Legislação | gorjao

Portaria n.º 18501

Dá nova redacção ao n.º 3) da Portaria n.º 14636 [composição, com excepção da parte relativa à representação militar, da delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)]

PÁGINAS : 659 a 659

» ler mais

Quarta-feira 31 de Maio de 1961
Ministérios das Finanças e dos Negócios…
127/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18531

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Dacar, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18221

PÁGINAS : 708 a 708

» ler mais

Quinta-feira 15 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
137/61 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 140/61 SÉRIE I de Segunda-feira 19 de Junho de 1961

Cria uma secção consular na Embaixada de Portugal em Brazzaville e extingue o consulado existente na mesma cidade

PÁGINAS : 719 a 719

» ler mais

Segunda-feira 19 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
140/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18560

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Marselha, com efeitos a partir de 1 de Junho corrente, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18222

PÁGINAS : 762 a 762

» ler mais

Quarta-feira 28 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
148/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43758

Prorroga até 31 de Dezembro do corrente ano o prazo a que se refere o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 42644 (registo comercial)

PÁGINAS : 766 a 766

» ler mais

Quinta-feira 29 de Junho de 1961
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
149/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18607

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Santiago do Chile, com efeitos a partir de 1 de Junho do corrente ano, uma quantia a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18221

PÁGINAS : 870 a 870

» ler mais

Quarta-feira 19 de Julho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
166/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18610

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Camberra, com efeito a partir de 1 de Julho corrente, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela Embaixada

PÁGINAS : 899 a 899

» ler mais

Sábado 22 de Julho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
169/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18648

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Tânger, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 18225

PÁGINAS : 992 a 992

» ler mais

Quarta-feira 9 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
184/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18651

Dá nova redacção ao n.º 2) da Portaria n.º 16798, que designa a composição, com excepção da parte relativa à representação militar, da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Delnato)

PÁGINAS : 998 a 998

» ler mais

Sexta-feira 11 de Agosto de 1961
Ministérios das Finanças e dos Negócios…
186/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18654

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Oslo, a partir de 1 do corrente mês, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18221

PÁGINAS : 999 a 999

» ler mais

Sexta-feira 11 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
186/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18660

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Brazzaville, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18370

PÁGINAS : 1004 a 1004

» ler mais

Sábado 12 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
187/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18661

Manda abonar à Legação de Portugal em Lima, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18221

PÁGINAS : 1004 a 1004

» ler mais

Sábado 12 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
187/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18662

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Hamburgo, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18222

PÁGINAS : 1004 a 1004

» ler mais

Sábado 12 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
187/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18672

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Salisbúria, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 18228

PÁGINAS : 1020 a 1020

» ler mais

Quarta-feira 16 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
189/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18673

Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Elisabethville, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele posto consular - Altera a Portaria n.º 18303

PÁGINAS : 1020 a 1020

» ler mais

Quarta-feira 16 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
189/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18711

Manda abonar à Legação de Portugal em Manila, com efeitos a partir de 1 de Outubro do corrente ano, uma quantia mensal a fim de ocorrer ao pagamento do salário de uma dactilógrafa em serviço naquela missão diplomática

PÁGINAS : 1099 a 1099

» ler mais

Terça-feira 5 de Setembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
206/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18725

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Durban, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 18228

PÁGINAS : 1190 a 1190

» ler mais

Segunda-feira 11 de Setembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
211/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18758

Dá nova redacção ao n.º 2) da Portaria n.º 18651, que designa a constituição, com excepção da parte relativa à representação militar, da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO)

PÁGINAS : 1256 a 1256

» ler mais

Segunda-feira 2 de Outubro de 1961
Ministérios das Finanças e dos Negócios…
229/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43966

Cria uma legação de 2.ª classe em La Paz

» ler mais

Terça-feira 17 de Outubro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros
241/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44037

Aprova, para ratificação, a Convenção adicional à Convenção de extradição, assinada em 8 de Março de 1875, entre Portugal e a Bélgica, concluída em Lisboa em 9 de Agosto de 1961

