Legislação | directora

Rectificação de Diário da República 180/65 SÉRIE I de Quinta-feira 12 de Agosto de 1965

Ao Decreto-Lei n.º 46447, que promulga a orgânica dos serviços de inspecção das actividades de natureza cultural e pedagógica exercidas nas províncias ultramarinas

PÁGINAS : 1107 a 1107

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Quinta-feira 12 de Agosto de 1965
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
180/65 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 253/68 SÉRIE I de Sábado 26 de Outubro de 1968

Fixa gratificações ao pessoal dirigente dos Comissariados Provinciais da Mocidade Portuguesa Masculina e Feminina da província de Angola

PÁGINAS : 1591 a 1591

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Sábado 26 de Outubro de 1968
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
253/68 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 18/69 SÉRIE I de Quarta-feira 22 de Janeiro de 1969

Ao Decreto n.º 48692, que regula o ingresso e provimento do pessoal dos Institutos do Algodão e dos Cereais de Angola e de Moçambique e do Instituto do Café de Angola

PÁGINAS : 51 a 51

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Quarta-feira 22 de Janeiro de 1969
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
18/69 SÉRIE I

Decreto n.º 170/70

Altera a orgânica do Centro de Informação e Turismo de Moçambique

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Quinta-feira 16 de Abril de 1970
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
89/70 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 154/71 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Julho de 1971

Fixa as gratificações ao pessoal dirigente dos comissariados provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, da província de Moçambique

PÁGINAS : 984 a 984

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Sexta-feira 2 de Julho de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
154/71 SÉRIE I

Decreto n.º 50/73

Reorganiza os serviços do Instituto de Assistência Social de Angola

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Terça-feira 20 de Fevereiro de 1973
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
43/73 SÉRIE I

Portaria n.º 279/73

Altera a redacção dos artigos 16.º e 19.º do Estatuto do Ensino Liceal, na sua aplicação ao ultramar

PÁGINAS : 592 a 593

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Terça-feira 17 de Abril de 1973
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
91/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 170/75

Dá nova redacção aos artigos 3.º, 9.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 42152, de 12 de Fevereiro de 1959 (Regulamento da Academia Militar)

PÁGINAS : 499 a 500

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Terça-feira 1 de Abril de 1975
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
76/75 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 106/75 SÉRIE I de Quinta-feira 8 de Maio de 1975

Nomeia o director-adjunto do Gabinete Coordenador para a Cooperação

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Quinta-feira 8 de Maio de 1975
Presidência da República
106/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 237/75

Retira da Comissão Directora do Estádio Nacional o vogal que, nos termos do § 1.º do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 35440, seria designado pelo então Ministro das Obras Públicas e das Comunicações

PÁGINAS : 702 a 702

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Terça-feira 20 de Maio de 1975
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente…
116/75 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 265/75 SÉRIE I de Sábado 15 de Novembro de 1975

Dá por finda, a seu pedido, a comissão eventual de serviço que o Dr. Fernando José Reino, ministro plenipotenciário de 2.ª classe, exerce no cargo de director-adjunto do Gabinete Coordenador para a Cooperação

PÁGINAS : 1809 a 1810

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Sábado 15 de Novembro de 1975
Presidência da República - Gabinete Coordenador…
265/75 SÉRIE I

Portaria n.º 227/78

Altera o quadro aprovado pela Portaria n.º 690/74, de 24 de Outubro, relativo à integração do pessoal dos centros sociais no quadro da Misericórdia de Lisboa

PÁGINAS : 759 a 760

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Sábado 22 de Abril de 1978
Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria…
94/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 187/81 SÉRIE I de Segunda-feira 17 de Agosto de 1981

De ter sido rectificada a Portaria n.º 494/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1981

PÁGINAS : 2107 a 2108

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Segunda-feira 17 de Agosto de 1981
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
187/81 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 184/83

Determina a afectação à Direcção Escolar de Bragança de uma subdirectora escolar do quadro de supranumerários

