Legislação | geograficas

Declaração de Diário da República 3/60 SÉRIE I de Quarta-feira 6 de Janeiro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão geográfica de Moçambique

PÁGINAS : 6 a 6

» ler mais

Quarta-feira 6 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
3/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 8/60 SÉRIE I de Terça-feira 12 de Janeiro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos dos movimentos associativos em África

PÁGINAS : 20 a 20

» ler mais

Terça-feira 12 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
8/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 13/60 SÉRIE I de Segunda-feira 18 de Janeiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de pedologia de Angola

» ler mais

Segunda-feira 18 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
13/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 18/60 SÉRIE I de Sábado 23 de Janeiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola

» ler mais

Sábado 23 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
18/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 18/60 SÉRIE I de Sábado 23 de Janeiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de biologia marítima

» ler mais

Sábado 23 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
18/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 28/60 SÉRIE I de Quinta-feira 4 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para o ano de 1960 da missão geoidrográfica da Guiné

» ler mais

Quinta-feira 4 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
28/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 37/60 SÉRIE I de Segunda-feira 15 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão hidrográfica do arquipélago de Cabo Verde

PÁGINAS : 660 a 660

» ler mais

Segunda-feira 15 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
37/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão zoológica de Moçambique

» ler mais

Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de biologia marítima

» ler mais

Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Moçambique

» ler mais

Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 41/60 SÉRIE I de Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de estudo dos movimentos associativos em África

PÁGINAS : 670 a 670

» ler mais

Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
41/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 43/60 SÉRIE I de Segunda-feira 22 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da brigada hidrográfica do Estado da Índia

» ler mais

Segunda-feira 22 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
43/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 62/60 SÉRIE I de Quarta-feira 16 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português

PÁGINAS : 788 a 788

» ler mais

Quarta-feira 16 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
62/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 66/60 SÉRIE I de Segunda-feira 21 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de pedologia de Angola

» ler mais

Segunda-feira 21 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
66/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 71/60 SÉRIE I de Sábado 26 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola

» ler mais

Sábado 26 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
71/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 75/60 SÉRIE I de Quinta-feira 31 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Timor

» ler mais

Quinta-feira 31 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
75/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 89/60 SÉRIE I de Sábado 16 de Abril de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de estudos do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 919 a 919

» ler mais

Sábado 16 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
89/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 97/60 SÉRIE I de Terça-feira 26 de Abril de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão para o estudo da missionologia africana

PÁGINAS : 1006 a 1006

» ler mais

Terça-feira 26 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
97/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 168/60 SÉRIE I de Quinta-feira 21 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 1766 a 1766

» ler mais

Quinta-feira 21 de Julho de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
168/60 SÉRIE I

Orçamento Suplementar de Diário da República 215/60 SÉRIE I de Quinta-feira 15 de Setembro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geoidrográfica da Guiné

» ler mais

Quinta-feira 15 de Setembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
215/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18033

Concede à Sociedade Mineira da Zambézia, Lda., a Maria Alzina Simão, a Calisto Freiria e a Francisco Pereira Soares licença de exclusivo de pesquisas para todos os minérios, com excepção de petróleos e quaisquer óleos minerais, produtos betuminosos e gases hidrocarbonados que os acompanhem, em determinadas áreas da província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 2380 a 2381

» ler mais

Quarta-feira 2 de Novembro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
254/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 282/60 SÉRIE I de Terça-feira 6 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da brigada hidrográfica do Estado da Índia

PÁGINAS : 2712 a 2712

» ler mais

Terça-feira 6 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
282/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 284/60 SÉRIE I de Sexta-feira 9 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da missão de biologia marítima

PÁGINAS : 2730 a 2730

» ler mais

Sexta-feira 9 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
284/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 291/60 SÉRIE I de Sábado 17 de Dezembro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola

» ler mais

Sábado 17 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
291/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 294/60 SÉRIE I de Quarta-feira 21 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português

PÁGINAS : 2795 a 2795

» ler mais

Quarta-feira 21 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
294/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 295/60 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 2801 a 2801

» ler mais

Quinta-feira 22 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
295/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 302/60 SÉRIE I de Sexta-feira 30 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas inscritas no orçamento de receita e despesa da missão para o estudo da missionologia africana

PÁGINAS : 2923 a 2923

» ler mais

Sexta-feira 30 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
302/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18353

Concede à Companhia Carbonífera de Moçambique, com sede em Moatize (Tete) e administração em Lisboa, licença do exclusivo de pesquisa de minérios de carvão e subsequente direito de exploração em determinada área da província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 310 a 311

» ler mais

Quinta-feira 23 de Março de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
68/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19285

Determina que fiquem instaladas em Angola e Moçambique as sedes das respectivas missões geográficas

PÁGINAS : 995 a 996

» ler mais

Quinta-feira 19 de Julho de 1962
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
164/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 300/63 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Dezembro de 1963

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2039 a 2039

» ler mais

Segunda-feira 23 de Dezembro de 1963
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
300/63 SÉRIE I

Decreto n.º 47609

Dá nova constituição ao 4.º grupo (História) e ao 5.º grupo (Geografia) da 2.ª secção (Ciências Históricas, Geográficas e Filosóficas) das Faculdades de Letras

PÁGINAS : 620 a 621

» ler mais

Segunda-feira 27 de Março de 1967
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
73/67 SÉRIE I