PÁGINAS : 1404 a 1405

» ler mais

Sexta-feira 17 de Novembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Repartição…
267/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18925

Fixa à Embaixada de Portugal em Berna uma quantia para o mês corrente a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18221

PÁGINAS : 1965 a 1965

» ler mais

Sexta-feira 29 de Dezembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
300/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18929

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Santiago do Chile, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, uma quantia a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18607

PÁGINAS : 1966 a 1966

» ler mais

Sexta-feira 29 de Dezembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
300/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44145

Cria representações diplomáticas, com a categoria de embaixadas, em Bogotá e Quito

PÁGINAS : 2 a 2

» ler mais

Terça-feira 2 de Janeiro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros
1/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44162

Dá nova redacção ao corpo do artigo único do Decreto-Lei n.º 39715 (regência de disciplinas de índole literária do Conservatório Nacional)

PÁGINAS : 68 a 68

» ler mais

Sexta-feira 19 de Janeiro de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
14/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44164

Prorroga até 31 de Dezembro de 1962 o disposto no Decreto-Lei n.º 40049, que permite que aos subsidiados pelo Comissariado do Desemprego presentemente ao serviço seja mantida a sua actual situação

PÁGINAS : 69 a 69

» ler mais

Sábado 20 de Janeiro de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
15/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44176

Eleva à categoria de consulado o Vice-Consulado de Portugal em Neuss

» ler mais

Quarta-feira 7 de Fevereiro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
27/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44177

Determina que o Vice-Consulado de Portugal em Bangui passe a depender da secção consular da Embaixada de Portugal em Brazzaville

PÁGINAS : 107 a 107

» ler mais

Quarta-feira 7 de Fevereiro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
27/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19049

Manda abonar durante o corrente ano aos consulados de Portugal junto de vários países diversas quantias mensais, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço nos mesmos consulados

PÁGINAS : 174 a 176

» ler mais

Segunda-feira 26 de Fevereiro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
43/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19085

Regula a distribuição da verba destinada a ocorrer a despesas com salários do pessoal assalariado em serviço nas embaixadas e legações

PÁGINAS : 265 a 268

» ler mais

Terça-feira 20 de Março de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
62/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44248

Prorroga até 31 de Dezembro do corrente ano o prazo de vigência do Decreto-Lei n.º 43413, que isenta ou reduz os direitos de importação aplicáveis às carnes congeladas de bovinos e suínos e ao toucinho, quando indispensáveis para garantir a regularidade do abastecimento público

PÁGINAS : 283 a 284

» ler mais

Sexta-feira 23 de Março de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
65/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19095

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Brema, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1962, várias quantias mensais, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele posto consular

PÁGINAS : 308 a 308

» ler mais

Terça-feira 27 de Março de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
68/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19123

Manda abonar aos Consulados de Portugal em Adem e Windhuk, com efeitos a partir de 1 do mês findo, duas quantias mensais a fim de ocorrer a despesas com material e expediente

PÁGINAS : 342 a 342

» ler mais

Sábado 7 de Abril de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
78/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44300

Fixa em $75 por quilograma os direitos devidos pelo centeio importado pela Federação Nacional dos Produtores de Trigo e transportado nos navios Edda Corts, Capetan Manolis, Libannon e Fairway, respectivamente em Outubro e Novembro de 1960 e Maio e Junho de 1961

PÁGINAS : 553 a 554

» ler mais

Quinta-feira 26 de Abril de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
94/62 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 123/62 SÉRIE I de Quarta-feira 30 de Maio de 1962

Cria um consulado de 4.ª classe em Linz, Áustria, o qual ficará dependente da secção consular da Legação de Portugal em Viena

PÁGINAS : 771 a 772

» ler mais

Quarta-feira 30 de Maio de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
123/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19233

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Berna, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, uma importância mensal a fim de ocorrer a despesas com o custeio da casa que é propriedade do Estado - Altera a Portaria n.º 19096

