Legislação | especificos

Portaria n.º 114/71

Aprova o Regulamento do Licenciamento de Obras pela Junta Autónoma de Estradas

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Segunda-feira 1 de Março de 1971
Ministério das Obras Públicas
50/71 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 83/73 SÉRIE I de Sábado 7 de Abril de 1973

De receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

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Sábado 7 de Abril de 1973
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
83/73 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 298/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 29 de Dezembro de 1975

Ao Decreto-Lei n.º 183/72, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 127, de 30 de Maio de 1972

PÁGINAS : 2148-(1) a 2148-(1)

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Segunda-feira 29 de Dezembro de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
298/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 285/76 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Dezembro de 1976

Incumbe o Ministro dos Transportes e Comunicações de apresentar urgentemente um projecto de diploma que crie as Comunidades de Transportes do Porto e de Lisboa

PÁGINAS : 2682 a 2682

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Terça-feira 7 de Dezembro de 1976
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
285/76 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 235/77

Determina que não seja concedido qualquer subsídio específico às empresas jornalísticas de âmbito regional

PÁGINAS : 2937 a 2938

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Quinta-feira 15 de Dezembro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
288/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 410/79

Estabelece as condições à promoção dos oficiais dos serviços aos postos de general e de vice-almirante

PÁGINAS : 2523 a 2523

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Quarta-feira 26 de Setembro de 1979
Conselho da Revolução
223/79 SÉRIE I

Portaria n.º 598/79

Manda aplicar ao pessoal civil do Serviço de Polícia Judiciária Militar as normas aprovadas pela Portaria n.º 411/79, de 9 de Agosto

PÁGINAS : 2960 a 2960

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Segunda-feira 19 de Novembro de 1979
Conselho da Revolução - Estado-Maior-General…
267/79 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 298/80

Altera o Despacho Normativo n.º 289/80, de 27 de Agosto, na parte respeitante aos critérios específicos relativos ao provimento na carreira técnica superior

PÁGINAS : 2631 a 2631

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Sexta-feira 12 de Setembro de 1980
Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete…
211/80 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 21/81

Altera os Despachos Normativos n.os 289/80 e 298/80 na parte respeitante aos critérios específicos relativos ao provimento na carreira de técnicos de educação

PÁGINAS : 135 a 135

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Sexta-feira 16 de Janeiro de 1981
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
13/81 SÉRIE I

Decreto n.º 135/81

Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República Argentina

PÁGINAS : 2850 a 2852

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Quarta-feira 28 de Outubro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros
248/81 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 131/82

Actualiza as importâncias de licenças, taxa e multas, cuja última actualização havia sido feita pelo Decreto-Lei n.º 667/76, de 5 de Agosto

PÁGINAS : 984 a 984

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Sexta-feira 23 de Abril de 1982
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
94/82 SÉRIE I

Portaria n.º 774/83

Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe de divisão de programação e controle da Direcção-Geral da Educação de Adultos

PÁGINAS : 2722 a 2722

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Sexta-feira 22 de Julho de 1983
Ministérios da Educação e da Reforma Administrativa…
167/83 SÉRIE I

Portaria n.º 882/83

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros

PÁGINAS : 3274 a 3274

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Quinta-feira 15 de Setembro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros
213/83 SÉRIE I

Portaria n.º 1075/83

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros

PÁGINAS : 4166 a 4166

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Sábado 31 de Dezembro de 1983
Presidência do Conselho de Ministros
301/83 SÉRIE I

Portaria n.º 83/84

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão da Direcção-Geral do Comércio

PÁGINAS : 376 a 376

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Sábado 4 de Fevereiro de 1984
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
30/84 SÉRIE I

Portaria n.º 218/84

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Apoio Empresarial e de Formação do quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agrários e Alimentares (IAPA)

PÁGINAS : 1169 a 1169

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Sábado 7 de Abril de 1984
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
83/84 SÉRIE I

Portaria n.º 219/84

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas do quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos Agrários e Alimentares (IAPA)

PÁGINAS : 1170 a 1170

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Sábado 7 de Abril de 1984
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
83/84 SÉRIE I

Portaria n.º 315/85

Alarga a área de recrutamento para o lugar de coordenador do núcleo técnico-administrativo da Direcção de Serviços do Sector Privado e Cooperativo, do Departamento Central de Planeamento

