Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão geográfica de Moçambique
PÁGINAS : 6 a 6
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Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos dos movimentos associativos em África
PÁGINAS : 20 a 20
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De receita e despesa para 1960 da missão de pedologia de Angola
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De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola
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De receita e despesa para o ano de 1960 da missão geoidrográfica da Guiné
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De receita e despesa para 1960 da missão hidrográfica do arquipélago de Cabo Verde
PÁGINAS : 660 a 660
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De receita e despesa para 1960 da missão de biologia marítima
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De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Moçambique
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De receita e despesa para 1960 da missão de estudo dos movimentos associativos em África
PÁGINAS : 670 a 670
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De receita e despesa para 1960 da brigada hidrográfica do Estado da Índia
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Dá nova redacção ao § único do artigo 4.º e ao corpo do artigo 16.º dos estatutos político-administrativos das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, aprovados, respectivamente, pelos Decretos n.os 40225 e 40226
PÁGINAS : 693 a 694
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De receita e despesa para 1960 da missão botânica de Angola e Moçambique
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De receita e despesa para 1960 da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português
PÁGINAS : 788 a 788
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De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola
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De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Timor
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De receita e despesa para 1960 da missão de estudos do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 919 a 919
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 1766 a 1766
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De receita e despesa para 1960 da missão geoidrográfica da Guiné
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De receita e despesa para 1960 da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da brigada hidrográfica do Estado da Índia
PÁGINAS : 2712 a 2712
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da missão de biologia marítima
PÁGINAS : 2730 a 2730
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De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola
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Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português
PÁGINAS : 2795 a 2795
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Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 2801 a 2801
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Autoriza a transferência de duas verbas inscritas no orçamento de receita e despesa da missão para o estudo da missionologia africana
PÁGINAS : 2923 a 2923
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De receita e despesa para 1960 da missão botânica de Angola e Moçambique
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De receita e despesa para 1961 da missão de biologia marítima
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé
PÁGINAS : 2961 a 2961
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De receita e despesa para 1961 da missão de pedologia de Angola
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De receita e despesa para 1961 da missão de biologia marítima
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De receita e despesa para 1961 da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português
PÁGINAS : 108 a 108
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De receita e despesa para 1961 da missão zoológica de Moçambique
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De receita e despesa para 1961 da missão botânica de Angola e Moçambique
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De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Angola
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De receita e despesa da missão de pedologia de Angola para 1961
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De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Moçambique para 1961
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De receita e despesa para 1961 da missão de estudos do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 156 a 156
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De receita e despesa para 1961 da missão para o estudo da missionologia africana
PÁGINAS : 222 a 222
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De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Timor
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De receita e despesa para 1961 da missão de estudos dos problemas migratórios e de povoamento no ultramar
PÁGINAS : 301 a 301
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De receita e despesa para 1961 da missão de geografia física e humana do ultramar
PÁGINAS : 311 a 311
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Cria, com sede na cidade da Praia, província ultramarina de Cabo Verde, o Centro de Estudos de Cabo Verde e define as suas atribuições
PÁGINAS : 330 a 331
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Autoriza a transferência de duas verbas inscritas no orçamento privativo da missão de biologia marítima
PÁGINAS : 1048 a 1048
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Institui nas províncias ultramarinas juntas provinciais de povoamento - Cria as Juntas Provinciais de Povoamento de Angola e Moçambique
PÁGINAS : 1128 a 1134
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De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Angola
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Extingue a missão de estudo das problemas migratórios e de povoamento no ultramar, criada pela Portaria n.º 18275
PÁGINAS : 1398 a 1398
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Estabelece o Regulamento Interno do Departamento de Apostas Mútuas Desportivas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
PÁGINAS : 1441 a 1444
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Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português
PÁGINAS : 1772 a 1772
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Autorizam a transferência de verbas nos orçamentos privativos de receita e despesa das missões para o estudo da missionologia africana e de estudo do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 1966 a 1966
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Autorizam a transferência de verbas nos orçamentos privativos de receita e despesa das missões para o estudo da missionologia africana e de estudo do rendimento nacional do ultramar
PÁGINAS : 1966 a 1966
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