Legislação | gesso

Decreto n.º 42941

Aprova o Regulamento do Exercício da Indústria do Gesso

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Sábado 23 de Abril de 1960
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro…
95/60 SÉRIE I

Portaria n.º 19765

Mantém em vigor, com nova redacção do artigo 44.º, as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos de Sotavento do Algarve, aprovadas pela Portaria n.º 15498, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 16408 e 19033

PÁGINAS : 266 a 266

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Sábado 16 de Março de 1963
Ministério das Comunicações - Junta Central…
64/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20211

Aprova como definitivas, com os n.os NP-315, NP-316, NP-317, NP-318, NP-319, NP-320 e NP-322 a NP-325, as normas provisórias P-315 a P-320 e P-322 a P-325 (Gessos)

PÁGINAS : 1836 a 1836

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Sexta-feira 29 de Novembro de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
280/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20298

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-321 e NP-326, as normas provisórias P-321 e P-326

PÁGINAS : 22 a 22

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Sábado 4 de Janeiro de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
3/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21003

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-379, a norma provisória P-379 - Gesso. Granulometria

PÁGINAS : 1923 a 1923

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Sábado 26 de Dezembro de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
301/64 SÉRIE I

Decreto n.º 47067

Insere disposições de carácter aduaneiro aplicáveis às províncias ultramarinas

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Sexta-feira 1 de Julho de 1966
Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros…
151/66 SÉRIE I

Portaria n.º 24318

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-762, NP-763, NP-764, NP-765 e NP-766, os inquéritos I-729, I-730, I-732 e I-733, relativos a determinações do gesso e do gesso cerâmico

PÁGINAS : 1330 a 1330

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Segunda-feira 29 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
228/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24322

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-420, a norma provisória P-420 - Gesso. Acondicionamento e expedição

PÁGINAS : 1332 a 1332

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Terça-feira 30 de Setembro de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
229/69 SÉRIE I

Portaria n.º 31/74

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1005

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Quarta-feira 16 de Janeiro de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
13/74 SÉRIE I