PÁGINAS : 3367 a 3367

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Sábado 24 de Setembro de 1983
Ministério da Educação
221/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 249/83 SÉRIE I de Sexta-feira 28 de Outubro de 1983

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 159667 contos

PÁGINAS : 3698 a 3700

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Sexta-feira 28 de Outubro de 1983
Ministério da Administração Interna - 3.ª…
249/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 301/83 SÉRIE I 7º SUPLEMENTO de Sábado 31 de Dezembro de 1983

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 21802 contos

PÁGINAS : 4172-(160) a 4172-(163)

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Sábado 31 de Dezembro de 1983
Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação…
301/83 SÉRIE I 7º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 195/84 SÉRIE I de Quinta-feira 23 de Agosto de 1984

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 7661 contos

PÁGINAS : 2598 a 2599

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Quinta-feira 23 de Agosto de 1984
Ex-Ministério da Habitação, Obras Públicas…
195/84 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 228/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira 1 de Outubro de 1984

de terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo no montante de 9422 contos

PÁGINAS : 3020-(2) a 3020-(4)

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Segunda-feira 1 de Outubro de 1984
Ministério do Equipamento Social - 8.ª Delegação…
228/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 253/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quarta-feira 31 de Outubro de 1984

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 103891 contos

PÁGINAS : 3364-(2) a 3364-(4)

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Quarta-feira 31 de Outubro de 1984
Ministério do Comércio e Turismo - 11.ª…
253/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 279/84 SÉRIE I de Segunda-feira 3 de Dezembro de 1984

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 181010 contos

PÁGINAS : 3685 a 3691

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Segunda-feira 3 de Dezembro de 1984
Ministério da Agricultura - 11.ª Delegação…
279/84 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 92/85

Afecta à comissão directora do Estádio Nacional o ramal de caminho de ferro do Estádio Nacional, com todas as suas instalações fixas. Revoga o Decreto-Lei n.º 35867, de 18 de Setembro de 1946

PÁGINAS : 884 a 884

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Segunda-feira 1 de Abril de 1985
Ministério da Qualidade de Vida
76/85 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 112/86 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Maio de 1986

De ter sido rectificado o Assento n.º 1/86, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 11 de Março de 1986

PÁGINAS : 1155 a 1155

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Sexta-feira 16 de Maio de 1986
Ministério das Finanças - Secretaria de…
112/86 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 193/88 SÉRIE I de Segunda-feira, 22 de Agosto de 1988

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1657304 contos

PÁGINAS : 3475 a 3476

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Segunda-feira, 22 de Agosto de 1988
Ministério da Administração Interna - 4.ª…
193/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 193/88 SÉRIE I de Segunda-feira, 22 de Agosto de 1988

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 6202 contos

PÁGINAS : 3476 a 3477

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Segunda-feira, 22 de Agosto de 1988
Ministério da Administração Interna - 4.ª…
193/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 201/88 SÉRIE I de Quarta-feira, 31 de Agosto de 1988

De ter sido rectificado o recurso extraordinário n.º 1/88, assento n.º 1/88, do Tribunal de Contas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 6 de Agosto de 1988

PÁGINAS : 3591 a 3591

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Quarta-feira, 31 de Agosto de 1988
Tribunal de Contas
201/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 209/88 SÉRIE I de Sexta-feira, 9 de Setembro de 1988

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2511332 contos

PÁGINAS : 3724 a 3726

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Sexta-feira, 9 de Setembro de 1988
Ministério da Administração Interna - 4.ª…
209/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 253/88 SÉRIE I de Quarta-feira, 2 de Novembro de 1988

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 1120 contos

PÁGINAS : 4409 a 4409

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Quarta-feira, 2 de Novembro de 1988
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
253/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 256/88 SÉRIE I de Sábado, 5 de Novembro de 1988

De terem sido autorizadas alterações de rubrica e transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 543135 contos

PÁGINAS : 4442 a 4447

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Sábado, 5 de Novembro de 1988
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
256/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 263/88 SÉRIE I de Segunda-feira, 14 de Novembro de 1988

