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Aviso de Diário da República 58/60 SÉRIE I de Sexta-feira 11 de Março de 1960

Aprova as características do novo modelo de notas dos valores de 10, 25, 50 e 500 patacas a lançar em circulação na província ultramarina de Macau

PÁGINAS : 768 a 768

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Sexta-feira 11 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
58/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43062

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a despender no ano corrente a importância do saldo apurado do contrato da empreitada de drenagem dos campos de jogos da zona desportiva, na margem esquerda do rio Mondego, em Coimbra

PÁGINAS : 1718 a 1718

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Segunda-feira 11 de Julho de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
159/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17950

Regula o uso de guiões e galhardetes na Força Aérea - Anula e substitui as disposições anteriores sobre o mesmo assunto

PÁGINAS : 1966 a 1970

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Terça-feira 20 de Setembro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
219/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18368

Altera os bilhetes-postais simples da série «Conheça as sua danças», postos em circulação pela Portaria n.º 16490

PÁGINAS : 350 a 350

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Quarta-feira 29 de Março de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
73/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18482

Manda suprimir e retirar da circulação os bilhetes-postais simples e de resposta paga criados pela Portaria n.º 12641 - Cria e manda pôr em circulação bilhetes-postais simples e de resposta paga das taxas de 2 x $50 e de 1$50 e 2 x 1$50

PÁGINAS : 624 a 624

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Segunda-feira 22 de Maio de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
119/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 225/61 SÉRIE I de Quarta-feira 27 de Setembro de 1961

Aprova o novo modelo de notas de 100$00 da emissão Heróis da Ocupação, série C, destinada à circulação na província ultramarina de Moçambique, que substituirá a série B em curso

PÁGINAS : 1237 a 1237

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Quarta-feira 27 de Setembro de 1961
Ministério do Ultramar - Repartição de Negócios…
225/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18788

Revoga a Portaria n.º 18482 e manda suprimir e retirar da circulação os bilhetes-postais simples e de resposta paga criados pela Portaria n.º 12641 - Manda criar e pôr em circulação bilhetes-postais de resposta paga e bilhetes-postais simples, respectivamente, das taxas de 2 x $50, 2 x 1$50 e 1$50

PÁGINAS : 1351 a 1352

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Sábado 28 de Outubro de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
251/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44453

Cria no concelho de Arganil, distrito de Coimbra, a freguesia de Moura da Serra, com sede na povoação de Moura

PÁGINAS : 941 a 942

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Sexta-feira 6 de Julho de 1962
Ministério do Interior - Direcção-Geral…
153/62 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 55/64 SÉRIE I de Quinta-feira 5 de Março de 1964

Torna público ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa de notas de 50$00 (chapa 8, efígie da Rainha Santa Isabel)

PÁGINAS : 387 a 388

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Quinta-feira 5 de Março de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
55/64 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 73/64 SÉRIE I de Quinta-feira 26 de Março de 1964

Torna público ter sido aprovada a emissão de notas de novo modelo, dos valores de 10 e 500 patacas, a lançar em circulação na província ultramarina de Macau

PÁGINAS : 442 a 442

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Quinta-feira 26 de Março de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
73/64 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 248/64 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Outubro de 1964

Torna público ter sido aprovada a emissão de notas do novo modelo dos valores de 100$00 e 500$00 destinadas à circulação na província ultramarina de Timor

PÁGINAS : 1519 a 1520

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Quinta-feira 22 de Outubro de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
248/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20926

Manda criar e pôr em circulação uma série de bilhetes-postais simples, da taxa de $50, denominada «Fardamentos do Exército Português»

PÁGINAS : 1650 a 1650

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Segunda-feira 23 de Novembro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
275/64 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 74/65 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Abril de 1965

Torna público ter sido aprovada a emissão de notas do novo modelo de 1000$00 da efígie de Honório Barreto, destinadas à província ultramarina da Guiné

PÁGINAS : 404 a 404

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Sexta-feira 2 de Abril de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
74/65 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 75/65 SÉRIE I de Sábado 3 de Abril de 1965

Torna público ter sido aprovada a emissão do tipo de nota de 1000$00 com a efígie de João de Santarém, a lançar em circulação na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 406 a 406

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Sábado 3 de Abril de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
75/65 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 83/65 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Abril de 1965

Aprova as características das notas do novo modelo dos valores de 50$00, 100$00 e 500$00 da emissão Teixeira Pinto, série C, destinadas à circulação na província ultramarina da Guiné

PÁGINAS : 440 a 441

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Sexta-feira 16 de Abril de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
83/65 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 121/65 SÉRIE I de Segunda-feira 31 de Maio de 1965

Torna público ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa de notas de 1000$00 (chapa 9, efígie de D. Dinis), a pôr em circulação pelo Banco de Portugal

PÁGINAS : 758 a 759

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Segunda-feira 31 de Maio de 1965
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
121/65 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46429

