Tornam público ter o Bureau International du Travail registado os instrumentos de ratificação pelo Governo Português das Convenções n.os 28, 105 e 111, respectivamente sobre os métodos de fixação de salários mínimos, a abolição do trabalho forçado e a discriminação em matéria de emprego e profissão, aprovadas pelos Decretos-Leis n.os 42521, 42381 e 42520
PÁGINAS : 20 a 20
» ler mais
Terça-feira 12 de Janeiro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
8/60 SÉRIE I
Tornam público ter o Bureau International du Travail registado os instrumentos de ratificação pelo Governo Português das Convenções n.os 28, 105 e 111, respectivamente sobre os métodos de fixação de salários mínimos, a abolição do trabalho forçado e a discriminação em matéria de emprego e profissão, aprovadas pelos Decretos-Leis n.os 42521, 42381 e 42520
PÁGINAS : 20 a 20
» ler mais
Terça-feira 12 de Janeiro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
8/60 SÉRIE I
Tornam público ter o Bureau International du Travail registado os instrumentos de ratificação pelo Governo Português das Convenções n.os 28, 105 e 111, respectivamente sobre os métodos de fixação de salários mínimos, a abolição do trabalho forçado e a discriminação em matéria de emprego e profissão, aprovadas pelos Decretos-Leis n.os 42521, 42381 e 42520
PÁGINAS : 20 a 20
» ler mais
Terça-feira 12 de Janeiro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
8/60 SÉRIE I
Torna público ter o Governo do Irão depositado o instrumento de adesão à Convenção criando um Conselho de Cooperação Aduaneira, assinado em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950
PÁGINAS : 662 a 662
» ler mais
Terça-feira 16 de Fevereiro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
38/60 SÉRIE I
Torna público ter o Governo Francês ratificado a Convenção de 1 de Dezembro de 1954 relativa ao Instituto Internacional do Frio
PÁGINAS : 667 a 667
» ler mais
Quinta-feira 18 de Fevereiro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
40/60 SÉRIE I
Eleva à categoria de embaixada a missão diplomática de Portugal no Cairo
» ler mais
Sexta-feira 8 de Abril de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros
82/60 SÉRIE I
Manda abonar durante o ano de 1960 às embaixadas e legações de Portugal junto de diversos países várias quantias mensais, destinadas a ocorrer ao pagamento de despesas com o custeio das casas que são propriedade do Estado
PÁGINAS : 1027 a 1028
» ler mais
Sexta-feira 29 de Abril de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
100/60 SÉRIE I
Manda abonar durante o ano de 1960 às embaixadas e legações de Portugal junto de diversos países várias quantias mensais, destinadas a ocorrer a despesas com material e expediente
PÁGINAS : 1028 a 1028
» ler mais
Sexta-feira 29 de Abril de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
100/60 SÉRIE I
Regula a distribuição da verba destinada a ocorrer a despesas com o pessoal assalariado das embaixadas e legações durante o ano de 1960
PÁGINAS : 1031 a 1034
» ler mais
Segunda-feira 2 de Maio de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
102/60 SÉRIE I
Eleva à categoria de embaixadas as missões diplomáticas de Portugal em Rabat e Adis Abeba
PÁGINAS : 1042 a 1042
» ler mais
Quarta-feira 4 de Maio de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros
104/60 SÉRIE I
Torna público ter a Embaixada de Portugal em Washington depositado o instrumento de ratificação por parte de Portugal do Acordo internacional do trigo de 1959
PÁGINAS : 1106 a 1106
» ler mais
Terça-feira 24 de Maio de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
121/60 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de Junho próximo, várias quantias mensais, para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 17706
PÁGINAS : 1266 a 1266
» ler mais
Sexta-feira 27 de Maio de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
124/60 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Buenos Aires, com efeitos a partir de 1 de Junho próximo, várias importâncias mensais, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao respectivo pessoal assalariado - Altera a Portaria n.º 17706
PÁGINAS : 1270 a 1270
» ler mais
Sábado 28 de Maio de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
125/60 SÉRIE I
Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 17748, que manda abonar à Embaixada de Portugal em Buenos Aires várias importâncias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao respectivo pessoal assalariado
PÁGINAS : 1355 a 1355
» ler mais
Sexta-feira 17 de Junho de 1960
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
139/60 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Madrid, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 17706
PÁGINAS : 1619 a 1619
» ler mais
Terça-feira 28 de Junho de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
148/60 SÉRIE I
Torna público ter o Governo do Líbano depositado o instrumento de adesão à Convenção criando um conselho de cooperação aduaneira, assinada em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950
