Legislação | enfermagem

Decreto-Lei n.º 42915

Adita uma alínea ao § único do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 38884, que regula o funcionamento dos cursos de enfermagem, de serviço social e de administração, hospitalar

PÁGINAS : 886 a 886

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Sábado 9 de Abril de 1960
Ministérios da Marinha e da Saúde e Assistência…
83/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18247

Aprova o Regulamento da Escola de Enfermagem do Hospital de Santa Maria, criada pela Portaria n.º 16262

PÁGINAS : 119 a 128

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Sábado 4 de Fevereiro de 1961
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
30/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18327

Inclui no quadro de direcção e chefia do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, aprovado pela Portaria n.º 16807, o lugar de superintendente de enfermagem, e exclui o mesmo lugar do mapa I anexo à Portaria n.º 16808

PÁGINAS : 277 a 277

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Quarta-feira 15 de Março de 1961
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
61/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43863

Dá nova redacção ao artigo 102.º do Decreto n.º 34417, que reorganiza os serviços de saúde das províncias ultramarinas

PÁGINAS : 1021 a 1022

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Quinta-feira 17 de Agosto de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
190/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43930

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada do Hospital-Colónia Rovisco Pais - Construção de habitações para o pessoal médico e de enfermagem, 2.ª fase

PÁGINAS : 1223 a 1223

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Sábado 23 de Setembro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
222/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19219

Aprova o Regulamento dos Postos de Enfermagem

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Segunda-feira 4 de Junho de 1962
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
127/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19221

Aprova a organização interna da Direcção-Geral dos Hospitais

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Terça-feira 5 de Junho de 1962
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
128/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19295

Aprova os modelos de folha do livro de registo de tratamentos e de requerimento para autorização de funcionamento dos postos de enfermagem

PÁGINAS : 999 a 1000

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Sexta-feira 20 de Julho de 1962
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
165/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19398

Aprova o mapa de distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia da Colónia Agrícola do Lorvão

PÁGINAS : 1266 a 1267

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Sexta-feira 21 de Setembro de 1962
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
218/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 220/62 SÉRIE I de Segunda-feira 24 de Setembro de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1274 a 1274

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Segunda-feira 24 de Setembro de 1962
Ministério da Saúde e Assistência - 14.ª…
220/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44786

Insere disposições legislativas destinadas a proceder ao apetrechamento e ajustamento dos quadros dos organismos dependentes do Ministério - Adita normas a fim de completar certas disposições do Decreto-Lei n.º 41169 (orgânica do Ministério)

PÁGINAS : 1677 a 1679

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Sexta-feira 7 de Dezembro de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
281/62 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 19718

Estabelece as condições a que fica subordinado o provimento de lugares do quadro de enfermagem do Hospital do Ultramar

PÁGINAS : 180 a 180

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Terça-feira 19 de Fevereiro de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
42/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44923

Dá nova redacção ao § 4.º do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 31913 (remodelação dos quadros das instituições de assistência em regime de comparticipação)

PÁGINAS : 270 a 270

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Segunda-feira 18 de Março de 1963
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
65/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20253

Dá nova redacção ao n.º 3.º da Portaria n.º 19718, que estabelece as condições a que fica subordinado o provimento de lugares do quadro de enfermagem do Hospital do Ultramar

PÁGINAS : 2156 a 2156

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Sexta-feira 27 de Dezembro de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
303/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45541

Promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar - Revoga determinadas disposições legislativas

PÁGINAS : 73 a 95

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Quinta-feira 23 de Janeiro de 1964
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
19/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45591

Cria o Centro de Saúde e Assistência Materno-Infantil do Doutor Bissaia Barreto, que funcionará na dependência do Instituto Maternal e nas instalações que constituem o conjunto assistencial da Quinta da Rainha, em Coimbra

PÁGINAS : 380 a 382

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Terça-feira 3 de Março de 1964
Ministério da Saúde e Assistência
53/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45664

Promulga o Regulamento do Hospital do Ultramar - Revoga toda a legislação que contrarie as disposições do mesmo regulamento

