Legislação | ensaios

Decreto n.º 42999

Aprova o caderno de encargos para o fornecimento e recepção de pozolanas, bem como o seu anexo

PÁGINAS : 1297 a 1314

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Quarta-feira 1 de Junho de 1960
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
128/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43106

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a despender no corrente ano a importância do saldo apurado do contrato da empreitada de construção civil do corpo II (teatro e ensaios) das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra, a que se refere o Decreto n.º 41946

PÁGINAS : 1832 a 1832

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Quinta-feira 4 de Agosto de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
180/60 SÉRIE I

Tabela de preços de Diário da República 112/61 SÉRIE I de Sábado 13 de Maio de 1961

De ensaios correntes a realizar no Laboratório Nacional de Engenharia Civil

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Sábado 13 de Maio de 1961
Ministério das Obras Públicas - Laboratório…
112/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18502

Aprova a tabela provisória de preços de ensaios correntes a efectuar pelo Instituto Nacional de Investigação Industrial a entidades particulares e oficiais (metalurgia)

PÁGINAS : 659 a 660

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Quarta-feira 31 de Maio de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
127/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 166/61 SÉRIE I de Quarta-feira 19 de Julho de 1961

Rectifica a forma como foi publicada a tabela de preços de ensaios correntes a realizar pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, inserta no Diário do Governo n.º 112, de 13 de Maio do corrente ano

PÁGINAS : 868 a 868

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Quarta-feira 19 de Julho de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
166/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18700

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-261, a norma provisória n.º P-261 - Linhas eléctricas. Postes de betão armado. Dimensionamento, fabricação e ensaios

PÁGINAS : 1056 a 1056

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Quarta-feira 23 de Agosto de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
195/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18901

Aprova como definitivas, com os n.os NP-259 e NP-260, as normas provisórias P-259 «Cortiça. Ladrilhos de aglomerado puro para revestimento. Características», e P-260 «Cortiça. Ladrilhos de aglomerado puro para revestimento Ensaios»

PÁGINAS : 1674 a 1674

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Quinta-feira 21 de Dezembro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
294/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19226

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-215 e NP-223, as normas provisórias n.os P-215 e P-223 (correias transportadoras de borracha)

PÁGINAS : 800 a 800

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Sexta-feira 8 de Junho de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
131/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19368

Aprova como definitiva, com o n.º NP-267, a norma provisória P-267 - Linhas eléctricas. Postes de madeira de pinheiro bravo impregnados por processos de vácuo e pressão. Características, dimensionamento, tratamento e ensaios

PÁGINAS : 1170 a 1170

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Quarta-feira 29 de Agosto de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
198/62 SÉRIE I

Portaria n.º 21040

Abre um crédito para a respectiva importância ser adicionada à tabela de despesa do orçamento privativo para 1964 do Núcleo de Documentação Técnica

PÁGINAS : 38 a 38

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Segunda-feira 11 de Janeiro de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
8/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46160

Aprova o Regulamento de Estruturas de Aço para Edifícios

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Terça-feira 19 de Janeiro de 1965
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
15/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46450

Determina que sejam submetidas à aprovação da Direcção-Geral dos Combustíveis as características técnicas e económicas dos motores que consomem combustíveis e fixa a taxa a cobrar dos fabricantes ou importadores

PÁGINAS : 1037 a 1037

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Sábado 24 de Julho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
164/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21816

Aprova como definitiva, com o n.º NP-341, a norma provisória P-341 - Linhas eléctricas. Postes de aço recticulados. Dimensionamento, fabricação e ensaios

PÁGINAS : 74 a 74

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Quinta-feira 20 de Janeiro de 1966
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
16/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22123

Actualiza as tabelas das importâncias a pagar pelos serviços prestados pela Estação de Ensaio de Sementes - Revoga as disposições da Portaria n.º 18206

PÁGINAS : 1288 a 1289

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Sexta-feira 22 de Julho de 1966
Ministérios das Finanças e da Economia -…
169/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22192

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-407 e NP-408, as normas provisórias P-407 e P-408 - Garrafas para gases liquefeitos butano e propano

PÁGINAS : 1446 a 1446

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Quinta-feira 1 de Setembro de 1966
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
203/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47436

