Legislação | garagem

Decreto n.º 43269

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto relativo à construção dos edifícios para os serviços telefónicos, depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Coimbra

PÁGINAS : 2324 a 2324

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Quarta-feira 26 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
249/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43955

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da obra de construção do depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones da Figueira da Foz

PÁGINAS : 1271 a 1271

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Sábado 7 de Outubro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
233/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43980

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção da garagem e casa para o pessoal da Pousada de S. Brás de Alportel

PÁGINAS : 1332 a 1332

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Segunda-feira 23 de Outubro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
246/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43990

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do depósito regional e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Évora

PÁGINAS : 1343 a 1343

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Quarta-feira 25 de Outubro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
248/61 SÉRIE I

Decreto n.º 45028

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da obra de construção do edifício para a 2.ª central telefónica, depósitos de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones do Funchal

PÁGINAS : 506 a 506

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Segunda-feira 13 de Maio de 1963
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
113/63 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 258/63 SÉRIE I de Segunda-feira 4 de Novembro de 1963

Declara determinadas habilitações como adequadas para efeito de provimento nos lugares de encarregado de estaleiros, encarregado de estação elevatória, encarregado de oficinas em que predomine o trabalho de serralharia e encarregado de garagem e mecânico-chefe do quadros do pessoal técnico especializado das câmaras municipais

PÁGINAS : 1693 a 1693

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Segunda-feira 4 de Novembro de 1963
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
258/63 SÉRIE I

Decreto n.º 46526

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones da Figueira da Foz

PÁGINAS : 1185 a 1185

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Terça-feira 7 de Setembro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
202/65 SÉRIE I

Decreto n.º 47087

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto relativo à obra de construção do depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Setúbal

PÁGINAS : 1236 a 1236

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Sábado 9 de Julho de 1966
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
158/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47697

Autoriza a Comissão de Construções Hospitalares a celebrar contrato para a execução da empreitada de obras de construção dos edifícios da cozinha, lavadaria, casa das caldeiras e garagem do Hospital Psiquiátrico do Dr. Magalhães de Lemos, no Porto

PÁGINAS : 1037 a 1037

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Segunda-feira 15 de Maio de 1967
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
114/67 SÉRIE I

Decreto n.º 48318

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Arganil

PÁGINAS : 514 a 514

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Sexta-feira 5 de Abril de 1968
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
82/68 SÉRIE I

Portaria n.º 676/79

Estabelece as disposições regulamentares para a aplicação do Decreto-Lei n.º 387/79, de 19 de Setembro, que aprova o regime jurídico de contratos de arrendamento urbano

PÁGINAS : 3212 a 3214

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Quinta-feira 13 de Dezembro de 1979
Ministério da Habitação e Obras Públicas
286/79 SÉRIE I

Portaria n.º 552/93

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Gião, em Santo Tirso

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Sábado, 29 de Maio de 1993
Ministério do Planeamento e da Administração…
125/93 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/95

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta das Lajes, no município de Penafiel

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Sábado, 25 de Novembro de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
273/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2005

Ratifica o Plano de Pormenor do Pinhal Conde da Cunha, fases I a VI, no município do Seixal

PÁGINAS : 6556 a 6558

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Quinta-feira, 17 de Novembro de 2005
Presidência do Conselho de Ministros
221 SÉRIE I-B