PÁGINAS : 508 a 526

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Quarta-feira 15 de Abril de 1964
Ministério do Ultramar
90/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45818

Promulga o Regulamento Geral das Escolas Técnicas dos serviços de Saúde e Assistência do Ultramar

PÁGINAS : 895 a 904

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Quarta-feira 15 de Julho de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
165/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21249

Designa os serviços do Ministério da Saúde e Assistência que, para execução do disposto no § único do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 46307, desta data, são considerados serviços oficiais

PÁGINAS : 503 a 503

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Terça-feira 27 de Abril de 1965
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
92/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46448

Introduz alterações ao Regulamento das Escolas de Enfermagem, aprovado pelo Decreto n.º 38885, e insere disposições relativas aos cursos de enfermagem, de serviço social e de administração hospitalar

PÁGINAS : 1023 a 1024

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Terça-feira 20 de Julho de 1965
Ministério da Saúde e Assistência
160/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46946

Regula a situação dos indivíduos que a data da entrada em vigor do Decreto n.º 45541 exerciam a enfermagem nas províncias ultramarinas sem possuírem as qualificações que passaram a ser exigidas pelo artigo 246.º do citado diploma

PÁGINAS : 516 a 516

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Sexta-feira 8 de Abril de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
83/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22363

Permite aos actuais catequistas-enfermeiros providos ao abrigo da Portaria Ministerial n.º 12554 requererem a frequência do curso de agente sanitário de assistência rural, estabelecido na alínea i) do artigo 29.º do Regulamento Geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar, aprovado pelo Decreto n.º 45818

PÁGINAS : 2171 a 2171

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Sexta-feira 9 de Dezembro de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
284/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47403

Insere disposições legislativas destinadas a possibilitar a resolução de certos problemas postos ao Ministério do Ultramar pelos Governos-Gerais das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique

PÁGINAS : 2300 a 2301

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Quinta-feira 22 de Dezembro de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
295/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47523

Permite que funcionem, a título transitório, cursos de auxiliares de enfermagem, com início em 1 de Abril de cada ano

PÁGINAS : 168 a 168

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Sábado 4 de Fevereiro de 1967
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
30/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22539

Cria, para funcionar em Lisboa, a Escola de Ensino e Administração de Enfermagem, na qual será professado o curso referido na alínea e) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 38884 e outros que lhe sejam confiados por despacho do Ministro da Saúde e Assistência

PÁGINAS : 234 a 234

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Segunda-feira 27 de Fevereiro de 1967
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
49/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22709

Aprova o Regulamento das Casas de Saúde

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Quarta-feira 7 de Junho de 1967
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
133/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47827

Fixa o limite máximo de idade para a admissão de pessoal médico, de enfermagem e técnico auxiliar e oficinal, mesmo em lugares de acesso, nos serviços pertencentes ou dependentes do Ministério

PÁGINAS : 1418 a 1418

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Terça-feira 1 de Agosto de 1967
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
178/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47843

Permite a realização, a título temporário, de cursos de base para o exercício dos cargos de enfermagem psiquiátrica e de saúde pública

PÁGINAS : 1448 a 1448

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Sexta-feira 11 de Agosto de 1967
Ministério da Saúde e Assistência
187/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47884

Permite que nas escolas de enfermagem oficiais sejam criados cursos de especialização obstétrica para enfermeiras e auxiliares de enfermagem

PÁGINAS : 1564 a 1564

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Quinta-feira 31 de Agosto de 1967
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
203/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47899

Permite que as vagas existentes de enfermeiro ou enfermeira de 2.ª classe do ramo de enfermagem geral e as de auxiliar de enfermagem do ramo de enfermagem auxiliar do Hospital do Ultramar, e bem assim as que nos dois ramos de enfermagem vierem a verificar-se, sejam providas por contrato sem formalidades de concurso

PÁGINAS : 1587 a 1587

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Terça-feira 5 de Setembro de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
207/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22874

Cria, para funcionar em Lisboa e na dependência da Direcção-Geral de Saúde, a Escola de Enfermagem de Saúde Pública, na qual serão professados os cursos a que se refere o artigo 2.º do Decreto n.º 47834

