Legislação | helsinquia

Aviso de Diário da República 173/61 SÉRIE I de Quinta-feira 27 de Julho de 1961

Torna pública a relação dos países que depositaram os instrumentos de ratificação do Protocolo relativo à aplicação ao Principado de Listenstaina do Acordo que cria uma associação entre os Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre e a República da Finlândia, assinado em Hensínquia em 27 de Março de 1961

PÁGINAS : 920 a 920

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Quinta-feira 27 de Julho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
173/61 SÉRIE I

Decreto n.º 312/72

Cria uma secção consular da Embaixada de Portugal em Helsínquia

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Quinta-feira 17 de Agosto de 1972
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
191/72 SÉRIE I

Portaria n.º 640/75

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Helsínquia

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Quinta-feira 6 de Novembro de 1975
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
257/75 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 32/84

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Cabral de Moncada para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia

PÁGINAS : 343 a 343

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Quarta-feira 1 de Fevereiro de 1984
Presidência da República
27/84 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 188/85 SÉRIE I de Sábado 17 de Agosto de 1985

Torna público ter a Finlândia depositado junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos o instrumento de ratificação da Convenção Suprimindo a Exigência de Legalização de Actos Públicos Estrangeiros, de que Portugal já é parte

PÁGINAS : 2650 a 2650

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Sábado 17 de Agosto de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
188/85 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 8/89

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas

PÁGINAS : 394 a 394

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Terça-feira, 31 de Janeiro de 1989
Presidência da República
26/89 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 49/91

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas do cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia

PÁGINAS : 5394 a 5394

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Quinta-feira, 17 de Outubro de 1991
Presidência da República
239/91 SÉRIE I-A

Decreto do Presidente da República n.º 50/91

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia

PÁGINAS : 5394 a 5394

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Quinta-feira, 17 de Outubro de 1991
Presidência da República
239/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 130/95

Torna público ter o Governo da Alemanha depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais

PÁGINAS : 4013 a 4013

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Quarta-feira, 21 de Junho de 1995
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
141/95 SÉRIE I-A

Aviso n.º 195/95

Torna público ter o Governo da Suíça depositado, em 23 de Maio de 1995, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais, concluída em Helsínquia a 17 de Março de 1992

PÁGINAS : 4952 a 4953

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Sábado, 5 de Agosto de 1995
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
180/95 SÉRIE I-A

Aviso n.º 296/95

Torna público ter o Governo da Estónia depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais

PÁGINAS : 6324 a 6324

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Quinta-feira, 12 de Outubro de 1995
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
236/95 SÉRIE I-A

Aviso n.º 304/95

Torna público ter o Governo da Roménia depositado, em 31 de Maio de 1995, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e Utilização de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais, concluída em Helsínquia a 17 de Março de 1992

PÁGINAS : 6641 a 6641

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Quinta-feira, 26 de Outubro de 1995
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
248/95 SÉRIE I-A

Decreto do Presidente da República n.º 5/96

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho do cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia

PÁGINAS : 890 a 890

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Quinta-feira, 18 de Abril de 1996
Presidência da República
92/96 SÉRIE I-A

Decreto do Presidente da República n.º 59/2000

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel dos Santos Moreira de Andrade do cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia

PÁGINAS : 7082 a 7082

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Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2000
Presidência da República
286 SÉRIE I-A

Decreto do Presidente da República n.º 66/2000

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Filipe Augusto Ruivo Guterres para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia

PÁGINAS : 7083 a 7083

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Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2000
Presidência da República
286 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2012

Deslocação do Presidente da República a Helsínquia

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Terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Assembleia da República
27 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 30/2012

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello para o cargo de Embaixadora de Portugal em Helsínquia

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Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Presidência da República
33 SÉRIE I