Legislação | fisica

Decreto-Lei n.º 43107

Regula a concessão das diversas modalidades da medalha desportiva - Revoga o Decreto-Lei n.º 38170

PÁGINAS : 1833 a 1834

» ler mais

Quinta-feira 4 de Agosto de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
180/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18043

Institui os prémios de aptidão intelectual, de aptidão física e de curso a conceder aos alunos da Academia Militar

PÁGINAS : 2408 a 2410

» ler mais

Terça-feira 8 de Novembro de 1960
Ministério do Exército - Estado-Maior do…
259/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18081

Aprova o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física, professado no Instituto Nacional de Educação Física

PÁGINAS : 2611 a 2612

» ler mais

Sábado 26 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
275/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18220

Inclui, como vogal, na Comissão Técnica de Educação Física da Armada o chefe do serviço de educação física da Armada

PÁGINAS : 50 a 50

» ler mais

Quarta-feira 18 de Janeiro de 1961
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
15/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43578

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Medicina Física e Reabilitação em Alcoitão - Zona do pessoal - Acabamentos e instalações especiais»

PÁGINAS : 359 a 360

» ler mais

Sexta-feira 31 de Março de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
75/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18393

Alarga a outras escolas e cursos superiores o recrutamento de oficiais da reserva naval e cria a classe de oficiais fuzileiros da reserva naval

PÁGINAS : 413 a 413

» ler mais

Quarta-feira 12 de Abril de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
85/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43598

Dá nova redacção a várias disposições do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 429 a 430

» ler mais

Sexta-feira 14 de Abril de 1961
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
87/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43777

Atribui à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organização e exploração, em regime de exclusivo para a metrópole e para o ultramar, dos concursos de prognósticos ou apostas mútuas sobre resultados de competições desportivas

PÁGINAS : 801 a 804

» ler mais

Segunda-feira 3 de Julho de 1961
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
152/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43892

Altera os prazos de pagamento da importância que a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra foi autorizada a satisfazer com os encargos resultantes da execução da empreitada de terraplenagens e muro de suporte dos terrenos da futura Faculdade de Ciências, secções de Matemática, Física e Química, da Cidade Universitária de Coimbra

PÁGINAS : 1099 a 1100

» ler mais

Terça-feira 5 de Setembro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
206/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43916

Cria na Superintendência dos Serviços da Armada a Direcção do Serviço do Pessoal e a Direcção do Serviço de Saúde Naval e extingue o Comando das Reservas da Marinha, a Repartição do Pessoal, a Repartição de Saúde Naval, o Serviço de Educação Física da Armada e os cargos de intendente do pessoal e de inspector de Saúde Naval

PÁGINAS : 1206 a 1207

» ler mais

Sábado 16 de Setembro de 1961
Ministério da Marinha
216/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43921

Permite a realização, nas localidades onde hajam provas de aptidão para a frequência de cursos superiores, de exames de aptidão para a matrícula no curso de professores do Instituto Nacional de Educação Física, para os candidatos residentes nas províncias ultramarinas e que tenham concluído nas mesmas os estudos anteriores

PÁGINAS : 1210 a 1210

» ler mais

Segunda-feira 18 de Setembro de 1961
Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional…
217/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43979

Autoriza a comissão administrativa de obras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Medicina Física e Reabilitação, em Alcoitão - Instalação de aparelhos elevadores»

PÁGINAS : 1330 a 1330

» ler mais

Sábado 21 de Outubro de 1961
Ministérios das Obras Públicas e da Saúde…
245/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44046

Permite a quem possuir as habilitações constantes das alíneas c) e f) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36507 ou ainda outras que, para esse fim especial, lhes sejam equiparadas, apresentar-se a exame de aptidão para efeito de matrícula no curso de professores de Educação Física professado no Instituto Nacional de Educação Física

PÁGINAS : 1436 a 1436

» ler mais

Segunda-feira 20 de Novembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
269/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18870

Dá nova redacção à alínea a) do artigo 3.º do Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física, aprovado pela Portaria n.º 18081

PÁGINAS : 1576 a 1576

» ler mais

Sábado 9 de Dezembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
284/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19114

Cria o Centro de Educação Física da Armada, adstrito ao Comando da Base Naval de Lisboa

PÁGINAS : 337 a 338

» ler mais

Quinta-feira 5 de Abril de 1962
Ministério da Marinha - Superintendência…
76/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44480

Define as atribuições e estabelece as linhas gerais da organização do Laboratório de Fitofarmacologia, instalado pela Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas em execução do II Plano de Fomento

PÁGINAS : 1012 a 1013

» ler mais

Quinta-feira 26 de Julho de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
170/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44485

Altera os prazos de pagamento dos encargos resultantes da execução da empreitada de terraplenagens e muro de suporte dos terrenos da futura Faculdade de Ciências (secções de Matemática, Física e Química) da Cidade Universitária de Coimbra