PÁGINAS : 1596 a 1596

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Quarta-feira 6 de Setembro de 1967
Ministério da Saúde e Assistência
208/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22984

Torna extensivo às províncias ultramarinas, para ali vigorar, o Decreto n.º 47899, que permite que as vagas existentes de enfermeiro ou enfermeira de 2.ª classe do ramo de enfermagem geral e as de auxiliar de enfermagem do ramo de enfermagem auxiliar do Hospital do Ultramar, e bem assim as que nos dois ramos de enfermagem vierem a verificar-se, sejam providas por contrato sem formalidades de concurso

PÁGINAS : 1915 a 1915

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Segunda-feira 30 de Outubro de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
253/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23063

Manda aplicar nas províncias ultramarinas, com a redacção dada pela presente portaria, o Regulamento das Casas de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 22709 - Revoga a Portaria n.º 19349

PÁGINAS : 2321 a 2326

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Sábado 16 de Dezembro de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
291/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48166

Promulga a estruturação das carreiras hospitalar, de saúde pública e de ensino para os profissionais de enfermagem dos estabelecimentos e serviços oficiais do Ministério da Saúde e Assistência

PÁGINAS : 2514 a 2516

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Quarta-feira 27 de Dezembro de 1967
Ministério da Saúde e Assistência
299/67 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 40/68 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Fevereiro de 1968

Extingue todos os lugares de estagiário e de auxiliar de enfermagem inscritos nos quadros do pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, de Santa Maria, de S. João e da Universidade de Coimbra - Substitui a categoria de auxiliar de enfermagem pelas de auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª e altera o número de lugares das categorias de enfermeiro de 2.ª e auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª dos mesmos estabelecimentos hospitalares

PÁGINAS : 238 a 238

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Sexta-feira 16 de Fevereiro de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
40/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 55/68 SÉRIE I de Terça-feira 5 de Março de 1968

Extinguem todos os lugares de estagiários de enfermagem e de auxiliares de enfermagem inscritos nos quadros do pessoal de vários serviços dependentes do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos e do Hospital-Colónia de Rovisco Pais e fixa o mínimo de lugares de auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª dos mesmos estabelecimentos

PÁGINAS : 322 a 322

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Terça-feira 5 de Março de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
55/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 55/68 SÉRIE I de Terça-feira 5 de Março de 1968

Extinguem todos os lugares de estagiários de enfermagem e de auxiliares de enfermagem inscritos nos quadros do pessoal de vários serviços dependentes do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos e do Hospital-Colónia de Rovisco Pais e fixa o mínimo de lugares de auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª dos mesmos estabelecimentos

PÁGINAS : 322 a 322

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Terça-feira 5 de Março de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
55/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 72/68 SÉRIE I de Segunda-feira 25 de Março de 1968

Extingue todos os lugares das categorias de estagiários de enfermagem e auxiliares de enfermagem inscritos nos quadros dos Hospitais de Júlio de Matos, de Miguel Bombarda e de Sobral Cid e da Colónia Agrícola de Arnes e, em sua substituição, cria as categorias de auxiliares de enfermagem de 1.ª e de 2.ª

PÁGINAS : 396 a 396

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Segunda-feira 25 de Março de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
72/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 74/68 SÉRIE I de Quarta-feira 27 de Março de 1968

Extingue todos os lugares de estagiários de enfermagem e auxiliares de enfermagem inscritos no quadro do pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa e cria em sua substituição as categorias de auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª

PÁGINAS : 416 a 416

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Quarta-feira 27 de Março de 1968
Ministério da Saúde e Assistência
74/68 SÉRIE I

Decreto n.º 48307

Revoga o Decreto n.º 32708, que regula a preparação dos sargentos e praças da Armada e a admissão aos cursos para alistamento na escola de alunos marinheiros, e revoga, igualmente, a secção III do capítulo V do título VI do Regulamento de Saúde Naval, aprovado pelo Decreto n.º 29809