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a promover o arrendamento, pelo prazo de 25 anos, de duas parcelas de terreno (sapal) do domínio público designadas por «Sapal ou Corredoura de Vaza-Sacos» e «Sapal ou Corredoura de Dois Portos», situadas na margem esquerda do rio Sorraia, junto à confluência com o rio Tejo, freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente, destinadas à instalação de uma indústria de produção de potássio, magnésio, bromo, cloro, soda cáustica e hidrogénio - Autoriza igualmente a Administração-Geral do Porto de Lisboa a outorgar pelo mesmo prazo a concessão de uma parcela de terreno (sapal) situada na margem esquerda do rio Tejo, junto à confluência do rio Sorraia, da referida freguesia

PÁGINAS : 982 a 982

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Sábado 10 de Julho de 1965
Ministérios das Obras Públicas e das Comunicações…
152/65 SÉRIE I

Portaria n.º 22242

Proíbe o exercício de pesca por todos os processos, com excepção da cana ou da linha de mão, em determinados locais da ribeira de Codes, nos concelhos de Abrantes, Sardoal e Vila de Rei

PÁGINAS : 1669 a 1670

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Segunda-feira 10 de Outubro de 1966
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
235/66 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 129/67 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Junho de 1967

Torna público ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa de notas de 1000$00 (chapa 10 - efígie de D. Maria II), a pôr em circulação pelo Banco de Portugal

PÁGINAS : 1175 a 1176

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Sexta-feira 2 de Junho de 1967
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
129/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48427

Regula as condições em que poderão ter ingresso no quadro permanente de oficiais pilotos navegadores da Força Aérea os oficiais milicianos pilotos aviadores que o desejem

PÁGINAS : 871 a 871

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Terça-feira 11 de Junho de 1968
Presidência do Conselho - Secretaria de…
138/68 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 185/69 SÉRIE I de Sexta-feira 8 de Agosto de 1969

Torna público ter sido aprovada a emissão de notas de 20$00 e 50$00 destinadas à circulação na província de Timor

PÁGINAS : 996 a 996

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Sexta-feira 8 de Agosto de 1969
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
185/69 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 49277

Regula o ingresso dos oficiais milicianos pára-quedistas no quadro permanente de oficiais do serviço geral pára-quedista

PÁGINAS : 1327 a 1327

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Segunda-feira 29 de Setembro de 1969
Presidência do Conselho - Secretaria de…
228/69 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 49/70 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Fevereiro de 1970

Torna público ter sido aprovada a emissão de notas de 1000$00 destinadas à circulação na província de Timor

PÁGINAS : 245 a 246

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Sexta-feira 27 de Fevereiro de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
49/70 SÉRIE I

Decreto n.º 383/70

Define os limites da cidade de Abrantes

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Terça-feira 18 de Agosto de 1970
Ministério do Interior - Direcção-Geral…
190/70 SÉRIE I

Portaria n.º 432/70

Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas, com a alteração introduzida pelo presente diploma, o Decreto n.º 48746, que dá nova redacção aos artigos 8.º e 9.º do Código da Estrada

PÁGINAS : 1146 a 1146

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Sábado 29 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
200/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 182/71 SÉRIE I de Quarta-feira 4 de Agosto de 1971

Torna público terem sido aprovadas, por despacho do Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino, as características das notas de 5 patacas a lançar em circulação na província de Macau

PÁGINAS : 1136 a 1137

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Quarta-feira 4 de Agosto de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
182/71 SÉRIE I

Decreto n.º 98/72

Cria a Capitania dos Portos do Zambeze - Extingue a Delegação Marítima de 2.ª classe de Tete Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 359 a 360

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Sábado 25 de Março de 1972
Ministério da Marinha - Gabinete Militar…
72/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 75/72 SÉRIE I de Quarta-feira 29 de Março de 1972

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 500$00 a lançar em circulação na província da Guiné

PÁGINAS : 373 a 374

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Quarta-feira 29 de Março de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
75/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 187/72 SÉRIE I de Sexta-feira 11 de Agosto de 1972

Torna público terem sido aprovadas as características das novas notas de 20$00 e de 50$00 para circulação em Cabo Verde

PÁGINAS : 1061 a 1062

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Sexta-feira 11 de Agosto de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
187/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 189/72 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 14 de Agosto de 1972

Torna pública a aprovação das características das notas de 1000$00 a lançar em circulação na província de Moçambique

PÁGINAS : 1070-(6) a 1070-(7)

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Segunda-feira 14 de Agosto de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
189/72 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 589/72

Inclui no Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana um distintivo designativo do curso de instrutor e monitor de equitação

PÁGINAS : 1460 a 1460

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Segunda-feira 9 de Outubro de 1972
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
235/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 252/72 SÉRIE I de Sábado 28 de Outubro de 1972

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 500$00 a lançar em circulação na província de Cabo Verde

PÁGINAS : 1561 a 1562

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Sábado 28 de Outubro de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
252/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 44/73 SÉRIE I de Quarta-feira 21 de Fevereiro de 1973

Torna público terem sido aprovadas as características das notas de 50$00 e 100$00 a lançar em circulação na província da Guiné

PÁGINAS : 242 a 243

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 1973
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
44/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 409/73

Dá nova redacção aos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 353/73, de 13 de Julho, que permite a passagem dos oficiais do quadro especial de oficiais aos quadros permamentes das armas de infantaria, artilharia e cavalaria, mediante a frequência de um curso intensivo na Academia Militar

