Legislação | estranhos

Decreto-Lei n.º 44186

Regula o provimento de vários lugares do quadro do pessoal do Fundo das Casas Económicas, criado pelo Decreto-Lei n.º 44020

PÁGINAS : 124 a 124

» ler mais

Sábado 10 de Fevereiro de 1962
Ministério das Corporações e Previdência…
30/62 SÉRIE I

Decreto n.º 46880

Permite ao Governo-Geral de Angola criar nos quadros de pessoal privativo e assalariado dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes da mesma província os lugares necessários à eficiente exploração do porto e caminho de ferro de Moçâmedes

PÁGINAS : 267 a 268

» ler mais

Quarta-feira 23 de Fevereiro de 1966
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
45/66 SÉRIE I

Decreto n.º 46942

Adiciona um parágrafo ao artigo 18.º do Decreto n.º 44241, que promulga a orgânica dos serviços de administração civil do ultramar

PÁGINAS : 509 a 509

» ler mais

Terça-feira 5 de Abril de 1966
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
80/66 SÉRIE I

Portaria n.º 337/73

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1094 a I-1099

» ler mais

Terça-feira 15 de Maio de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
114/73 SÉRIE I

Decreto n.º 569/75

Integra na hierarquia do Ministério Público, nomeadamente para efeitos disciplinares e de valoração do serviço prestado, os magistrados em comissão no Ministério da Justiça, em serviços estranhos às respectivas funções

PÁGINAS : 1548 a 1549

» ler mais

Sábado 4 de Outubro de 1975
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro…
230/75 SÉRIE I

Portaria n.º 498/77

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1414, com o n.º NP-1521

» ler mais

Terça-feira 9 de Agosto de 1977
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
183/77 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 192/83

Revê os preços de intervenção para o milho e o sorgo

» ler mais

Sexta-feira 14 de Outubro de 1983
Ministérios das Finanças e do Plano, da…
237/83 SÉRIE I