Legislação | desembarque

Portaria n.º 18493

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de fiscalização Bellatrix e Canopus e as lanchas de desembarque LD1 e LD2

PÁGINAS : 651 a 651

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Segunda-feira 29 de Maio de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
125/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18533

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada a lancha de desembarque LD3

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Sexta-feira 16 de Junho de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
138/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43773

Aumenta os efectivos do pessoal da Armada, fixados nos Decretos-Leis n.os 42045 e 43515

PÁGINAS : 793 a 794

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Sábado 1 de Julho de 1961
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
151/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19721

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LD4 e LD5 e fixa como lotação normal das mesmas lanchas a estabelecida na Portaria n.º 19475 para as lanchas de desembarque da classe LD1

PÁGINAS : 220 a 220

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Sexta-feira 22 de Fevereiro de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
45/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19976

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada a lancha de desembarque LD6 e fixa a respectiva lotação normal

PÁGINAS : 1026 a 1026

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Segunda-feira 29 de Julho de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
177/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20007

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada a lancha de desembarque LD7 e fixa como lotação normal da referida lancha a que na Portaria n.º 19475 foi fixada para as lanchas de desembarque da classe LD1

PÁGINAS : 1104 a 1104

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Quarta-feira 14 de Agosto de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
191/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20169

Determina que as lanchas de desembarque LD1 a LD7, aumentadas ao efectivo dos navios da Armada pelas Portarias n.os 18493, 18533, 19721, 19976 e 20007, passem a ser designadas, respectivamente, por lanchas de desembarque LDP 101 a LDP 107

PÁGINAS : 1738 a 1738

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Sexta-feira 15 de Novembro de 1963
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
268/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20313

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 101, LDM 102, LDM 201, LDM 203, LDM 301 e LDM 305

PÁGINAS : 39 a 39

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Segunda-feira 13 de Janeiro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
10/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20314

Fixa as lotações normais provisórias para as lanchas de desembarque médias (LDM)

PÁGINAS : 39 a 39

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Segunda-feira 13 de Janeiro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
10/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20327

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 202, LDM 302, LDM 303, LDM 304, LDM 306 e LDM 307

PÁGINAS : 49 a 49

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Sábado 18 de Janeiro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
15/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20374

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDP 108 e LDP 109

PÁGINAS : 281 a 281

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Segunda-feira 17 de Fevereiro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
40/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20736

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 401 e LDM 402

PÁGINAS : 1015 a 1015

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Terça-feira 18 de Agosto de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
193/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20798

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 403 e LDM 404

PÁGINAS : 1099 a 1099

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Quinta-feira 10 de Setembro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
213/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20850

Aumentam ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 405, LDM 501 e LDM 502

PÁGINAS : 1487 a 1487

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Sexta-feira 16 de Outubro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
243/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20851

Aumentam ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 405, LDM 501 e LDM 502

PÁGINAS : 1487 a 1487

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Sexta-feira 16 de Outubro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
243/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20930

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada as lanchas de desembarque LDM 503, LDM 504, LDM 505 e LDM 506

PÁGINAS : 1660 a 1660

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Quarta-feira 25 de Novembro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
277/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20951

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada a lancha de desembarque LDM 406

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Sábado 5 de Dezembro de 1964
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
285/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21144

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 4 de Março de 1965, a lancha de desembarque Alfange

PÁGINAS : 251 a 252

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Sexta-feira 5 de Março de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
54/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21199

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 10 de Março de 1965, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP 201

PÁGINAS : 392 a 392

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Sexta-feira 26 de Março de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
68/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21203

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 17 de Março de 1965, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDM 407, que fica pertencendo à classe 400 do subtipo LDM

PÁGINAS : 398 a 398

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Terça-feira 30 de Março de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
71/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21204

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 20 de Março de 1965, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP 202, que ficará pertencendo à classe 200 do subtipo LDP

PÁGINAS : 398 a 398

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Terça-feira 30 de Março de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
71/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21210

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 29 de Março de 1965, a lancha de desembarque LDM 408, que fica pertencendo à classe 400 do subtipo LDM

PÁGINAS : 402 a 402

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Quinta-feira 1 de Abril de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
73/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21256

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, no estado de armamento normal, a lancha de desembarque LDP-203, que ficará pertencendo à classe 200

PÁGINAS : 616 a 616

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Sexta-feira 30 de Abril de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
95/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21306

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP 204, que ficará pertencendo à classe LDP 200

PÁGINAS : 736 a 736

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Quarta-feira 26 de Maio de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
117/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21314

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP 205, que ficará pertencendo à classe 200

PÁGINAS : 762 a 762

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Terça-feira 1 de Junho de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
122/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21359

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP 206, que ficará pertencendo à classe LDP 200

PÁGINAS : 878 a 878

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Segunda-feira 28 de Junho de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
141/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21402

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque Aríete, que ficará pertencendo à classe Alfange

PÁGINAS : 1006 a 1006

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Sexta-feira 16 de Julho de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
157/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21517

Determina que as lanchas de desembarque LDP 101, LDP 102, LDP 104 e LDP 106 passem a ser designadas, respectivamente, por LDP 301, LDP 302, LDP 303 e LDP 304, ficando a pertencer à classe 300 do tipo LDP

PÁGINAS : 1191 a 1192

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Quinta-feira 9 de Setembro de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
204/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21518

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque Cimitarra, que ficará pertencendo à classe Alfange

PÁGINAS : 1192 a 1192

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Quinta-feira 9 de Setembro de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
204/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21572