PÁGINAS : 1444 a 1444

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Segunda-feira 20 de Agosto de 1973
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
194/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 189/74 SÉRIE I de Quarta-feira 14 de Agosto de 1974

Torna público ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa de notas do Banco de Portugal, de 1000$00 (chapa 11, efígie de D. Pedro V)

PÁGINAS : 892 a 892

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Quarta-feira 14 de Agosto de 1974
Ministério das Finanças - Secretaria de…
189/74 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 211/74 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Setembro de 1974

Aprova as emissões de novas chapas de notas de 20$00 e 50$00

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Terça-feira 10 de Setembro de 1974
Ministério das Finanças - Secretaria de…
211/74 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 52/77 SÉRIE I de Quinta-feira 3 de Março de 1977

Torna público terem sido alteradas as características da nota de 50 patacas em circulação no território de Macau

PÁGINAS : 363 a 363

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Quinta-feira 3 de Março de 1977
Ministério das Finanças - Secretaria de…
52/77 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 52/77 SÉRIE I de Quinta-feira 3 de Março de 1977

Torna público terem sido alteradas as características da nota de 5 patacas em circulação no território de Macau

PÁGINAS : 363 a 363

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Quinta-feira 3 de Março de 1977
Ministério das Finanças - Secretaria de…
52/77 SÉRIE I

Decreto n.º 92/77

Altera a redacção das observações 6.ª e 3.ª, respectivamente das tabelas I e II anexas à Reforma Aduaneira

PÁGINAS : 1644 a 1645

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Sábado 2 de Julho de 1977
Ministério das Finanças - Secretaria de…
151/77 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 52/78 SÉRIE I de Sexta-feira 3 de Março de 1978

Torna público as alterações das características da nota de 10 patacas, actualmente em circulação no território de Macau

PÁGINAS : 447 a 448

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Sexta-feira 3 de Março de 1978
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
52/78 SÉRIE I

Resolução n.º 33-A/78

Promove ao posto de major o capitão de infantaria graduado em general Vasco Correia Lourenço

PÁGINAS : 544-(2) a 544-(2)

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Quarta-feira 15 de Março de 1978
Conselho da Revolução
62/78 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 260/78 SÉRIE I de Sábado 11 de Novembro de 1978

De ter sido aprovada a emissão de uma nova chapa da nota de 20$00 (chapa 9 - efígie do almirante Gago Coutinho)

PÁGINAS : 2360 a 2360

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Sábado 11 de Novembro de 1978
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
260/78 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 15/79

Considera área non aedifinandi a faixa de terreno à esquerda das linhas férreas de Cintura e do Norte, respectivamente entre os quilómetros 10,39866 a 10,50000 e 3,95666 a 5,05085

PÁGINAS : 784 a 784

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Quarta-feira 2 de Maio de 1979
Ministério dos Transportes e Comunicações…
100/79 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 165/79 SÉRIE I de Quinta-feira 19 de Julho de 1979

Torna públicas as alterações de características da nota de 500 patacas actualmente em circulação no território de Macau

PÁGINAS : 1576 a 1576

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Quinta-feira 19 de Julho de 1979
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
165/79 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 182/79 SÉRIE I de Quarta-feira 8 de Agosto de 1979

Torna públicas as alterações de características da nota de 100 patacas actualmente em circulação no território de Macau

PÁGINAS : 1860 a 1860

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Quarta-feira 8 de Agosto de 1979
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
182/79 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 246/80 SÉRIE I de Quinta-feira 23 de Outubro de 1980

Torna público que foi aprovada a emissão de uma nova chapa da nota de 500$00 (chapa 11 - Efígie «Francisco Sanches»)

PÁGINAS : 3582 a 3583

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Quinta-feira 23 de Outubro de 1980
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
246/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 247/80 SÉRIE I de Sexta-feira 24 de Outubro de 1980

Torna público que foi aprovada a emissão de uma nova chapa da nota de 100$00 (chapa 8 - efígie «Barbosa du Bocage»)

PÁGINAS : 3590 a 3591

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Sexta-feira 24 de Outubro de 1980
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
247/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 289/80 SÉRIE I de Terça-feira 16 de Dezembro de 1980

Faz público que, por despacho do Ministro das Finanças e do Plano de 17 de Novembro de 1980, foi aprovada a emissão de uma nova chapa da nota de 5000$00 (chapa 1 - Efígie «António Sérgio»)

PÁGINAS : 4163 a 4163

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Terça-feira 16 de Dezembro de 1980
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
289/80 SÉRIE I

Resolução n.º 116/81

Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de artilharia Manuel da Costa Brás

PÁGINAS : 1263 a 1264

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Quarta-feira 3 de Junho de 1981
Conselho da Revolução
127/81 SÉRIE I

Resolução n.º 73/82

Promove ao posto de brigadeiro o coronel de infantaria Hugo Manuel Rodrigues dos Santos

PÁGINAS : 1045 a 1045

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Quarta-feira 28 de Abril de 1982
Conselho da Revolução
98/82 SÉRIE I