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 292542 contos

PÁGINAS : 4554 a 4555

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Segunda-feira, 14 de Novembro de 1988
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
263/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 282/88 SÉRIE I de Quarta-feira, 7 de Dezembro de 1988

De terem sido autorizadas alterações de rubricas e transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação

PÁGINAS : 4846 a 4850

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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 1988
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
282/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 282/88 SÉRIE I de Quarta-feira, 7 de Dezembro de 1988

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 15114 contos

PÁGINAS : 4852 a 4853

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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 1988
Ministério da Administração Interna - 4.ª…
282/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 298/88 SÉRIE I de Terça-feira, 27 de Dezembro de 1988

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério no montante de 1135000 contos

PÁGINAS : 5092 a 5093

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Terça-feira, 27 de Dezembro de 1988
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
298/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 300/88 SÉRIE I de Quinta-feira, 29 de Dezembro de 1988

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alteração de rubricas no orçamento do Ministério no montante de 566780 contos

PÁGINAS : 5125 a 5126

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Quinta-feira, 29 de Dezembro de 1988
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
300/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 300/88 SÉRIE I de Quinta-feira, 29 de Dezembro de 1988

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 1750400 contos

PÁGINAS : 5127 a 5128

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Quinta-feira, 29 de Dezembro de 1988
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
300/88 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 301/88 SÉRIE I 9º SUPLEMENTO de Sexta-feira, 30 de Dezembro de 1988

De terem sido autorizadas anulações de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 386433 contos

PÁGINAS : 5146-(613) a 5146-(616)

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Sexta-feira, 30 de Dezembro de 1988
Ministério da Administração Interna - 4.ª…
301/88 SÉRIE I 9º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 13/89 SÉRIE I de Segunda-feira, 16 de Janeiro de 1989

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 51531 contos

PÁGINAS : 169 a 171

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Segunda-feira, 16 de Janeiro de 1989
Ministério da Administração Interna - 4.ª…
13/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 32/89 SÉRIE I de Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 11367 contos

PÁGINAS : 504 a 504

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
32/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 32/89 SÉRIE I de Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 16905 contos para o ano de 1988

PÁGINAS : 504 a 505

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
32/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 32/89 SÉRIE I de Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Administração Interna no montante de 12300 contos para o ano de 1988

PÁGINAS : 505 a 505

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
32/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 32/89 SÉRIE I de Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 9900 contos para o ano de 1988

PÁGINAS : 506 a 506

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
32/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 32/89 SÉRIE I de Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros no montante de 13000 contos para o ano de 1988

PÁGINAS : 506 a 506

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
32/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 34/89 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 4500 contos

PÁGINAS : 527 a 528

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação…
34/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 34/89 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 196517 contos

PÁGINAS : 528 a 529

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação…
34/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 34/89 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 101311 contos

PÁGINAS : 529 a 530

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 3.ª Delegação…
34/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 38/89 SÉRIE I de Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 1067458 contos para o ano de 1988

PÁGINAS : 582 a 583

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Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
38/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 42/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 1989

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Administração Interna para o ano de 1988 no montante de 10000 contos

PÁGINAS : 706-(2) a 706-(2)

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Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
42/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 55/89 SÉRIE I de Terça-feira, 7 de Março de 1989

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1988 no montante de 374463 contos

PÁGINAS : 1008 a 1011

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Terça-feira, 7 de Março de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
55/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 55/89 SÉRIE I de Terça-feira, 7 de Março de 1989

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 286227 contos

PÁGINAS : 1012 a 1014

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Terça-feira, 7 de Março de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
55/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 58/89 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Março de 1989

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1457059 contos

PÁGINAS : 1069 a 1072

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Sexta-feira, 10 de Março de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
58/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 58/89 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Março de 1989

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 94800 contos

PÁGINAS : 1073 a 1073

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Sexta-feira, 10 de Março de 1989
Ministério das Finanças - 14.ª Delegação…
58/89 SÉRIE I