Legislação | fornecimento

Decreto n.º 43043

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de seis aviões Noratlas, motores, sobresselentes e ferramentas

PÁGINAS : 1632 a 1632

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Sábado 2 de Julho de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
152/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43058

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas empreitadas na esquadra n.º 12 do grupo de detecção, alerta e conduta da intercepção n.º 1, na Senhora do Pilar, nas bases aéreas n.º 5, em Monte Real, e n.º 6, no Montijo, e no batalhão de caçadores pára-quedistas, em Tancos

PÁGINAS : 1716 a 1716

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Segunda-feira 11 de Julho de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
159/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43066

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o fornecimento da aparelhagem necessária para a ligação hertziana Coimbra-Covilhã

PÁGINAS : 1722 a 1722

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Segunda-feira 11 de Julho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
159/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43147

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de três equipamentos complementares destinados a transformação de radiofaróis VOR

PÁGINAS : 1932 a 1932

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Sábado 3 de Setembro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
205/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43171

Autoriza a Casa da Moeda a celebrar contrato para o fornecimento de 1289 tijolos refractários

PÁGINAS : 1974 a 1974

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Quarta-feira 21 de Setembro de 1960
Ministério das Finanças - Casa da Moeda
220/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43214

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras

PÁGINAS : 2242 a 2242

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Quarta-feira 12 de Outubro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
237/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43223

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução de diversas obras

PÁGINAS : 2261 a 2262

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Sexta-feira 14 de Outubro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
239/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43239

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e colocação de mobiliário de madeira para o novo edifício da Alfândega do Funchal

PÁGINAS : 2283 a 2283

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Segunda-feira 17 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
241/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43252

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de mesas de contrôle do tráfego e sobresselentes destinadas ao contrôle do tráfego aéreo do continente

PÁGINAS : 2292 a 2292

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Terça-feira 18 de Outubro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
242/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43258

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de acessórios Lorenz para máquinas teleimpressoras

PÁGINAS : 2296 a 2296

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Quarta-feira 19 de Outubro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
243/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43259

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de equipamentos para emissores dos centros de contrôle regional da navegação aérea do continente, dos Açores e de Cabo Verde

PÁGINAS : 2296 a 2296

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Quarta-feira 19 de Outubro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
243/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43268

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras e fornecimento de vário mobiliário

PÁGINAS : 2323 a 2323

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Quarta-feira 26 de Outubro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
249/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43275

Autoriza o Ministério do Exército, por intermédio do conselho administrativo da chefia do serviço do orçamento e administração, a celebrar contrato para o fornecimento, em regime de aluguer, de equipamento mecanográfico indispensável ao funcionamento do serviço mecanográfico do Exército

PÁGINAS : 2349 a 2349

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Sexta-feira 28 de Outubro de 1960
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
251/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43278

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras e para o fornecimento de vário material

PÁGINAS : 2351 a 2352

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Sábado 29 de Outubro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
252/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43279

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de um radiofarol H. F. para a 2.ª região aérea

PÁGINAS : 2352 a 2352

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Sábado 29 de Outubro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
252/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43290

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar contrato para o fornecimento de uma tapeçaria destinada ao gabinete do reitor no novo edifício da Reitoria da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 2388 a 2388

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Quinta-feira 3 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
255/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43308

Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Setúbal a celebrar contrato para a execução do fornecimento de vinte zorras metálicas para movimentação de cargas

PÁGINAS : 2436 a 2436

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Sexta-feira 11 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Junta Central…
262/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43329

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e montagem do equipamento destinado à cozinha, bar, aulas de culinária, lavadaria e central de vapor das instalações académicas (corpo III) da Cidade Universitária de Coimbra

PÁGINAS : 2463 a 2463

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Sexta-feira 18 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
268/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43334

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o fornecimento de 30000 kg de DDT técnico

PÁGINAS : 2468 a 2468

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Sábado 19 de Novembro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
269/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43335

Regula a execução da Lei n.º 2002 (electrificação do País), com excepção da sua parte III - Revoga determinadas disposições legislativas

PÁGINAS : 2469 a 2496

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Sábado 19 de Novembro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
269/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43414

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar contrato para o fornecimento de 520000 kg de DDT a 10 por cento

PÁGINAS : 2789 a 2790

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Terça-feira 20 de Dezembro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
293/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43432

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de um telémetro de nuvens

PÁGINAS : 2890 a 2890

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Segunda-feira 26 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
298/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43433

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento e instalação de um feixe hertziano entre o aeroporto de Lisboa e a serra de Montejunto, com ligação directa Lisboa-Montejunto, incluindo equipamento de telecomando de uma estação de VHF a instalar naquela serra e fornecimento de sobresselentes

PÁGINAS : 2890 a 2891

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Segunda-feira 26 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
298/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43434

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para o fornecimento de diversas válvulas electrónicas

PÁGINAS : 2891 a 2891

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Segunda-feira 26 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
298/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43435

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para o fornecimento de dois radiofaróis Standard, tipo DR 166/8, completos, e de seis teleimpressores de página Teletype, modelo 28

PÁGINAS : 2891 a 2891

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Segunda-feira 26 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
298/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43436

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para o fornecimento de diverso equipamento