PÁGINAS : 1017 a 1018

» ler mais

Sexta-feira 27 de Julho de 1962
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
171/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44494

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor dos Ministérios da Educação Nacional e da Saúde e Assistência, destinados a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor

PÁGINAS : 1068 a 1068

» ler mais

Segunda-feira 6 de Agosto de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
179/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44495

Regula a aplicação do produto líquido da exploração dos concursos de prognósticos ou apostas mútuas sobre resultados de competições desportivas, consignado às Direcções-Gerais da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar e da Assistência, respectivamente para o fomento da educação física e dos desportos e para a assistência a diminuídos físicos

PÁGINAS : 1068 a 1069

» ler mais

Segunda-feira 6 de Agosto de 1962
Ministérios das Finanças, da Educação Nacional…
179/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44599

Integra no Centro Militar de Educação Física, Equitação e Desportos, criado pelo Decreto-Lei n.º 41368, um Centro de Instrução Militar de Cães

PÁGINAS : 1288 a 1288

» ler mais

Quarta-feira 26 de Setembro de 1962
Ministério do Exército - Estado-Maior do…
222/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19506

Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde, a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor, destinado a suportar determinados encargos

PÁGINAS : 1499 a 1499

» ler mais

Sábado 17 de Novembro de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
265/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19549

Cria, no âmbito da Inspecção-Geral de Educação Física do Exército, duas comissões técnicas permanentes, designadas Comissão Técnica de Educação Física e Desportos e Comissão Técnica dos Assuntos Equestres

PÁGINAS : 1656 a 1657

» ler mais

Quinta-feira 6 de Dezembro de 1962
Ministério do Exército
280/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19773

Cria no Instituto Hidrográfico uma missão de oceanografia física

» ler mais

Sexta-feira 22 de Março de 1963
Ministérios da Marinha e do Ultramar
69/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19809

Manda aplicar às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes da presente portaria, a Lei n.º 2104, que promulga as bases para a classificação dos praticantes do desporto como amadores, não amadores e profissionais

PÁGINAS : 363 a 363

» ler mais

Segunda-feira 15 de Abril de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
89/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44995

Determina que podem continuar no serviço activo os militares dos quadros permanentes das forças armadas mutilados em consequência de ferimentos ou acidentes produzidos em serviço de campanha ou de manutenção da ordem pública ou em serviço directamente relacionado

PÁGINAS : 401 a 402

» ler mais

Quarta-feira 24 de Abril de 1963
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
97/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45132

Dá nova composição à Comissão de Protecção contra as Radiações Ionizantes, criada, na Junta de Energia Nuclear, pelo artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 44060, e insere disposições relativas ao funcionamento da mesma Comissão

PÁGINAS : 949 a 950

» ler mais

Sábado 13 de Julho de 1963
Presidência do Conselho - Junta de Energia…
164/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45235

Insere disposições legislativas destinadas a prover às necessidades de vários graus de ensino das províncias de Angola e Moçambique - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto n.º 44777

PÁGINAS : 1438 a 1442

» ler mais

Sábado 7 de Setembro de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
211/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45315

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Liceu Normal Pedro Nunes - Pavilhão de cultura física e cantina - 2.ª fase (acabamentos)»

PÁGINAS : 1644 a 1644

» ler mais

Sexta-feira 18 de Outubro de 1963
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
245/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45321

Regula as condições em que se podem candidatar a lugares do quadro do pessoal operário do Museu da Marinha os indivíduos educados em estabelecimentos do Estado, dele dependentes ou por ele subsidiados, com determinadas incapacidades físicas

PÁGINAS : 1649 a 1649

» ler mais

Segunda-feira 21 de Outubro de 1963
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
247/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45339

Dá nova redacção ao artigo 22.º do Decreto n.º 45116, que promulga o Regulamento da Pesca Praticada por Amadores (Pesca Desportiva)

PÁGINAS : 1702 a 1702

» ler mais

Quarta-feira 6 de Novembro de 1963
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
260/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20483

Prorroga por três anos a duração da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar

PÁGINAS : 457 a 457

» ler mais

Terça-feira 31 de Março de 1964
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
77/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20526

Altera várias disposições da Portaria n.º 19621, que uniformiza a estrutura dos comandos navais

PÁGINAS : 539 a 539

» ler mais

Quarta-feira 22 de Abril de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
96/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45784

Permite o provimento, a título excepcional, com mestres e instrutores civis diplomados e de comprovada idoneidade, nacionais ou estrangeiros, contratados, dos cargos de mestre ou instrutor de ginástica, de esgrima e de luta da Academia Militar

PÁGINAS : 829 a 829

» ler mais

Terça-feira 30 de Junho de 1964
Presidência do Conselho e Ministério do…
152/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45840

Aumenta para cinco anos a escolaridade das licenciaturas nas Faculdades de Ciências e introduz alterações nos planos de estudo das Faculdades de Letras, de Engenharia, de Farmácia e da Economia, do Instituto Superior Técnico, das escolas de farmácia e das escolas superiores de belas-artes

