De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 39579 contos
PÁGINAS : 3188 a 3190
» ler mais
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
» ler mais
Aprova os estatutos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
» ler mais
Mantêm válidos e em vigor, para o relacionamento dos contribuintes com a Administração Tributária e Aduaneira, os modelos e formulários das extintas Direção-Geral dos Impostos e Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo
» ler mais
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de novembro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011
» ler mais
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e transferências de farmácias, o horário de funcionamento, a dispensa e entrada de medicamentos ao domicílio e pela internet, os serviços farmacêuticos a prestar pelas farmácias e a transformação dos postos farmacêuticos em farmácias
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política Externa
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Assuntos Europeus
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
» ler mais
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico
» ler mais
Retifica a Portaria n.º 7-A/2012, de 3 de janeiro, do Ministério da Saúde, que mantém válidos e em vigor, para o relacionamento dos contribuintes com a Autoridade Tributária e Aduaneira, os modelos e formulários das extintas Direção-Geral dos Impostos e Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, suplemento, de 3 de janeiro de 2012
» ler mais
Primeira alteração à Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, que cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores
» ler mais
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 244/2003, de 7 de outubro, que estabelece as regras de financiamento do sistema de recolha de animais mortos na exploração (SIRCA), e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de fevereiro, que define as regras de financiamento do SIRCA
» ler mais
Aprova a orgânica da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
» ler mais
Aprova a orgânica dos Serviços Sociais da Administração Pública
» ler mais
Aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
» ler mais
Estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
» ler mais
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
» ler mais
Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
» ler mais
Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa, em 24 de junho de 2008
» ler mais
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
» ler mais
Aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal
» ler mais
Aprova a orgânica da Direção-Geral das Artes
» ler mais
Aprova medidas urgentes tendo em conta a atual situação de seca e cria a Comissão de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca e das Alterações Climáticas
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
» ler mais
Aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social
» ler mais
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de novembro, que aprova a orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores (IRACA)
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
» ler mais
Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
» ler mais
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
» ler mais
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
» ler mais
Aprova a orgânica das Direções Regionais de Agricultura e Pescas
» ler mais
Torna público ter a República da Islândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia em 16 de maio de 2005
» ler mais
Torna público ter o Principado de Andorra depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta à assinatura em Florença em 20 de outubro de 2000
» ler mais
Regula o exercício da atividade de edição, reprodução, distribuição ou troca de videogramas
» ler mais
Torna público que a República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação referente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia em 19 de outubro de 1996
» ler mais
Determina a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e estabelece o número máximo de unidades flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares
» ler mais
Determina a estrutura nuclear da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis do serviço, as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares e revoga a Portaria n.º 216/2011, de 31 de maio
» ler mais
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/M, de 13 de março, da Região Autónoma da Madeira, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012
» ler mais
Determina a estrutura nuclear dos Serviços Sociais da Administração Pública, estabelece o número máximo de unidades flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades
» ler mais
Define a Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
» ler mais
Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
» ler mais
Determina a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares
» ler mais
Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
» ler mais
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior
» ler mais
