967
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
301/67 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/88

Cria um grupo de trabalho, directamente dependente do Ministro da Educação, com a missão de elaborar o plano de desenvolvimento do sistema educativo no horizonte temporal do ano 2000 e na perspectiva definida pela Lei de Bases do Sistema Educativo

PÁGINAS : 592 a 592

» ler mais

Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 1988
Presidência do Conselho de Ministros
43/88 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 18/96/M

Eleva à categoria de cidade a Vila Baleira

» ler mais

Terça-feira, 6 de Agosto de 1996
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
181/96 SÉRIE I-A

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2004

Define os princípios de enquadramento da rede ferroviária de alta velocidade para o século XXI, aprova o desenvolvimento das infra-estruturas e promove a preparação da integração no futuro plano ferroviário nacional

PÁGINAS : 3929 a 3930

» ler mais

Sábado, 26 de Junho de 2004
Presidência do Conselho de Ministros
149 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2007

Prorroga até 31 de Dezembro de 2013 o período de vigência da Iniciativa de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2005, de 7 de Setembro

» ler mais

Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2007
Presidência do Conselho de Ministros
251 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 66/2013

Recomenda ao Governo que valorize o turismo religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT

» ler mais

Terça-feira, 14 de maio de 2013
Assembleia da República
92 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 87/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico José Manuel dos Santos Vicêncio

» ler mais

quinta-feira, 30 de julho de 2015
Presidência da República
147

Decreto do Presidente da República n.º 88/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Paulo Manuel Veloso Gonçalves Guerra

» ler mais

quinta-feira, 30 de julho de 2015
Presidência da República
147

Aviso n.º 63/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27

Torna público que a República da Tunísia depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951

» ler mais

quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Ministério dos Negócios Estrangeiros
167

Aviso n.º 64/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27

Torna público que a República do Azerbaijão depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951

» ler mais

quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Ministério dos Negócios Estrangeiros
167

Decreto-Lei n.º 178/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece regras comuns para o mercado interno de eletricidade

» ler mais

quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território…
167

Portaria n.º 394/2015 - Diário da República n.º 215/2015, Série I de 2015-11-03

Aprova a tabela normalizada de custos unitários

» ler mais

terça-feira, 03 de novembro de 2015
Ministério da Agricultura e do Mar
215