PÁGINAS : 1829 a 1829
» ler mais
Quarta-feira 3 de Agosto de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
179/60 SÉRIE I
Cria duas embaixadas, uma em Dakar e outra em Tananarive
» ler mais
Sábado 6 de Agosto de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros
182/60 SÉRIE I
Cria uma secção consular na Embaixada de Portugal em Léopoldville Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
PÁGINAS : 1885 a 1885
» ler mais
Sábado 20 de Agosto de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
193/60 SÉRIE I
Manda abonar, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1960, às Embaixadas de Portugal em Camberra, Dacar e Tananarive várias quantias mensais a fim de ocorrer a despesas com material e expediente
PÁGINAS : 2220 a 2220
» ler mais
Sexta-feira 7 de Outubro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
233/60 SÉRIE I
Torna público que os territórios britânicos das Caraíbas passarão a figurar na lista de membros da Organização Meteorológica Mundial sob a designação de «Índias Ocidentais e outros territórios britânicos das Caraíbas»
PÁGINAS : 2439 a 2439
» ler mais
Sábado 12 de Novembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
263/60 SÉRIE I
Torna público ter a Embaixada da Indonésia em Paris informado da decisão do seu Governo de aderir à Convenção do metro, assinada em Paris a 20 de Maio de 1875 e modificada pela de Sèvres de 6 de Outubro de 1921
PÁGINAS : 2902 a 2902
» ler mais
Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
300/60 SÉRIE I
Torna público ter o Governo de Israel aderido ao Acordo relativo à classificação internacional dos produtos e serviços aos quais se aplicam as marcas de fábrica ou de comércio, assinado em Nice a 15 de Junho de 1947
PÁGINAS : 2902 a 2902
» ler mais
Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
300/60 SÉRIE I
Manda abonar a várias embaixadas e legações diversas quantias destinadas a ocorrer a despesas de material e expediente
PÁGINAS : 2959 a 2959
» ler mais
Sábado 31 de Dezembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
303/60 SÉRIE I
Torna público ter a Embaixada da Bélgica em Berna depositado o instrumento de ratificação, por parte da Bélgica, da Convenção relativa à constituição da Eurofima - Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, assinada naquela cidade em 20 de Outubro de 1955
PÁGINAS : 9 a 9
» ler mais
Terça-feira 3 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
2/61 SÉRIE I
Cria uma secção consular na Embaixada de Portugal em Pretória e extingue o vice-consulado existente naquela cidade
PÁGINAS : 30 a 30
» ler mais
Sexta-feira 13 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete…
11/61 SÉRIE I
Manda abonar durante o ano de 1961 às embaixadas e legações de Portugal junto de diversos países várias quantias mensais, destinadas a ocorrer a despesas com o material e expediente
PÁGINAS : 50 a 50
» ler mais
Quarta-feira 18 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
15/61 SÉRIE I
Manda abonar durante o ano de 1961 às embaixadas e legações de Portugal junto de vários países diversas quantias mensais, destinadas a ocorrer a despesas com o custeio das casas que são propriedade do Estado
PÁGINAS : 51 a 51
» ler mais
Quarta-feira 18 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
15/61 SÉRIE I
Regula a distribuição da verba destinada a ocorrer a despesas com o pessoal assalariado das embaixadas e legações durante o ano de 1961
PÁGINAS : 55 a 58
» ler mais
Quinta-feira 19 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
16/61 SÉRIE I
Torna público ter o Governo da Austrália notificado a sua adesão ao Acordo relativo à classificação internacional dos produtos e serviços aos quais se aplicam as marcas de fábrica ou de comércio, assinado em Nice em 15 de Junho de 1957
PÁGINAS : 231 a 231
» ler mais
Segunda-feira 6 de Março de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
53/61 SÉRIE I
Torna público ter o Governo da Checoslováquia depositado os instrumentos de ratificação do Acordo de Madrid relativo ao registo internacional das marcas de fábrica e de comércio, de 14 de Abril de 1891, revisto pela última vez em Nice, em 15 de Junho de 1957
PÁGINAS : 250 a 250
» ler mais
Quinta-feira 9 de Março de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
56/61 SÉRIE I
Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 227, que regula a distribuição da verba destinada a ocorrer a despesas com o pessoal assalariado das embaixadas e legações durante o ano de 1961
PÁGINAS : 317 a 317
» ler mais
Sexta-feira 24 de Março de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
69/61 SÉRIE I
Torna público ter o Governo Austríaco depositado o instrumento de ratificação da Convenção relativa à constituição da Eurofima - Sociedade Europeia para o Financiamento e Material Ferroviário, assinada em Berna em 20 de Outubro de 1955
PÁGINAS : 323 a 323
» ler mais
