Legislação | dimensoes

Portaria n.º 17815

Manda fazer e pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais comemorativa do 4.º centenário da Universidade de Évora

PÁGINAS : 1726 a 1726

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Terça-feira 12 de Julho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
160/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17816

Manda fazer e pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais «Padre Cruz»

PÁGINAS : 1726 a 1726

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Terça-feira 12 de Julho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
160/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17828

Aprova como definitivas, com os n.os NP-216, NP-217, NP-218, NP-219, NP-220, NP-221 e NP-222, as normas provisórias n.os P-216, P-217, P-218, P-219, P-220, P-221 e P-222

PÁGINAS : 1737 a 1737

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Sexta-feira 15 de Julho de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
163/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17832

Manda pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais comemorativa do 5.º centenário da mote do infante D. Henrique

PÁGINAS : 1742 a 1742

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Sábado 16 de Julho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
164/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17929

Manda executar e pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais «Europa 1960»

PÁGINAS : 1932 a 1932

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Sábado 3 de Setembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
205/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43160

Estabelece as características do papel selado para uso nas províncias ultramarinas

PÁGINAS : 1947 a 1947

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Segunda-feira 12 de Setembro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
212/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18062

Manda pôr em circulação, cumulativamente com as que então em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais comemorativa da V Exposição Filatélica Nacional (Lisboa - 60)

PÁGINAS : 2444 a 2444

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Segunda-feira 14 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
264/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18117

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos postais comemorativos do cinquentenário do regime

PÁGINAS : 2740 a 2740

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Segunda-feira 12 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
286/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 25/61 SÉRIE I de Segunda-feira 30 de Janeiro de 1961

Rectifica a forma como foi publicado o modelo do cartão de identidade anexo à Portaria n.º 18194, que cria o modelo de um cartão especial para uso de todo o pessoal do Ministério das Obras Públicas

PÁGINAS : 97 a 97

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Segunda-feira 30 de Janeiro de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
25/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43504

Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto n.º 9902 (regras a adoptar no serviço das arqueações)

PÁGINAS : 146 a 146

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Sábado 11 de Fevereiro de 1961
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
36/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18334

Altera as dimensões do guião e dos galhardetes da Força Aérea para uso em mastros, fixadas na Portaria n.º 17950

PÁGINAS : 281 a 281

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Quinta-feira 16 de Março de 1961
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
62/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18455

Manda pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais comemorativa do 1.º centenário da fundação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 518 a 518

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Terça-feira 2 de Maio de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
102/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18593

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Macau bilhetes-cartas-avião (aerogramas), da taxa de 26 avos

PÁGINAS : 840 a 840

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Quarta-feira 12 de Julho de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
160/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18594

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola bilhetes-cartas-avião (aerogramas), da taxa de 1$50

PÁGINAS : 840 a 840

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Quarta-feira 12 de Julho de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
160/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18615

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola bilhetes-cartas-avião (aerogramas), da taxa de 1$00

PÁGINAS : 909 a 909

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Segunda-feira 24 de Julho de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
170/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18687

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-46, a norma provisória P-46 - Macas e seus suportes. Dimensões

PÁGINAS : 1048 a 1048

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Segunda-feira 21 de Agosto de 1961
Ministério da Economia - Inspecção-Geral…
193/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18713

Manda pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais comemorativa do 2.º aniversário da Conferência Europeia de administrações dos Correios e Telecomunicações (C. E. P. T.)

PÁGINAS : 1100 a 1100

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Terça-feira 5 de Setembro de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
206/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18780

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola bilhetes-cartas-avião (aerogramas), da taxa de 1$50

PÁGINAS : 1310 a 1310

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Segunda-feira 16 de Outubro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
240/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18851

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe bilhetes-cartas-avião (aerogramas), da taxa de 1$50

PÁGINAS : 1528 a 1528

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Terça-feira 28 de Novembro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
276/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 300/61 SÉRIE I de Sexta-feira 29 de Dezembro de 1961

Fixa os preços de venda dos ferros laminados, a vigorarem a partir de 1 de Janeiro de 1962

PÁGINAS : 1967 a 1970

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Sexta-feira 29 de Dezembro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
300/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19000

Manda pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais dedicada a S. Gabriel, padroeiro das telecomunicações

PÁGINAS : 98 a 98

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 1962
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
23/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19001

Manda pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais comemorativos do 50.º aniversário da Guarda Nacional Republicana

PÁGINAS : 98 a 98

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Sexta-feira 2 de Fevereiro de 1962
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
23/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19128

Altera as dimensões dos cartões de identidade para oficiais e sargentos da Armada nas situações de activo, reserva e reforma, estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 37692 e Portaria n.º 18903

PÁGINAS : 353 a 353

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Sexta-feira 13 de Abril de 1962
Ministério da Marinha - Superintendência…
83/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19162

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-262, a norma provisória n.º P-262 - Folha de norma. Dimensões e disposição. Página de aditamento.