PÁGINAS : 2892 a 2892

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Segunda-feira 26 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
298/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43437

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de seis aviões Noratlas, motores, sobresselentes, equipamentos e ferramentas

PÁGINAS : 2893 a 2893

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Terça-feira 27 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
299/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43438

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de 5185 pistolas-metralhadoras FBP, 9 mm, m/948, sem sabre-baioneta

PÁGINAS : 2893 a 2894

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Terça-feira 27 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
299/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43439

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contratos para o fornecimento de vário material

PÁGINAS : 2894 a 2894

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Terça-feira 27 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
299/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43443

Autoriza o conselho administrativo do batalhão de caçadores pára-quedistas a celebrar contrato para o fornecimento de cinco viaturas Willys Jeep, tipo CJ-5, e cinco atrelados Blumhardt

PÁGINAS : 2901 a 2901

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Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
300/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43444

Autoriza o conselho administrativo do batalhão de caçadores pára-quedistas a celebrar contrato para o fornecimento de catorze viaturas Mercedes-Benz Unimog, 30 PS, tipo 411-112, e catorze atrelados de 750 kg Blumhardt

PÁGINAS : 2901 a 2901

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Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
300/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18189

Revoga e substitui várias disposições do caderno de encargos para o fornecimento e recepção de cimento portland normal, aprovado pelo Decreto n.º 40870

PÁGINAS : 15 a 16

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Quinta-feira 5 de Janeiro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
4/61 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 32/61 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961

Determina a obrigatoriedade da utilização da pozolana em todas as obras do Estado em que a vantagem técnica ou económica a recomende

PÁGINAS : 134 a 134

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Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
32/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43672

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de aparelhagem de tratamento de água da piscina da Casa da Mocidade Portuguesa

PÁGINAS : 542 a 542

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Segunda-feira 8 de Maio de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
107/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43717

Sujeita a selagem obrigatória as bebidas estrangeiras abrangidas pelas posições 22.03, 22.05, 22.06, 22.07 e 22.09 da pauta de importação, quando despachadas para consumo ou vendidas em hasta pública pelas estâncias aduaneiras

PÁGINAS : 654 a 655

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Terça-feira 30 de Maio de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
126/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43733

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras, fornecimentos e montagem de vário material em determinados estabelecimentos da Força Aérea

PÁGINAS : 713 a 714

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Sábado 17 de Junho de 1961
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
139/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43785

Autoriza a Junta Autónoma dos Portos do Arquipélago da Madeira a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento de dois rebocadores

PÁGINAS : 812 a 812

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Quarta-feira 5 de Julho de 1961
Ministério das Comunicações - Junta Central…
154/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43787

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de material de aquartelamento para a Força Aérea Portuguesa

PÁGINAS : 817 a 817

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Sexta-feira 7 de Julho de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
156/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43841

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de pára-quedas para a Força Aérea

PÁGINAS : 977 a 977

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Sábado 5 de Agosto de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
181/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43842

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas a celebrar contratos para a aquisição de um traxcavator catterpilar de 1,34 m3, com rastos, e para a construção dos paióis da base aérea n.º 5 (Monte Real)

PÁGINAS : 977 a 978

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Sábado 5 de Agosto de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
181/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43866

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas a celebrar contratos para a execução de diversos trabalhos na cozinha do rancho geral da base aérea n.º 6 (Montijo)

PÁGINAS : 1045 a 1045

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Segunda-feira 21 de Agosto de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
193/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43908

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras e fornecimentos

PÁGINAS : 1193 a 1193

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Quarta-feira 13 de Setembro de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
213/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43909

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de um hangar P. P. nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (Alverca)

PÁGINAS : 1194 a 1194

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Quarta-feira 13 de Setembro de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
213/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43918

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de diversas válvulas electrónicas

PÁGINAS : 1208 a 1208

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Sábado 16 de Setembro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
216/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43919

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para o fornecimento de diverso material

PÁGINAS : 1208 a 1208

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Sábado 16 de Setembro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
216/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44002

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato para o fornecimento de duas viaturas de espuma Mercedes-Benz para o serviço contra incêndios

PÁGINAS : 1350 a 1350

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Sexta-feira 27 de Outubro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
250/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44014

Autoriza a Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento de uma draga

PÁGINAS : 1364 a 1364

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Sábado 4 de Novembro de 1961
Ministério das Comunicações - Junta Central…
256/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44039

Autoriza a Junta Autónoma dos Portos do Distrito de Ponta Delgada a celebrar contrato para a execução da empreitada do fornecimento de um casco de madeira para uma lancha a motor

PÁGINAS : 1406 a 1406

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Sexta-feira 17 de Novembro de 1961
Ministério das Comunicações - Junta Central…
267/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44079

Autoriza a Junta Autónoma dos Portos do Distrito de Ponta Delgada a celebrar contrato para a execução da empreitada de fornecimento e montagem de uma báscula de 30 t

PÁGINAS : 1576 a 1576

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Sábado 9 de Dezembro de 1961
Ministério das Comunicações - Junta Central…
284/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44097

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento de um grupo electrogéneo destinado a equipar as centrais eléctricas de emergência do centro de contrôle regional da navegação aérea do continente

PÁGINAS : 1638 a 1638

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Sábado 16 de Dezembro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
290/61 SÉRIE I