Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado a satisfazer o encargo com a pensão de aposentação referente ao ano de 1959 de um marinheiro que prestou serviço no lugre Senhor das Areias
PÁGINAS : 6 a 6
» ler mais
Abre créditos nas províncias ultramarinas de Angola e Moçambique destinados a reforçar verbas inscritas nas respectivas tabelas de despesa ordinária
PÁGINAS : 6 a 6
» ler mais
Proferido no processo n.º 29956
» ler mais
Promulga o Regulamento do Exercício da Indústria de Tanoaria
» ler mais
Suspende a cobrança pelo Grémio dos Armadores de Navios da Pesca do Bacalhau do quantitativo de $02 por quilograma de bacalhau salgado verde, destinado ao Fundo de exercício (estudos) pela Portaria n.º 9095
PÁGINAS : 822 a 822
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique destinado ao pagamento no corrente ano das rendas da casa ocupada pelos serviços de agricultura e florestas em Quelimane
PÁGINAS : 848 a 848
» ler mais
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Cabo Verde
PÁGINAS : 894 a 894
» ler mais
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarina de Moçambique
PÁGINAS : 895 a 895
» ler mais
Aprova o Regulamento do Exercício da Indústria do Gesso
» ler mais
Determina que os professores das escolas do magistério primário nomeados no corrente ano lectivo para o exercício de funções consideradas no Decreto-Lei n.º 42624 sejam abonados dos vencimentos correspondentes às suas funções desde a data da entrada em exercício, ainda que esta se haja verificado anteriormente à entrada em vigor do referido decreto-lei
PÁGINAS : 1064 a 1064
» ler mais
Torna extensivo ao ultramar, com alterações, o Decreto-Lei n.º 42947, que estabelece o regime de liquidação dos vencimentos, salários ou quaisquer remunerações certas correspondentes aos meses do falecimento e seguinte dos servidores do Estado, civis e militares
PÁGINAS : 1086 a 1086
» ler mais
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique
PÁGINAS : 1266 a 1266
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina de Macau destinado a suportar as despesas com os trabalhos de organização do 10.º recenseamento da população
PÁGINAS : 1270 a 1270
» ler mais
Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1290 a 1290
» ler mais
Autoriza o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa
PÁGINAS : 1353 a 1353
» ler mais
Abre um crédito destinado a reforçar verbas inscritas no orçamento privativo do Hospital do Ultramar
PÁGINAS : 1361 a 1361
» ler mais
Modifica os preceitos a observar nos concursos e nomeação de professores e regentes dos quadros de agregados do ensino primário - Revoga a Portaria n.º 15891
PÁGINAS : 1655 a 1657
» ler mais
Reforça várias verbas inscritas no orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarina de Moçambique
PÁGINAS : 1716 a 1716
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina de Timor destinado a ocorrer às despesas a realizar com o recenseamento geral da população, determinado pelo Decreto-Lei n.º 41962
PÁGINAS : 1719 a 1719
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado a satisfazer os encargos resultantes do 10.º recenseamento geral da população, mandado fazer pelo Decreto-Lei n.º 41962
PÁGINAS : 1719 a 1719
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado a satisfazer o encargo com pensão anual de aposentação referente ao corrente ano a um marinheiro que prestou serviço no lugre Senhor das Areias
PÁGINAS : 1719 a 1719
» ler mais
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarino de Angola
PÁGINAS : 1819 a 1820
» ler mais
Abre créditos destinados a inscrever um adicional às tabelas de despesa extraordinária dos orçamentos gerais em vigor nas províncias ultramarinas de Macau e Timor
PÁGINAS : 1821 a 1821
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina da Guiné destinado a reforçar a dotação correspondente à rubrica «Revisão geral do avião Heron», da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 1829 a 1829
» ler mais
Abre um crédito destinado ao pagamento da renda, no corrente ano, de um armazém de livros e diverso material da Agência-Geral do Ultramar
PÁGINAS : 1832 a 1833
» ler mais
Reforça várias verbas inscritas no orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarina de Moçambique
PÁGINAS : 1835 a 1835
» ler mais
Abre créditos nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe e de Timor destinados a reforçar verbas inscritas nas tabelas de despesa extraordinária dos orçamentos gerais em vigor naquelas províncias
PÁGINAS : 1837 a 1837
» ler mais
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 1848 a 1848
» ler mais
Abre um crédito destinado a aditar uma quantia à verba do n.º 3) do artigo 773.º, capítulo 5.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 1848 a 1848
» ler mais
Autoriza o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa
PÁGINAS : 1883 a 1884
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina de Macau destinado a suportar o encargo com a aquisição de dois motores para as vedetas dos serviços de marinha
PÁGINAS : 1886 a 1886
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina de Angola destinado ao pagamento da pensão em dívida à viúva de um almoxarife
PÁGINAS : 1886 a 1886
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique destinado ao pagamento da 5.ª e última prestação do rebocador Tyr
PÁGINAS : 1906 a 1906
» ler mais
Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarina de Timor
PÁGINAS : 1915 a 1915
» ler mais
Abre um crédito destinado a reforçar a verba do n.º 1) do artigo 115.º, capítulo 4.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Macau
PÁGINAS : 1937 a 1938
» ler mais
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Moçambique
PÁGINAS : 1953 a 1953
» ler mais
Autoriza a transferência de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1956 a 1956
» ler mais
Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo 37.º, capítulo 2.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província de Angola
PÁGINAS : 1958 a 1958
» ler mais
Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 2) do artigo 238.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província de Cabo Verde
PÁGINAS : 1958 a 1958
» ler mais
Autoriza a transferência de duas verbas dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1960 a 1960
» ler mais
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de S. Tomé e Príncipe
PÁGINAS : 1965 a 1966
» ler mais
Reforça a verba inscrita no n.º 1) do artigo 4.º da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas normais em vigor na província de Angola
PÁGINAS : 1966 a 1966
» ler mais
Actualiza as condições gerais do exercício das actividades profissionais ligadas aos espectáculos públicos - Cria na 2.ª Repartição da Direcção-Geral do Trabalho e Corporações a Secção dos Profissionais de Espectáculos - Revoga o artigo 147.º da tabela geral do imposto do selo, aprovada pelo Decreto n.º 21916, e o Decreto-Lei n.º 28990
PÁGINAS : 1992 a 1994
» ler mais
Abre um crédito na província ultramarina de Angola destinado a suportar o encargo com a aquisição de mobiliário para as residências dos magistrados dos tribunais de comarca, de menores, do trabalho e de execução das penas, criados em Luanda pelo Decreto n.º 42383
PÁGINAS : 2080 a 2080
» ler mais
Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2084 a 2084
» ler mais
Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique
PÁGINAS : 2185 a 2185
» ler mais
Reforçam verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique
PÁGINAS : 2186 a 2186
» ler mais
Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo do Instituto de Medicina Tropical para o corrente ano
PÁGINAS : 2217 a 2217
» ler mais
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor no Estado da Índia
PÁGINAS : 2219 a 2219
» ler mais
Autoriza a transferência de duas verbas dentro dos capítulos 2.º e 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2236 a 2236
» ler mais