Determina que as lanchas de desembarque LDM 501, LDM 502, LDM 503, LDM 504, LDM 505 e LDM 506 passem a ser designadas, respectivamente, por LDM 308, LDM 309, LDM 310, LDM 311, LDM 312 e LDM 313, ficando a pertencer à classe 300 do subtipo LDM

PÁGINAS : 1331 a 1331

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Sexta-feira 15 de Outubro de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
234/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21577

Determina que as lanchas de desembarque LDM 101 e LDM 102 passem a ser designadas, respectivamente, por LDM 204 e LDM 205, ficando a pertencer à classe 200 do subtipo LDM

PÁGINAS : 1348 a 1348

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Sábado 16 de Outubro de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
235/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46631

Dá nova redacção a várias disposições dos Decretos n.os 24459, que aprova o Regulamento das Imposições Marítimas Gerais, e 42233, que altera o mesmo regulamento

PÁGINAS : 1431 a 1431

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Sábado 6 de Novembro de 1965
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
252/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21712

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque Montante, que ficará pertencendo à classe Alfange

PÁGINAS : 1657 a 1657

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Segunda-feira 13 de Dezembro de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
281/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21938

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 26 de Março de 1966, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP 207, que ficará pertencendo à classe LDP 200

PÁGINAS : 509 a 509

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Terça-feira 5 de Abril de 1966
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
80/66 SÉRIE I

Portaria n.º 21983

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 20 de Abril de 1966, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP-208, que ficará pertencendo à classe LDP-200

PÁGINAS : 725 a 725

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Segunda-feira 2 de Maio de 1966
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
103/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22165

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 21 de Julho de 1966, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP-209, que ficará pertencendo à classe LDP-200

PÁGINAS : 1377 a 1378

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Terça-feira 16 de Agosto de 1966
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
189/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22211

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 4 de Agosto de 1966, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP 210, que ficará pertencendo à classe LDP 200

PÁGINAS : 1488 a 1488

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Quarta-feira 14 de Setembro de 1966
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
214/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22243

Fixa as lotações normais, iguais às lotações completas, para as várias classes de lanchas de desembarque - Revoga as Portarias n.os 20314, 20885, 21167, 21200 e 21516

PÁGINAS : 1680 a 1681

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Quarta-feira 12 de Outubro de 1966
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
237/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22450

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, em 31 de Dezembro de 1966, a lancha de desembarque LDP-211, a qual ficará pertencendo à classe LDP-200

PÁGINAS : 74 a 74

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Sexta-feira 13 de Janeiro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
11/67 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 23/67 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Janeiro de 1967

Determina que seja interdito em toda a província do Algarve o acesso de equídeos (cavalos, muares e asininos) aos molhes, cais de embarque e desembarque, ancoradouros, etc., das respectivas zonas marítimas e fluviais

PÁGINAS : 135 a 135

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Sexta-feira 27 de Janeiro de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
23/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22497

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a lancha de desembarque LDP-212, a qual ficará pertencendo à classe LDP-200

PÁGINAS : 147 a 148

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Terça-feira 31 de Janeiro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
26/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22637

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir de 29 de Março de 1967, a lancha de desembarque LDP 213, que ficará pertencendo à classe LDP 200

PÁGINAS : 766 a 767

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Quarta-feira 19 de Abril de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
93/67 SÉRIE I

Decreto n.º 48044

Autoriza o Ministério da Marinha, pela Inspecção de Construção Naval, a celebrar com estaleiro nacional contrato para a construção de uma lancha de desembarque

PÁGINAS : 2029 a 2029

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Sábado 18 de Novembro de 1967
Ministério da Marinha
269/67 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 52/68 SÉRIE I de Sexta-feira 1 de Março de 1968

Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo, por troca de notas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Embaixada de Espanha em Lisboa, sobre a circulação de marítimos portugueses e espanhóis no território dos dois países

PÁGINAS : 315 a 315

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Sexta-feira 1 de Março de 1968
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
52/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23406

Aumentam ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir, respectivamente, de 15, 17 e 20 de Maio de 1968, as lanchas de desembarque LDM 101, LDM 102 e LDM 103, as quais ficarão a pertencer à classe LDM 100

PÁGINAS : 838 a 838

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Quarta-feira 29 de Maio de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
128/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23407

Aumentam ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir, respectivamente, de 15, 17 e 20 de Maio de 1968, as lanchas de desembarque LDM 101, LDM 102 e LDM 103, as quais ficarão a pertencer à classe LDM 100

PÁGINAS : 838 a 839

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Quarta-feira 29 de Maio de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
128/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23408

Aumentam ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a partir, respectivamente, de 15, 17 e 20 de Maio de 1968, as lanchas de desembarque LDM 101, LDM 102 e LDM 103, as quais ficarão a pertencer à classe LDM 100

PÁGINAS : 839 a 839

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Quarta-feira 29 de Maio de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
128/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23513

Fixa a lotação completa, igual lotação normal, para as lanchas de desembarque médias, classe 100

PÁGINAS : 1100 a 1100

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Terça-feira 30 de Julho de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
179/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23541

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada na situação de armamento normal, a partir de 24 de Julho de 1968, a lancha de desembarque LDM 104, que ficará pertencendo à classe LDM 100

PÁGINAS : 1202 a 1202

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Segunda-feira 19 de Agosto de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
195/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23555

Aumenta ao efectivo dos navios da Armada na situação de armamento normal, a partir de 8 de Agosto de 1968, a lancha de desembarque LDM 105, a qual ficará a pertencer à classe LDM 100

PÁGINAS : 1221 a 1221

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Sexta-feira 23 de Agosto de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
199/68 SÉRIE I