Sábado 25 de Março de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
70/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Tananarive, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, uma quantia mensal, a fim de ocorrer ao pagamento do salário de um contínuo em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 18227
PÁGINAS : 366 a 366
» ler mais
Sábado 1 de Abril de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
76/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Léopoldville, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1961, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 18227
PÁGINAS : 430 a 430
» ler mais
Sexta-feira 14 de Abril de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
87/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de Maio próximo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela Embaixada - Altera a Portaria n.º 18227
PÁGINAS : 430 a 430
» ler mais
Sexta-feira 14 de Abril de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
87/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 de Maio próximo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela Embaixada - Altera a Portaria n.º 18227
PÁGINAS : 504 a 504
» ler mais
Sábado 29 de Abril de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
100/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 18402
PÁGINAS : 529 a 529
» ler mais
Quinta-feira 4 de Maio de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
104/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Dacar, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18221
PÁGINAS : 708 a 708
» ler mais
Quinta-feira 15 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
137/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Berna, com efeitos a partir de 1 do próximo mês de Julho, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 18227
PÁGINAS : 708 a 709
» ler mais
Quinta-feira 15 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
137/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 de Maio findo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 18442
PÁGINAS : 714 a 714
» ler mais
Sábado 17 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
139/61 SÉRIE I
Cria uma secção consular na Embaixada de Portugal em Brazzaville e extingue o consulado existente na mesma cidade
PÁGINAS : 719 a 719
» ler mais
Segunda-feira 19 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
140/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Dacar, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, duas quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 18227
PÁGINAS : 762 a 762
» ler mais
Quarta-feira 28 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
148/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Copenhaga, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1961, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 18227
PÁGINAS : 811 a 811
» ler mais
Quarta-feira 5 de Julho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
154/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Santiago do Chile, com efeitos a partir de 1 de Junho do corrente ano, uma quantia a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18221
PÁGINAS : 870 a 870
» ler mais
Quarta-feira 19 de Julho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
166/61 SÉRIE I
Manda abonar às Embaixadas de Portugal em Bona e em Oslo, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias a fim de ocorrerem ao pagamento de salários ao pessoal assalariado nas mesmas em serviço - Altera a Portaria n.º 18227
PÁGINAS : 870 a 870
» ler mais
Quarta-feira 19 de Julho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
166/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Camberra, com efeito a partir de 1 de Julho corrente, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela Embaixada
PÁGINAS : 899 a 899
» ler mais
Sábado 22 de Julho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
169/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Oslo, a partir de 1 do corrente mês, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18221
PÁGINAS : 999 a 999
» ler mais
Sexta-feira 11 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
186/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Brazzaville, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18370
PÁGINAS : 1004 a 1004
» ler mais
Sábado 12 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
187/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 de Outubro próximo, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 18538
PÁGINAS : 1190 a 1190
» ler mais
Segunda-feira 11 de Setembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
211/61 SÉRIE I
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Tóquio, com efeitos a partir de 1 do mês corrente, uma quantia mensal a fim de ocorrer a despesas com material e expediente - Altera a Portaria n.º 18221
PÁGINAS : 1190 a 1190
» ler mais
Segunda-feira 11 de Setembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
211/61 SÉRIE I
