Legislação | evacuacao

Declaração de Diário da República 1/74 SÉRIE I de Quarta-feira 2 de Janeiro de 1974

De ter sido rectificada a Portaria n.º 890/73, de 14 de Dezembro, que aprova o diário das máquinas referido no artigo 140.º do Regulamento Geral das Capitanias

PÁGINAS : 1 a 1

» ler mais

Quarta-feira 2 de Janeiro de 1974
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
1/74 SÉRIE I

Portaria n.º 461/74

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1228, I-1267 e I-1268

» ler mais

Quarta-feira 10 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Económica - Secretaria…
159/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 92/78

Aprova o plano geral das Características Técnicas para Habitação Social

» ler mais

Quinta-feira 16 de Fevereiro de 1978
Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção…
39/78 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 112/78

Define as normas de protecção contra incêndios

» ler mais

Terça-feira 16 de Maio de 1978
Ministério da Habitação e Obras Públicas…
112/78 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 148/78

Estabelece normas contra incêndios no âmbito do Ministério da Defesa Nacional

» ler mais

Segunda-feira 3 de Julho de 1978
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete…
150/78 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 251/78

Estabelece normas de prevenção mínima contra incêndios para protecção dos edifícios onde estejam instalados serviços públicos

PÁGINAS : 2011 a 2012

» ler mais

Sábado 23 de Setembro de 1978
Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete…
220/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 239/86

Aprova as normas de segurança contra riscos de incêndio a aplicar em estabelecimentos comerciais

PÁGINAS : 2080 a 2085

» ler mais

Terça-feira 19 de Agosto de 1986
Ministério da Indústria e Comércio
189/86 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/89

Aprova um conjunto de medidas de segurança contra incêndios

» ler mais

Sexta-feira, 15 de Setembro de 1989
Presidência do Conselho de Ministros
213/89 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 426/89

Aprova as Medidas Cautelares de Segurança contra Riscos de Incêndio em Centros Urbanos Antigos

PÁGINAS : 5309 a 5313

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Dezembro de 1989
Ministérios da Administração Interna e das…
280/89 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 61/90

Aprova o regime de protecção contra riscos de incêndio em estabelecimentos comerciais (revoga o Decreto-Lei n.º 239/86, de 19 de Agosto)

PÁGINAS : 624 a 631

» ler mais

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 1990
Ministérios da Administração Interna e das…
39/90 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 25/92/A

Aprova medidas de segurança contra incêndios nos estabelecimentos hoteleiros e similares e nos meios complementares de alojamento turístico

PÁGINAS : 4971 a 4975

» ler mais

Terça-feira, 27 de Outubro de 1992
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
248/92 SÉRIE I-A

Portaria n.º 1457/95

Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio aplicáveis na construção, instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos

PÁGINAS : 7775 a 7779

» ler mais

Terça-feira, 12 de Dezembro de 1995
Ministérios da Administração Interna e do…
285/95 SÉRIE I-B

Decreto Regulamentar n.º 34/95

Aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

PÁGINAS : 7918 a 7954

» ler mais

Sábado, 16 de Dezembro de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
289/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1063/97

Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio aplicáveis na construção, instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos e dos estabelecimentos de restauração e de bebidas

PÁGINAS : 5689 a 5694

» ler mais

Terça-feira, 21 de Outubro de 1997
Ministérios da Administração Interna e da…
244/97 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 409/98

Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Hospitalar

PÁGINAS : 7100 a 7132

» ler mais

Quarta-feira, 23 de Dezembro de 1998
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
295/98 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 410/98

Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Administrativo

PÁGINAS : 7132 a 7162

» ler mais

Quarta-feira, 23 de Dezembro de 1998
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
295/98 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 414/98

Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios Escolares

» ler mais

Quinta-feira, 31 de Dezembro de 1998
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
301/98 SÉRIE I-A

Declaração de Rectificação n.º 7-G/99

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 414/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios Escolares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1998

PÁGINAS : 1090-(6) a 1090-(7)

» ler mais

Sábado, 27 de Fevereiro de 1999
Presidência do Conselho de Ministros
49/99 SÉRIE I-A 2º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 368/99

Aprova o regime de protecção contra riscos de incêndio em estabelecimentos comerciais. Revoga o Decreto-Lei n.º 61/90, de 15 de Fevereiro

PÁGINAS : 6470 a 6480

» ler mais

Sábado, 18 de Setembro de 1999
Ministério da Administração Interna
219/99 SÉRIE I-A

Decreto Regulamentar n.º 10/2001

Aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Estádios

» ler mais

Quinta-feira, 7 de Junho de 2001
Ministério da Juventude e do Desporto
132 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1299/2001

Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio a observar nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com área inferior a 300 m2

PÁGINAS : 7472 a 7473

» ler mais

Quarta-feira, 21 de Novembro de 2001
Ministério da Administração Interna
270 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1275/2002

Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos de tipo hospitalar

PÁGINAS : 6488 a 6493

» ler mais

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2002
Ministérios da Administração Interna, da…
217 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1276/2002

Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos de tipo administrativo

PÁGINAS : 6493 a 6497

» ler mais

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2002
Ministérios da Administração Interna e das…
217 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1444/2002

Aprova as normas de segurança contra incêndio a observar na exploração de estabelecimentos escolares

PÁGINAS : 7128 a 7133

» ler mais

Quinta-feira, 7 de Novembro de 2002
Ministérios da Administração Interna, da…
257 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 73/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 123/2004, de 24 de Maio, suspendendo a vigência das disposições relativas ao éter pentabromodifenílico, no que respeita a sistemas de evacuação de emergência de aeronaves, e transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/98/CE, da Comissão, de 30 de Setembro

PÁGINAS : 2436 a 2437

» ler mais

Sexta-feira, 18 de Março de 2005
Ministério das Actividades Económicas e…
55 SÉRIE I-A

Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A

Regulamenta as competências de planeamento, projecto, construção e manutenção de infra-estruturas escolares na Região Autónoma dos Açores, bem como as normas de segurança e de protecção ambiental a que devem obedecer

PÁGINAS : 6469 a 6484

» ler mais

Quinta-feira, 10 de Novembro de 2005
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
216 SÉRIE I-A