Portaria n.º 747/73

Determina que continue vedada a pesquisas mineiras a área do Estado de Angola referida na Portaria n.º 581/71, de 23 de Outubro

PÁGINAS : 2036 a 2036

» ler mais

Sábado 27 de Outubro de 1973
Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral…
252/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 119/78

Define «zona económica exclusiva» e fixa os seus limites

» ler mais

Quinta-feira 1 de Junho de 1978
Presidência do Conselho de Ministros
125/78 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 2/84/A

Atribui incentivos para a deslocação e fixação de funcionários ou agentes na Região Autónoma dos Açores

PÁGINAS : 120 a 122

» ler mais

Sexta-feira 13 de Janeiro de 1984
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
11/84 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 91/84

Adopta medidas de segurança para as instalações da Marinha na península de Tróia, situadas no concelho de Grândola

PÁGINAS : 3928 a 3929

» ler mais

Quinta-feira 27 de Dezembro de 1984
Ministérios da Defesa Nacional, da Administração…
298/84 SÉRIE I

Portaria n.º 775/92

Estabelece os limites e os pontos de inflexão dos esquemas de separação de tráfego (EST) das Berlengas, do cabo da Roca e do cabo de São Vicente

PÁGINAS : 3778 a 3780

» ler mais

Segunda-feira, 10 de Agosto de 1992
Ministérios da Defesa Nacional e do Mar
183/92 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1089-A/93

Aprova as regiões, respectivas sedes e áreas de actuação geográficas do Instituto Português da Juventude

PÁGINAS : 6090-(2) a 6090-(2)

» ler mais

Quinta-feira, 28 de Outubro de 1993
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
253/93 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/M

Define os princípios gerais da atribuição de incentivos à fixação de docentes colocados em áreas geográficas isoladas ou desfavorecidas

PÁGINAS : 4647 a 4648

» ler mais

Quinta-feira, 20 de Julho de 1995
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
166/95 SÉRIE I-A

Despacho Normativo n.º 12/99

Determina que os nomes de organismos de controlo devem obrigatoriamente figurar na rotulagem dos produtos agrícolas ou dos géneros alimentícios cujos nomes são denominações de origem protegidas, ou indicações geográficas protegidas, ou especialidades tradicionais garantidas

PÁGINAS : 1300 a 1300

» ler mais

Segunda-feira, 8 de Março de 1999
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
56/99 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 117/99

Aprova a utilização de nomes de unidades geográficas associados à designação de alguns produtos vitivinícolas

PÁGINAS : 1994 a 1995

» ler mais

Quarta-feira, 14 de Abril de 1999
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
87/99 SÉRIE I-A

Despacho Normativo n.º 28/2004

Estabelece regras a que ficam sujeitos os pedidos de registo e obtenção da inerente protecção de denominações de origem protegida ou de indicações geográficas protegidas de bebidas espirituosas não vínicas abrangidas pelo âmbito da aplicação do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, do Conselho, de 29 de Maio

PÁGINAS : 3683 a 3683

» ler mais

Quarta-feira, 16 de Junho de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
140 SÉRIE I-B

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2006/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto, que estabelece a organização institucional do sector vitivinícola

PÁGINAS : 173 a 174

» ler mais

Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2006
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
6 SÉRIE I-A

Portaria n.º 1366/2006

Estabelece os limites dos esquemas de separação de tráfego do cabo da Roca e do cabo de São Vicente e os limites da área a evitar das Berlengas

PÁGINAS : 8210 a 8212

» ler mais

Terça-feira, 5 de Dezembro de 2006
Ministérios da Defesa Nacional e das Obras…
233 SÉRIE I

Portaria n.º 305/2009

Estabelece a sede e a área geográfica de intervenção das unidades da Polícia Judiciária, nos termos da Lei n.º 37/2008, de 6 de Agosto, que aprova a orgânica da Polícia Judiciária

» ler mais

Quarta-feira, 25 de Março de 2009
Ministério da Justiça
59 SÉRIE I

Portaria n.º 1254/2009

Regulamenta o envio, por via electrónica, do requerimento de isenção de impostos, emolumentos e outros encargos legais, previsto no n.º 6 do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no momento do pedido de registo do projecto de fusão ou de cisão, quando promovido através da Internet, e altera a Portaria n.º 1098/2008, de 30 de Setembro

» ler mais

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009
Ministérios das Finanças e da Administração…
199 SÉRIE I

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2012/A

Prorroga o prazo para a apresentação do relatório por parte do grupo de trabalho encarregue de elaborar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual otimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores

» ler mais

Quarta-feira, 30 de maio de 2012
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
105 SÉRIE I

Portaria n.º 49/2013

Terceira alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria nº 232-A/2008, de 11 de março

» ler mais

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente…
24 SÉRIE I

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2014/A

Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competências das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores

» ler mais

Terça-feira, 29 de abril de 2014
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
82 SÉRIE I

Declaração de Retificação n.º 26/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09

Retifica o Decreto-Lei n.º 49/2015, de 10 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que estabelece o regime especial aplicável à adaptação de moinhos, azenhas ou outras infraestruturas hidráulicas equivalentes para produção de energia hidroelétrica, publicado no Diário da República n.º 70, 1.ª série, de 10 de abril de 2015

» ler mais

terça-feira, 09 de junho de 2015
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
111