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da obra de instalação de ventilação e ar comprimido nos hangares de lavagem e pintura, alinhamento de electrónicos e banco de ensaios de combustíveis - Plano F104-G - O. G. M. A. (Alverca)

PÁGINAS : 2349 a 2350

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Sexta-feira 30 de Dezembro de 1966
Presidência do Conselho - Secretaria de…
302/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22419

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-551 e NP-552, os inquéritos relativos a máquinas e ferramentas. Ensaios de precisão e instrumentos de verificação para ensaios de precisão

PÁGINAS : 2472 a 2472

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Sábado 31 de Dezembro de 1966
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
303/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22606

Insere providências destinadas a facilitar o levantamento de máquinas-ferramentas abrangidas pelas disposições do Decreto n.º 47575 que se encontrem para despacho aduaneiro ou em trânsito

PÁGINAS : 700 a 700

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Sábado 1 de Abril de 1967
Ministérios das Finanças e da Economia -…
78/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22728

Cria o Centro Nacional de Ensaios de Munições de Armas Portáteis e define as suas atribuições

PÁGINAS : 1255 a 1256

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Segunda-feira 19 de Junho de 1967
Presidência do Conselho e Ministério do…
141/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22797

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-455, NP-456, NP-457 e NP-460, as normas provisórias P-455, P-456, P-457 e P-460 (Leite)

PÁGINAS : 1396 a 1396

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Terça-feira 25 de Julho de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
172/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22814

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-458, a norma provisória P-458 - Leite. Ensaios preliminares de análise. Prova de fosfatase

PÁGINAS : 1436 a 1436

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Terça-feira 8 de Agosto de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
184/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22894

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-453, NP-467, NP-468 e NP-469, as normas provisórias P-453, P-467, P-468 e P-469 - Leite

PÁGINAS : 1644 a 1644

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Terça-feira 12 de Setembro de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
213/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22936

Aprova e manda pôr em execução a tabela de preços a pagar pela homologação dos produtos fitofarmacêuticos

PÁGINAS : 1753 a 1754

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Sexta-feira 29 de Setembro de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
228/67 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 24/68 SÉRIE I de Segunda-feira 29 de Janeiro de 1968

Aos Decretos n.os 47902 e 47926, que transferem verbas dentro dos orçamentos de vários Ministérios e abrem créditos destinados a reforçarem verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado para 1967

PÁGINAS : 179 a 179

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Segunda-feira 29 de Janeiro de 1968
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
24/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23316

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-504, a norma provisória P-504 - Tintas e vernizes. Painéis de aço para ensaios

PÁGINAS : 553 a 554

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Quinta-feira 18 de Abril de 1968
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
93/68 SÉRIE I

Decreto n.º 48373

Aprova o Regulamento de Pequenas Barragens de Terra

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Quarta-feira 8 de Maio de 1968
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
110/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23384

Aprova e manda pôr em execução a tabela de preços para a homologação dos produtos fitofarmacêuticos

PÁGINAS : 708 a 708

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Quarta-feira 15 de Maio de 1968
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
116/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23586

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-675, NP-678, NP-709 a NP-715, respectivamente, os inquéritos I-91, I-647, I-517, I-763, I-779, I-698, I-718, I-719 e I-767, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização

PÁGINAS : 1312 a 1312

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Sexta-feira 6 de Setembro de 1968
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
211/68 SÉRIE I

Portaria n.º 24072

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-735 e NP-736, os inquéritos I-781 e I-782, relativos a vestuário e aprestos de protecção para utentes de veículos com motor

PÁGINAS : 526 a 526

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Sábado 10 de Maio de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
111/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24159

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-740 e NP-741, os inquéritos I-838 e I-839, relativos a metais, números de dureza Brinell para ensaios em superfícies planas e números de dureza Vickers

PÁGINAS : 792 a 792

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Sexta-feira 4 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
155/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24166

Aprova, com as alterações propostas nos respectivos pareceres, a revisão das normas NP-259 e NP-260, relativas a ladrilhos de aglomerado puro para revestimento

PÁGINAS : 795 a 796

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Sábado 5 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24241