PÁGINAS : 636 a 636

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Quinta-feira 3 de Maio de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
100/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19302

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique bilhetes-cartas-avião (aerogramas) das taxas de 3$50, 2$50 e 1$20

PÁGINAS : 1018 a 1018

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Sexta-feira 27 de Julho de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
171/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19371

Manda pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos «Europa-62», comemorativa do 3.º aniversário da Conferência Europeia das Administrações dos Correios e Telecomunicações (C. E. P. T.)

PÁGINAS : 1170 a 1170

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Quarta-feira 29 de Agosto de 1962
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
198/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19503

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do Dia do Selo

PÁGINAS : 1491 a 1491

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Quinta-feira 15 de Novembro de 1962
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
263/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19647

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos da dupla vitória do Sport Lisboa e Benfica na taça dos clubes campeões europeus

PÁGINAS : 42 a 42

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Sábado 19 de Janeiro de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
16/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19763

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos da Campanha Mundial contra a Fome

PÁGINAS : 264 a 264

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Sexta-feira 15 de Março de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
63/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19833

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do centenário da Conferência Postal de Paris (1863)

PÁGINAS : 474 a 474

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Segunda-feira 29 de Abril de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
101/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19861

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do 3.º centenário da morte de S. Vicente de Paulo

PÁGINAS : 622 a 622

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Sábado 18 de Maio de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
118/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19974

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do 8.º centenário da fundação da Ordem Militar de Avis

PÁGINAS : 1010 a 1010

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Sexta-feira 26 de Julho de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
175/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20070

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos «Europa-63», comemorativa do quarto aniversário da Conferência Europeia das Administrações dos Correios e Telecomunicações (CEPT)

PÁGINAS : 1464 a 1464

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Quinta-feira 12 de Setembro de 1963
Ministério das Comunicações - Direcção dos…
215/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20159

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola bilhetes-cartas-avião (aerogramas) reproduzindo nativos da mesma província

PÁGINAS : 1714 a 1715

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Sábado 9 de Novembro de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
263/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20194

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do 10.º aniversário da TAP

PÁGINAS : 1822 a 1822

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Segunda-feira 25 de Novembro de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
276/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20236

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Angola bilhetes-cartas-avião (aerogramas) reproduzindo motivos da referida província

PÁGINAS : 2008 a 2008

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Quinta-feira 19 de Dezembro de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
297/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20299

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-371, NP-372, NP-373, NP-374 e NP-375, as normas provisórias P-371, P-372, P-373, P-374 e P-375

PÁGINAS : 22 a 22

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Sábado 4 de Janeiro de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
3/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20479

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do 4.º centenário da publicação em Goa dos Colóquios dos Simples e Drogas, de Garcia de Orta

PÁGINAS : 454 a 454

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Segunda-feira 30 de Março de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
76/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20523

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique bilhetes-cartas-avião (aerogramas) de várias taxas

PÁGINAS : 538 a 538

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Terça-feira 21 de Abril de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
95/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20534

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Macau bilhetes-cartas-avião (aerogramas) da taxa de 26 avos

PÁGINAS : 572 a 572

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Sábado 25 de Abril de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
99/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20581

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-330, NP-331, NP-332, NP-333, NP-334, NP-337, NP-338 e NP-339, as normas provisórias P-330, P-331, P-332, P-333, P-334, P-337, P-338 e P-339 (aço laminado)

PÁGINAS : 674 a 674

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Terça-feira 12 de Maio de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
113/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20582

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do 1.º centenário do Banco Nacional Ultramarino

PÁGINAS : 674 a 674

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Terça-feira 12 de Maio de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
113/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20617

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do centenário do Sameiro

PÁGINAS : 751 a 752

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Quarta-feira 3 de Junho de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
131/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20731

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Cabo Verde bilhetes-cartas-avião (aerogramas) de várias taxas

PÁGINAS : 1010 a 1010

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Sexta-feira 14 de Agosto de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
191/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20781

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-335, a norma provisória n.º P-335 - Aço laminado. Cantoneira. Dimensões

PÁGINAS : 1074 a 1074

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Terça-feira 1 de Setembro de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
205/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20797

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativa do 5.º aniversário da Conferência Europeia das Administrações dos Correios e Telecomunicações

PÁGINAS : 1098 a 1098

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Quarta-feira 9 de Setembro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
212/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20844

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos dos «Anos Internacionais do Sol Calmo de 1964-1965»

PÁGINAS : 1424 a 1424

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Sexta-feira 9 de Outubro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
237/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20931

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos dos Jogos Olímpicos - 1964

PÁGINAS : 1660 a 1660

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Quarta-feira 25 de Novembro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
277/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20980

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do centenário do Diário de Notícias

PÁGINAS : 1787 a 1787

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Quarta-feira 16 de Dezembro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
293/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21094

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos do 1.º Congresso Nacional do Trânsito

PÁGINAS : 148 a 148

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Segunda-feira 8 de Fevereiro de 1965
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
32/65 SÉRIE I