Legislação | doses

Despacho de Diário da República 112/60 SÉRIE I de Sexta-feira 13 de Maio de 1960

Fixa o novo preço de venda da vacina viva contra a doença de Newcastle produzida pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

PÁGINAS : 1072 a 1072

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Sexta-feira 13 de Maio de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
112/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44060

Estabelece os preceitos a que deve obedecer a protecção das pessoas contra as radiações ionizantes

PÁGINAS : 1477 a 1488

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Sábado 25 de Novembro de 1961
Presidência do Conselho - Junta de Energia…
274/61 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 86/63 SÉRIE I de Quinta-feira 11 de Abril de 1963

Ao mapa do pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 44785, que cria na Direcção-Geral do Trabalho e Corporações um quadro de pessoal para o estudo e expediente dos assuntos relativos à estrutura do mercado de mão-de-obra, crises de trabalho, aprendizagem, orientação, formação e aperfeiçoamento profissional e política de salários

PÁGINAS : 351 a 351

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Quinta-feira 11 de Abril de 1963
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
86/63 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 3/64 SÉRIE I de Sábado 4 de Janeiro de 1964

Fixa o preço de venda da vacina da peste suína clássica (vírus modificado), produzida pelo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

PÁGINAS : 22 a 22

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Sábado 4 de Janeiro de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
3/64 SÉRIE I

Portaria n.º 492/72

Manda abonar aos Consulados de Portugal em Nogent-sur-Marne e em Versalhes várias quantias destinadas ao pagamento de salários

PÁGINAS : 1173 a 1173

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Quinta-feira 24 de Agosto de 1972
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
197/72 SÉRIE I

Portaria n.º 514/74

Fixa normas relativas à produção e comercialização do açúcar no arquipélago dos Açores

PÁGINAS : 910-(14) a 910-(15)

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Segunda-feira 19 de Agosto de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
192/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 515/74

Fixa normas relativas à produção e comercialização do açúcar no arquipélago da Madeira

PÁGINAS : 910-(15) a 910-(16)

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Segunda-feira 19 de Agosto de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
192/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 45/86

Fixa o custo de cada inseminação artificial a pagar pelos criadores à entidade que efectuar a aplicação do sémen. Revoga a Portaria n.º 125/84, de 25 de Fevereiro

PÁGINAS : 320 a 321

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Terça-feira, 4 de Fevereiro de 1986
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
29/86 SÉRIE I

Portaria n.º 192/86

Fixa os preços a pagar pelos criadores pela concessão de licenças e prestação de diversos serviços no âmbito da reprodução e melhoramento animal

PÁGINAS : 1078 a 1078

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Quinta-feira 8 de Maio de 1986
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
105/86 SÉRIE I

Portaria n.º 768/92

Actualiza as taxas a cobrar aos criadores pela concessão de licenças e prestação de serviços no âmbito da reprodução e melhoramento animal. Revoga a Portaria n.º 192/86, de 8 de Maio

PÁGINAS : 3723 a 3723

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Sexta-feira, 7 de Agosto de 1992
Ministério da Agricultura
181/92 SÉRIE I-B

Declaração de rectificação n.º 102/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 101/94, do Ministério da Saúde, que estabelece as regras a que devem obedecer a rotulagem e o folheto informativo que acompanham os medicamentos para uso humano, publicado no Diário da República, n.º 91, de 19 de Abril de 1994

PÁGINAS : 4326-(3) a 4326-(3)

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Sábado, 30 de Julho de 1994
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
175/94 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 256/98

Fixa os preços a pagar pelos criadores pela concessão de licença e prestação de diversos serviços no âmbito da reprodução e melhoramento animal. Revoga a Portaria n.º 768/92, de 7 de Agosto

PÁGINAS : 1865 a 1866

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Sexta-feira, 24 de Abril de 1998
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
96/98 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 337/2001

Transpõe, para o direito interno, a Directiva n.º 1999/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros, respeitante aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante, e a Directiva n.º 1999/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante

PÁGINAS : 8434 a 8437

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Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
297 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 222/2008

Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes

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Segunda-feira, 17 de Novembro de 2008
Ministério da Saúde
223 SÉRIE I

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2013/A

Recomenda ao Governo Regional que reintroduza a vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação

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Quinta-feira, 1 de agosto de 2013
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
147 SÉRIE I