PÁGINAS : 812 a 812

» ler mais

Terça-feira 12 de Junho de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
134/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44501

Eleva à categoria de consulado de 4.ª classe o Vice-Consulado de Portugal em Niterói

PÁGINAS : 1078 a 1078

» ler mais

Quarta-feira 8 de Agosto de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
181/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44522

Cria um consulado de 4.ª classe em Miami, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque e abrangendo a área da sua jurisdição os limites demarcados para o estado da Florida

PÁGINAS : 1123 a 1123

» ler mais

Sábado 18 de Agosto de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
189/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19434

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Quito, com efeitos a partir de 1 de Agosto findo, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada

PÁGINAS : 1351 a 1351

» ler mais

Sexta-feira 12 de Outubro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
235/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44626

Dá nova redacção ao § 2.º do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39530, que constitui uma comissão para a instalação e estudo dos serviços mecanográficos

PÁGINAS : 1355 a 1355

» ler mais

Segunda-feira 15 de Outubro de 1962
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro…
237/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19504

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Brazzaville, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 1962, duas quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 19085

PÁGINAS : 1497 a 1497

» ler mais

Sábado 17 de Novembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
265/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19526

Manda abonar à Embaixada de Portugal no Vaticano, com efeitos a partir de 1 de Julho último, uma importância mensal a fim de ocorrer a despesas com o custeio da casa que é propriedade do Estado - Altera a Portaria n.º 19096

PÁGINAS : 1592 a 1592

» ler mais

Quinta-feira 29 de Novembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
275/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44748

Permite que, quando se verificar a hipótese prevista no § 4.º do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 43748, possa ser nomeado um Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho e define a respectiva competência

PÁGINAS : 1606 a 1606

» ler mais

Segunda-feira 3 de Dezembro de 1962
Presidência do Conselho
277/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44784

Equipara, para os efeitos dos artigos 30.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 36173, a publicação das convenções colectivas de trabalho no Diário do Governo, 2.ª série, à publicação das mesmas convenções no Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

PÁGINAS : 1675 a 1675

» ler mais

Sexta-feira 7 de Dezembro de 1962
Ministério das Corporações e Previdência…
281/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44811

Cria um consulado de 4.ª classe em Mbabane, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo e abrangendo a área da sua jurisdição os limites demarcados para o protectorado da Suazilândia

PÁGINAS : 1873 a 1873

» ler mais

Quinta-feira 27 de Dezembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
296/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44812

Cria vice-consulados de Portugal em Pancrof, Mufulina, Chingora, Kitwe e Umtali, na Federação das Rodésias e Niassalândia

PÁGINAS : 1873 a 1873

» ler mais

Quinta-feira 27 de Dezembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
296/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19592

Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Londres, com efeitos a partir de 1 de Outubro último, uma quantia mensal, a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 19043

PÁGINAS : 1886 a 1886

» ler mais

Sexta-feira 28 de Dezembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
297/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19593

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Beirute, com efeitos a partir de 1 de Outubro último, duas quantias mensais, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada

PÁGINAS : 1886 a 1886

» ler mais

Sexta-feira 28 de Dezembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
297/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19598

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Bogotá, com efeitos a partir de 1 de Outubro último, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada

PÁGINAS : 1891 a 1892

» ler mais

Sábado 29 de Dezembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
298/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19610

Designa as importâncias mensais a abonar durante o ano económico de 1963 às embaixadas e legações de Portugal junto de vários países, a fim de ocorrerem a despesas com salários do pessoal assalariado em serviço nas mesmas missões diplomáticas

PÁGINAS : 1905 a 1908

» ler mais

Segunda-feira 31 de Dezembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
299/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19611

Designa as importâncias a abonar aos consulados de Portugal junto de vários países durante o ano de 1963, a fim de ocorrerem ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço nos mesmos consulados

PÁGINAS : 1908 a 1911

» ler mais

Segunda-feira 31 de Dezembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
299/62 SÉRIE I