Legislação | filosofia

Rectificação de Diário da República 269/61 SÉRIE I de Segunda-feira 20 de Novembro de 1961

Ao Decreto n.º 41341, que promulga a reforma das Faculdades de Letras

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Segunda-feira 20 de Novembro de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
269/61 SÉRIE I

Portaria n.º 20451

Dá nova, redacção ao n.º 8.º da Portaria n.º 18706, que manda aplicar às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 42583 (cadeira de Filosofia nos institutos industriais)

PÁGINAS : 426 a 426

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Quinta-feira 19 de Março de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
67/64 SÉRIE I

Decreto n.º 48627

Estabelece os planos dos cursos correspondentes aos diversos bacharelatos e licenciaturas das Faculdades de Letras

PÁGINAS : 1553 a 1556

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Sábado 12 de Outubro de 1968
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
241/68 SÉRIE I

Decreto n.º 48823

Cria na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa a cadeira anexa de Língua e Cultura Romena, a incluir na lista das disciplinas de opção para a licenciatura em Filologia Românica

PÁGINAS : 2049 a 2049

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Terça-feira 31 de Dezembro de 1968
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
307/68 SÉRIE I

Portaria n.º 92/74

Aprova o Regulamento do Prémio Dr. Jorge Godinho

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Quinta-feira 7 de Fevereiro de 1974
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
32/74 SÉRIE I

Decreto n.º 53/78

Reformula os cursos das Faculdades de Letras

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Quarta-feira 31 de Maio de 1978
Ministério da Educação e Cultura
124/78 SÉRIE I

Portaria n.º 491/79

Visa a entrada em funcionamento da licenciatura em Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

PÁGINAS : 2258 a 2258

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Segunda-feira 10 de Setembro de 1979
Ministério da Educação e Investigação Científica…
209/79 SÉRIE I

Portaria n.º 541/81

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conceder os graus de mestrado em Filosofia Contemporânea e Filosofia Moderna

PÁGINAS : 1554 a 1556

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Quarta-feira 1 de Julho de 1981
Ministério da Educação e Ciência
148/81 SÉRIE I

Portaria n.º 728/81

Autoriza a Universidade de Lisboa, por intermédio da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em determinados cursos

PÁGINAS : 2248 a 2251

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Quinta-feira 27 de Agosto de 1981
Ministério da Educação e Ciência
196/81 SÉRIE I

Portaria n.º 7/82

Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em vários cursos

PÁGINAS : 10 a 12

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Segunda-feira 4 de Janeiro de 1982
Ministério da Educação e das Universidades…
2/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 219/82 SÉRIE I de Terça-feira 21 de Setembro de 1982

De ter sido rectificada a Portaria n.º 772/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 9 de Agosto de 1982

PÁGINAS : 2968 a 2968

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Terça-feira 21 de Setembro de 1982
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
219/82 SÉRIE I

Portaria n.º 273/83

Altera o plano de estudos da licenciatura em vários cursos pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 875 a 876

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Quinta-feira 10 de Março de 1983
Ministério da Educação
57/83 SÉRIE I

Portaria n.º 363/83

Altera o anexo I da Portaria n.º 728/81, de 27 de Agosto, que autoriza a Universidade de Lisboa a conceder o grau de mestre em determinados cursos

PÁGINAS : 1117 a 1117

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Sábado 2 de Abril de 1983
Ministério da Educação
76/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 125/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira 31 de Maio de 1983

De ter sido rectificada a Portaria n.º 273/83, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos da licenciatura em vários cursos pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 10 de Março de 1983

PÁGINAS : 2024-(2) a 2024-(2)

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Terça-feira 31 de Maio de 1983
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
125/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1055/83

Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 4102 a 4103

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Sábado 24 de Dezembro de 1983
Ministério da Educação
295/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 126/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quarta-feira 31 de Maio de 1984

De ter sido rectificada a Portaria n.º 262/84, do Ministério da Educação, que regula as condições de admissão à primeira matrícula e inscrição no ensino superior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1984

PÁGINAS : 1748-(16) a 1748-(16)

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Quarta-feira 31 de Maio de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
126/84 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 850/84

