Legislação | empenhamento

Declaração de Diário da República 251/85 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Quinta-feira 31 de Outubro de 1985

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 398/85, do Ministério da Defesa Nacional, que cria a medalha da cruz naval, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 11 de Outubro de 1985

PÁGINAS : 3688-(84) a 3688-(85)

» ler mais

Quinta-feira 31 de Outubro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
251/85 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2000

Empenhamento do Estado Português na defesa e promoção do direito à liberdade religiosa

PÁGINAS : 1748 a 1748

» ler mais

Sexta-feira, 28 de Abril de 2000
Assembleia da República
99 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2001

Empenhamento do Estado Português na abolição universal da pena de morte

» ler mais

Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2001
Assembleia da República
286 SÉRIE I-A

Portaria n.º 726/2002

Define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação «Active Endeavour» no âmbito do empenhamento da STANAVFORLANT

PÁGINAS : 5072 a 5072

» ler mais

Quinta-feira, 27 de Junho de 2002
Ministério da Defesa Nacional
146 SÉRIE I-B

Portaria n.º 28/2003

Define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação Coherent Behavior, no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR

PÁGINAS : 118 a 118

» ler mais

Terça-feira, 14 de Janeiro de 2003
Ministério da Defesa Nacional
11 SÉRIE I-B

Portaria n.º 292/2003

Altera a Portaria n.º 726/2002, que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação «Active Endeavour» no âmbito do empenhamento da STANAVFORLANT

PÁGINAS : 2315 a 2315

» ler mais

Terça-feira, 8 de Abril de 2003
Ministério da Defesa Nacional
83 SÉRIE I-B

Portaria n.º 500/2004

Altera a Portaria n.º 726/2002, de 27 de Junho, que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação «Active Endeavour» no âmbito do empenhamento da STANAVFORLANT

PÁGINAS : 2954 a 2954

» ler mais

Segunda-feira, 10 de Maio de 2004
Ministério da Defesa Nacional
109 SÉRIE I-B