PÁGINAS : 1455 a 1456

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Terça-feira 28 de Maio de 1985
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
122/85 SÉRIE I

Portaria n.º 402/85

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros. Revoga a Portaria n.º 1075/83, de 31 de Dezembro

PÁGINAS : 1754 a 1755

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Sábado 29 de Junho de 1985
Presidência do Conselho de Ministros
147/85 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 79/85

Suspende até ao dia 1 de Setembro a entrada em vigor do Despacho Normativo n.º 47/85, de 5 de Julho (define objectivamente os requisitos a que deverão obedecer os armazéns do importador, bem como a caracterização, em termos concretos, do estatuto sócio-económico das empresas potencialmente beneficiárias do regime simplificado de descargas directas)

PÁGINAS : 2751 a 2752

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Sexta-feira 23 de Agosto de 1985
Ministério das Finanças e do Plano - Direcção-Geral…
193/85 SÉRIE I

Portaria n.º 723/85

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão do Núcleo das Indústrias Alimentares e de Bens de Equipamento, do quadro do Departamento Central de Planeamento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 516/80, de 31 de Outubro

PÁGINAS : 3202 a 3202

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Quinta-feira 26 de Setembro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
222/85 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 251/85 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Quinta-feira 31 de Outubro de 1985

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 56/85, do Ministério da Indústria e Energia, que dá nova redacção a vários artigos do Regulamento de Segurança de Subestações e Postos de Transformação e de Seccionamento, aprovado pelo Decreto n.º 42895, de 31 de Março de 1960, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 6 de Setembro de 1985

PÁGINAS : 3688-(22) a 3688-(22)

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Quinta-feira 31 de Outubro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
251/85 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 928/85

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de Análise de Projectos e Racionalização de Decisões Orçamentais do quadro do Departamento Central de Planeamento

PÁGINAS : 4034 a 4034

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Quinta-feira 5 de Dezembro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
280/85 SÉRIE I

Portaria n.º 930/85

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de Sectores Produtivos e Infra-Estruturas do quadro do Departamento Central de Planeamento

PÁGINAS : 4041 a 4041

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Sexta-feira 6 de Dezembro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
281/85 SÉRIE I

Portaria n.º 931/85

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão do Núcleo das Indústrias Clássicas do quadro do Departamento Central de Planeamento

PÁGINAS : 4050 a 4050

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Sábado 7 de Dezembro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
282/85 SÉRIE I

Portaria n.º 94/86

Alarga a área de recrutamento para o cargo de director da Escola Profissional de Pesca de Lisboa

PÁGINAS : 680 a 681

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Sexta-feira 21 de Março de 1986
Ministérios das Finanças e da Agricultura,…
67/86 SÉRIE I

Portaria n.º 286-C/86

Regulamenta o regime de candidatura à primeira matrícula e inscrição em estabelecimentos e cursos do ensino superior, no ano lectivo de 1986-1987, de estudantes portadores de deficiências físicas ou sensoriais

PÁGINAS : 1430-(47) a 1430-(48)

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Terça-feira 17 de Junho de 1986
Ministério da Educação e Cultura
136/86 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 199/86 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sábado 30 de Agosto de 1986

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 90/86, do Ministério da Indústria e Comércio, que uniformiza a legislação sobre etiquetagem e marcação dos produtos têxteis com as exigências da CEE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 9 de Maio de 1986

PÁGINAS : 2282-(2) a 2282-(3)

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Sábado 30 de Agosto de 1986
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
199/86 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 80/87

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão da área da acção social dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros

PÁGINAS : 457 a 457

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Sexta-feira 6 de Fevereiro de 1987
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
31/87 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 96/87

Aprova a regulamentação do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP)

PÁGINAS : 908 a 912

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Quarta-feira 4 de Março de 1987
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
52/87 SÉRIE I

Portaria n.º 866-A/87

Estabelece disposições relativas aos Programas Específicos de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa - PEDAP

PÁGINAS : 3974-(2) a 3974-(2)

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Segunda-feira, 9 de Novembro de 1987
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
258/87 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/87/M

Define as entidades competentes para, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, exercerem as funções necessárias à implementação do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP)

PÁGINAS : 4326 a 4329

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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 1987
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional…
288/87 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 9/88/A

Define as entidades competentes para a implementação do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP) na Região Autónoma dos Açores