Autoriza a Universidade Católica Portuguesa, através da Faculdade de Ciências Humanas, a conferir o grau de mestre em Direito em diversas áreas de especialização. Revoga as Portarias n.os 314/82, de 24 de Março, e 714/83, de 23 de Junho

PÁGINAS : 3411 a 3412

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Segunda-feira 5 de Novembro de 1984
Ministério da Educação
256/84 SÉRIE I

Portaria n.º 873/84

Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em Filosofia do Conhecimento, Filosofia Medieval e Filosofia Social e Política

PÁGINAS : 3568 a 3570

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Sábado 24 de Novembro de 1984
Ministério da Educação
273/84 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 26/85 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quinta-feira 31 de Janeiro de 1985

De ter sido rectificada a Portaria n.º 873/84, do Ministério da Educação, que autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em Filosofia do Conhecimento, Filosofia Medieval e Filosofia Social e Política, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 273, de 24 de Novembro de 1984

PÁGINAS : 252-(8) a 252-(8)

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Quinta-feira 31 de Janeiro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
26/85 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 578/85

Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

PÁGINAS : 2513 a 2515

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Sábado 10 de Agosto de 1985
Ministério da Educação
183/85 SÉRIE I

Portaria n.º 639/86

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a conferir o grau de mestre em Filosofia, em substituição dos graus de mestre em Filosofia Moderna e Filosofia Contemporânea, e regula o respectivo curso especializado. Revoga a Portaria n.º 541/81, de 1 de Julho

PÁGINAS : 3239 a 3240

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Terça-feira 28 de Outubro de 1986
Ministério da Educação e Cultura
249/86 SÉRIE I

Portaria n.º 324/87

Altera a estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em História, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Altera o anexo VIII à Portaria n.º 728/81, de 27 de Agosto

PÁGINAS : 1613 a 1613

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Terça-feira, 21 de Abril de 1987
Ministério da Educação e Cultura
92/87 SÉRIE I

Portaria n.º 708/87

Introduz alterações à Portaria n.º 361-A/87, de 30 de Abril, modificada pela Portaria n.º 524/87, de 27 de Junho, que aprovou o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1987-1988

PÁGINAS : 3242 a 3243

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Quarta-feira, 19 de Agosto de 1987
Ministério da Educação e Cultura
189/87 SÉRIE I

Portaria n.º 613/88

Altera o número de escolas secundárias e o número de turmas disponíveis para a realização de estágios do ramo Educacional - regime transitório da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Dá nova redacção ao quadro I do anexo I da Portaria n.º 22/88, de 12 de Janeiro

PÁGINAS : 3658 a 3659

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Sábado, 3 de Setembro de 1988
Ministério da Educação
204/88 SÉRIE I

Portaria n.º 622/88

Altera o número de escolas secundárias e o número de turmas disponíveis para a realização de estágios do ramo educacional (regime transitório) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portaria n.º 25/88, de 12 de Janeiro)

PÁGINAS : 3702 a 3703

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Quarta-feira, 7 de Setembro de 1988
Ministério da Educação
207/88 SÉRIE I

Portaria n.º 1085/89

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em História e Filosofia das Ciências, com duas áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado

PÁGINAS : 5418 a 5420

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Quinta-feira, 14 de Dezembro de 1989
Ministério da Educação
286/89 SÉRIE I

Declaração de rectificação n.º 249/94

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 55/94, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea, publicado no Diário da República, n.º 204, de 3 de Setembro de 1994

PÁGINAS : 7070-(15) a 7070-(15)

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Quarta-feira, 30 de Novembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
277/94 SÉRIE I-B 4º SUPLEMENTO

Portaria n.º 655/96

Altera o anexo III à Portaria n.º 498/95, de 24 de Maio (fixa o elenco de disciplinas de opção da variante de Matemática e Ciências da Natureza do curso de Professores do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Leiria)

PÁGINAS : 4020 a 4021

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Quarta-feira, 13 de Novembro de 1996
Ministério da Educação
263/96 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 365/97

Possibilita aos licenciados em Psicologia a transição para o ramo de psicologia clínica da carreira dos técnicos superiores de saúde, prevista no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 241/94, de 22 de Setembro

PÁGINAS : 6725 a 6726

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Sábado, 20 de Dezembro de 1997
Ministério da Saúde
293/97 SÉRIE I-A