Legislação | enfermeirodirector

Portaria n.º 384/82

Introduz alterações ao Regulamento dos Órgãos de Gestão das Escolas de Enfermagem Oficiais

PÁGINAS : 905 a 905

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Declaração de Diário da República 251/87 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Sábado, 31 de Outubro de 1987

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 19/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que substitui o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Angra do Heroísmo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 13 de Julho de 1987

PÁGINAS : 3862-(9) a 3862-(9)

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Declaração de Diário da República 251/87 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Sábado, 31 de Outubro de 1987

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que substitui o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 13 de Julho de 1987

PÁGINAS : 3862-(9) a 3862-(9)

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Portaria n.º 538/90

Aprova o Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Vale do Sousa

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Declaração de rectificação n.º 87/91

De ter sido rectificada a Portaria n.º 87/91, do Ministério da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Évora, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1991

PÁGINAS : 2388-(5) a 2388-(5)

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Lei n.º 15/93

Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 166/92, de 5 de Agosto (define o regime aplicável ao pessoal docente das escolas superiores de enfermagem)

PÁGINAS : 2978 a 2978

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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/94/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março (altera a orgânica e gestão hospitalar da Região)

PÁGINAS : 4094 a 4094

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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/97/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/90/A, de 20 de Março (altera a orgânica e gestão hospitalar da Região)

PÁGINAS : 1063 a 1064

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Decreto-Lei n.º 34/98

Fixa um único índice remuneratório para o cargo de enfermeiro-director da carreira de enfermagem

PÁGINAS : 632 a 632

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Decreto-Lei n.º 412/98

Procede à reestruturação da carreira de enfermagem, instituída pelo Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro

PÁGINAS : 7257 a 7264

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Portaria n.º 500/2000

Altera o Regulamento Interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

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