PÁGINAS : 1314 a 1315

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Quarta-feira, 30 de Março de 1988
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
75/88 SÉRIE I

Portaria n.º 546/88

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão de produtos químicos, da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente

PÁGINAS : 3369 a 3369

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Sábado, 13 de Agosto de 1988
Ministérios das Finanças e do Planeamento…
187/88 SÉRIE I

Portaria n.º 547/88

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão de promoção de qualidade da água, da Direcção de Serviços da Qualidade da Água, da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente

PÁGINAS : 3369 a 3369

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Sábado, 13 de Agosto de 1988
Ministérios das Finanças e do Planeamento…
187/88 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 5/89

Estabelece os mecanismos de aplicação em Portugal do Regulamento (CEE) n.º 355/77, relativo à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas e da pesca

PÁGINAS : 43 a 45

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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
5/89 SÉRIE I

Portaria n.º 17/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director do Parque Natural da Serra da Estrela

PÁGINAS : 106 a 106

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Quarta-feira, 11 de Janeiro de 1989
Ministérios das Finanças e do Planeamento…
9/89 SÉRIE I

Portaria n.º 47/89

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Formação Profissional da Direcção-Geral das Florestas

PÁGINAS : 338 a 338

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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 1989
Ministérios das Finanças e da Agricultura,…
22/89 SÉRIE I

Portaria n.º 52/89

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Ordenamento Florestal e Exploração, da Direcção-Geral das Florestas

PÁGINAS : 344 a 344

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Sexta-feira, 27 de Janeiro de 1989
Ministérios das Finanças e da Agricultura,…
23/89 SÉRIE I

Portaria n.º 53/89

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Estudos da Direcção-Geral das Florestas

PÁGINAS : 344 a 344

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Sexta-feira, 27 de Janeiro de 1989
Ministérios das Finanças e da Agricultura,…
23/89 SÉRIE I

Portaria n.º 96/89

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Fomento, Produção e Conservação Florestal da Circunscrição Florestal de Évora, da Direcção-Geral das Florestas

PÁGINAS : 507 a 507

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989
Ministérios das Finanças e da Agricultura,…
32/89 SÉRIE I

Portaria n.º 127/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de circunscrição da Direcção-Geral das Florestas

PÁGINAS : 692 a 692

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Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 1989
Ministérios das Finanças e da Agricultura,…
42/89 SÉRIE I

Portaria n.º 138/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão dos Assuntos Profissionais, da Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos

PÁGINAS : 824 a 825

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Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 1989
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas,…
46/89 SÉRIE I

Portaria n.º 339/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico, da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, a técnicos superiores de 1.ª classe

PÁGINAS : 1927 a 1927

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Sábado, 13 de Maio de 1989
Ministérios das Finanças e do Planeamento…
110/89 SÉRIE I

Portaria n.º 475/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Florestação da Direcção-Geral das Florestas

PÁGINAS : 2525 a 2526

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Quarta-feira, 28 de Junho de 1989
Ministérios das Finanças e da Agricultura,…
146/89 SÉRIE I

Portaria n.º 511/89

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento do Gabinete de Estudos e Planeamento da Direcção-Geral do Turismo

PÁGINAS : 2692 a 2693

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Quinta-feira, 6 de Julho de 1989
Ministérios das Finanças e do Comércio e…
153/89 SÉRIE I

Portaria n.º 571/89

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado

PÁGINAS : 2900 a 2900

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Segunda-feira, 24 de Julho de 1989
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas,…
168/89 SÉRIE I

Portaria n.º 592-A/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão de pessoal não docente

PÁGINAS : 2980-(2) a 2980-(2)

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Sábado, 29 de Julho de 1989
Ministérios das Finanças e da Educação
173/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 822/89

Altera a Portaria n.º 290/88, de 9 de Maio, que fixa a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

PÁGINAS : 4126 a 4126

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Sexta-feira, 15 de Setembro de 1989
Ministério da Saúde
213/89 SÉRIE I

Portaria n.º 840/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Fomento, Produção e Conservação Florestal dos Serviços Regionais da Direcção-Geral das Florestas

PÁGINAS : 4258 a 4258

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Sábado, 23 de Setembro de 1989
Ministérios das Finanças e da Agricultura,…
220/89 SÉRIE I