PÁGINAS : 494 a 494

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Terça-feira 2 de Abril de 1968
Ministério da Marinha - Superintendência…
79/68 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48310

Autoriza o Ministério das Finanças, pela Direcção-Geral da Fazenda Pública, a ceder, a título definitivo, à Câmara Municipal do Funchal três parcelas de terreno a destacar do Sanatório do Dr. João de Almada, afecto ao Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, destinadas à construção de um caminho de acesso à Escola de Enfermagem de S. José de Cluny

PÁGINAS : 503 a 504

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Quinta-feira 4 de Abril de 1968
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
81/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 93/68 SÉRIE I de Quinta-feira 18 de Abril de 1968

Extingue todos os lugares de estagiário de enfermagem e auxiliar de enfermagem inscritos no quadro do pessoal da Colónia Agrícola de Lorvão e cria em substituição da categoria de auxiliar de enfermagem as categorias de auxiliar de enfermagem de 1.ª e de 2.ª

PÁGINAS : 554 a 554

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Quinta-feira 18 de Abril de 1968
Ministério da Saúde e Assistência
93/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 94/68 SÉRIE I de Sexta-feira 19 de Abril de 1968

Extingue todos os lugares de estagiário de enfermagem e auxiliar de enfermagem inscritos no quadro de pessoal do Hospital-Sanatório da Colónia Portuguesa do Brasil e cria em substituição da categoria de auxiliar de enfermagem as categorias de auxiliar de enfermagem de 1.ª e de 2.ª

PÁGINAS : 558 a 558

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Sexta-feira 19 de Abril de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
94/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23335

Cria, para funcionar em Lisboa, no Porto e em Coimbra, junto das respectivas delegações do Instituto de Assistência Psiquiátrica, três escolas de enfermagem psiquiátrica, como serviços oficiais dependentes do Ministério da Saúde e Assistência dotados de autonomia técnica e administrativa

PÁGINAS : 594 a 594

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Quinta-feira 25 de Abril de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
99/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23344

Fixa as normas a que devem obedecer os concursos de ingresso e promoção de enfermeiro de 2.ª, enfermeiro-subchefe, enfermeiro-chefe e auxiliar de enfermagem de 2.ª dos estabelecimentos e serviços hospitalares previstos no Decreto-Lei n.º 48166

PÁGINAS : 660 a 661

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Sexta-feira 3 de Maio de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
106/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23345

Fixa as normas a que devem obedecer os concursos de ingresso e promoção de monitor, enfermeiro professor, monitor-chefe e director de escola das escolas de enfermagem previstas no Decreto-Lei n.º 48166

PÁGINAS : 661 a 662

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Sexta-feira 3 de Maio de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
106/68 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48377

Define o regime de movimentação dos fundos provenientes da doação feita pela Fundação de Calouste Gulbenkian para construção e apetrechamento dos edifícios da escola e lar de alunas do Hospital de Santa Maria, cujo conjunto se denominará «Escola de Enfermagem de Calouste Gulbenkian», em Lisboa

PÁGINAS : 692 a 692

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Sexta-feira 10 de Maio de 1968
Ministérios das Finanças, das Obras Públicas…
112/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23444

Extingue o Centro de Instrução de Enfermagem, referido na alínea j) do n.º 2.º e no n.º 7.º da Portaria n.º 18509, e cria, em sua substituição, a Escola de Enfermagem, que funcionará adstrita ao Hospital da Marinha

PÁGINAS : 906 a 906

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Sábado 22 de Junho de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
147/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23445

Define a natureza do curso de alistamento para enfermeiros e as condições a que deve obedecer a elaboração do respectivo plano - Revoga a Portaria n.º 17298

PÁGINAS : 922 a 922

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Terça-feira 25 de Junho de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
149/68 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48493

Procede a ajustamentos nos quadros complementares de técnicos especialistas e do pessoal de enfermagem do Hospital do Ultramar anexos ao Decreto n.º 45664

PÁGINAS : 1049 a 1050

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Sábado 20 de Julho de 1968
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
171/68 SÉRIE I