Legislação | falesia

Decreto n.º 48706

Define a área de terreno confinante com as instalações do paiol das Alpenas (antigos forte e redutos das Alpenas), na Trafaria, concelho de Almada, que fica sujeita a servidão militar

PÁGINAS : 1731 a 1732

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Terça-feira 26 de Novembro de 1968
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
278/68 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2005

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a Turyleader, S. G. P. S., S. A., e a PRIFALÉSIA - Construção e Gestão de Hotéis, S. A., que tem por objecto a construção, em Vilamoura, de um hotel de 5 estrelas e de um conjunto de equipamentos turísticos complementares

PÁGINAS : 5565 a 5565

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Quarta-feira, 14 de Setembro de 2005
Presidência do Conselho de Ministros
177 SÉRIE I-B

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A

Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores

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Terça-feira, 6 de Junho de 2006
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
109 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2014/A

Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competências das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores

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Terça-feira, 29 de abril de 2014
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
82 SÉRIE I

Portaria n.º 6/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série I de 2016-01-26

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albufeira

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terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Ambiente
17

Portaria n.º 24/2016 - Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Lagos

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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Ambiente
29