Revoga a Portaria n.º 18502, que aprova a tabela provisória de preços de ensaios correntes a efectuar pela Instituto Nacional de Investigação Industrial a entidades particulares e oficiais (metalurgia)

PÁGINAS : 1038 a 1038

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Terça-feira 19 de Agosto de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
193/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24489

Torna obrigatórias as normas portuguesas NP-407 e NP-408, aprovadas pela Portaria n.º 22192, relativas a características e ensaios das garrafas para gases liquefeitos butano e propano

PÁGINAS : 1852 a 1853

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Sábado 27 de Dezembro de 1969
Ministério da Economia - Secretarias de…
301/69 SÉRIE I

Portaria n.º 206/70

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-454 (1970), a norma provisória P-454 (1964) - Leite. Ensaios preliminares de análise. Impurezas em suspensão (prova de filtração)

PÁGINAS : 508 a 508

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Quarta-feira 22 de Abril de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
94/70 SÉRIE I

Portaria n.º 78/71

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-853 e NP-854, os inquéritos I-1073 e I-1074, relativos a cintos de segurança para utentes de automóveis

PÁGINAS : 154 a 154

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Quarta-feira 10 de Fevereiro de 1971
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
34/71 SÉRIE I

Portaria n.º 299/72

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-691 e NP-692, as normas provisórias P-691 e P-692, relativas, respectivamente, a tubos de polietileno de massa volúmica baixa para canalizações de água e de esgoto e de massa volúmica baixa

PÁGINAS : 690 a 690

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Quarta-feira 24 de Maio de 1972
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
122/72 SÉRIE I

Portaria n.º 301/72

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-925, o inquérito I-1051 relativo a tubos de polietileno

PÁGINAS : 694 a 694

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Quinta-feira 25 de Maio de 1972
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
123/72 SÉRIE I

Portaria n.º 442/72

Fixa as características dos gases de petróleo liquefeitos, butano e propano Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 1018 a 1018

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Terça-feira 8 de Agosto de 1972
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
184/72 SÉRIE I

Portaria n.º 655/72

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-982, I-983, I-984, I-985, I-986, I-1014, I-1016 e I-1017

PÁGINAS : 1604 a 1604

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Terça-feira 7 de Novembro de 1972
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
259/72 SÉRIE I

Portaria n.º 114/73

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-948, I-1134, I-1135, I-1136, I-1137 e I-1138

PÁGINAS : 234 a 234

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Sábado 17 de Fevereiro de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
41/73 SÉRIE I

Portaria n.º 126/73

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1060, I-1061 e I-1062

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Quarta-feira 21 de Fevereiro de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
44/73 SÉRIE I

Portaria n.º 317/73

Aprova como normas definitivas as normas provisória P-554 e P-666

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Terça-feira 8 de Maio de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
108/73 SÉRIE I

Portaria n.º 340/73

Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-629 a P-640

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Quarta-feira 16 de Maio de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
115/73 SÉRIE I

Decreto n.º 496/73

Autoriza o Instituto Nacional de Investigação Industrial a celebrar contrato para o fornecimento de uma prensa de laboratório

PÁGINAS : 1754 a 1754

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Sábado 6 de Outubro de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
234/73 SÉRIE I

Portaria n.º 32/74

Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-673 e P-674

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Quinta-feira 17 de Janeiro de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
14/74 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 455/74

Altera a redacção dos artigos 72.º e 83.º das Instruções Preliminares da Pauta de Importação, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 42656, de 18 de Novembro de 1959

PÁGINAS : 1087 a 1087

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Sexta-feira 13 de Setembro de 1974
Ministério das Finanças - Secretaria de…
214/74 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 9/75 SÉRIE I de Sábado 11 de Janeiro de 1975

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de artigos de vidro para usos domésticos e afins

PÁGINAS : 21 a 22

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Sábado 11 de Janeiro de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
9/75 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 18/75 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quarta-feira 22 de Janeiro de 1975

Estabelece requisitos específicos para a indústria de curtimenta

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Quarta-feira 22 de Janeiro de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
18/75 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 340/75

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1300

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Sexta-feira 6 de Junho de 1975
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
130/75 SÉRIE I

Portaria n.º 360/75

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1245 e I-1246

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Quarta-feira 11 de Junho de 1975
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
133/75 SÉRIE I