PÁGINAS : 953 a 959

» ler mais

Sexta-feira 31 de Julho de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
179/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20717

Introduz alterações na lotação dos professores e instrutores da Escola Naval, fixada pela Portaria n.º 17286

PÁGINAS : 978 a 978

» ler mais

Quinta-feira 6 de Agosto de 1964
Ministério da Marinha - Superintendência…
184/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20722

Determina que o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique abra um crédito destinado à satisfação de encargos provenientes da continuação da construção das instalações e apetrechamento dos Estudos Gerais Universitários, incluídos no programa de execução do II Plano de Fomento

PÁGINAS : 989 a 990

» ler mais

Sábado 8 de Agosto de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
186/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20786

Aprova o Regulamento do Curso de Instrutores de Educação Física

» ler mais

Sexta-feira 4 de Setembro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
208/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20914

Introduz alterações na Portaria n.º 20678, que estabelece as condições em que se realiza o ingresso na classe dos oficiais do serviço especial, criada pelo Decreto-Lei n.º 44738

PÁGINAS : 1622 a 1622

» ler mais

Terça-feira 17 de Novembro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
270/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46103

Regula a situação do pessoal da Guarda Nacional Republicana, da Guarda Fiscal e da Polícia de Segurança Pública que vier a sofrer diminuição da sua capacidade física em consequência de ferimentos ou acidentes produzidos em serviço de manutenção de ordem pública ou com a mesma relacionada - Revoga as alíneas c) e d) e o § 1.º do artigo 2.º do Decreto n.º 21890

PÁGINAS : 1917 a 1918

» ler mais

Quinta-feira 24 de Dezembro de 1964
Ministérios do Interior e das Finanças -…
300/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21124

Dá nova redacção a várias disposições do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 220 a 220

» ler mais

Terça-feira 23 de Fevereiro de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
45/65 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 52/65 SÉRIE I de Quarta-feira 3 de Março de 1965

De receita e despesa para 1965 da Missão de Geografia Física e Humana do Ultramar

PÁGINAS : 245 a 245

» ler mais

Quarta-feira 3 de Março de 1965
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
52/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21212

Regula as condições em que os oficiais das reservas da Armada podem concorrer ao ingresso na classe do serviço especial

PÁGINAS : 404 a 404

» ler mais

Sexta-feira 2 de Abril de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
74/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46422

Atribui ao Ministro da Justiça a fixação em cada ano económico da parte das disponibilidades das receitas próprias dos estabelecimentos prisionais que ficará afecta ao Fundo de Fomento e Patronato Prisional, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 35659, e designa as despesas que, além dos encargos previstos no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 40876, podem correr por conta daquele Fundo

PÁGINAS : 911 a 911

» ler mais

Terça-feira 6 de Julho de 1965
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
148/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46449

Cria o Fundo de Fomento do Desporto e dá nova redacção à alínea a) do § 1.º do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 43777

PÁGINAS : 1031 a 1036

» ler mais

Sexta-feira 23 de Julho de 1965
Ministério da Educação Nacional - Gabinete…
163/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46455

Define o regime de movimentação dos fundos da doação efectuada pela Fundação Calouste Gulbenkian para a construção dos novos laboratórios de química e de física e do gabinete de ciências naturais do Colégio Militar

PÁGINAS : 1044 a 1045

» ler mais

Terça-feira 27 de Julho de 1965
Ministérios das Finanças, do Exército e…
166/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46456

Cria no quadro técnico auxiliar de terapêutica e diagnóstico dos serviços de saúde e assistência do ultramar vários lugares do ramo de medicina física e reabilitação

PÁGINAS : 1045 a 1045

» ler mais

Terça-feira 27 de Julho de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
166/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46561

Reconhece como instituições de utilidade pública o Clube Internacional de Futebol e o Clube Nacional de Natação

PÁGINAS : 1273 a 1274

» ler mais

Quinta-feira 30 de Setembro de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
222/65 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 266/65 SÉRIE I de Terça-feira 23 de Novembro de 1965

Ao Decreto n.º 46476, que introduz alterações no Decreto n.º 32946, que promulga o Regulamento Geral da Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar

PÁGINAS : 1509 a 1509

» ler mais

Terça-feira 23 de Novembro de 1965
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
266/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46669

Cria, na dependência do Ministro da Defesa Nacional, por intermédio do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, a Comissão de Educação Física e Desportos das Forças Armadas - Revoga o Decreto n.º 42103

PÁGINAS : 1533 a 1534

» ler mais

Quinta-feira 25 de Novembro de 1965
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
268/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46753

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a empreitada de execução de fundações, estrutura de betão armado, toscos, cobertura e redes de águas e esgotos do edifício da física e química da Faculdade de Ciências da referida Cidade Universitária

PÁGINAS : 1681 a 1681

» ler mais

Quinta-feira 16 de Dezembro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
284/65 SÉRIE I