Legislação | descritiva

Decreto n.º 43052

Designa a distribuição, por grupos e subgrupos, das disciplinas do quadro das Faculdades de Medicina

PÁGINAS : 1669 a 1669

» ler mais

Quarta-feira 6 de Julho de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
155/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43136

Determina as disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa a que corresponde um lugar de professor catedrático e distribui os lugares de professor extraordinário pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas da mesma Faculdade

PÁGINAS : 1908 a 1908

» ler mais

Sábado 27 de Agosto de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
199/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43362

Designa a distribuição dos professores catedráticos e extraordinários pelas diversas disciplinas e pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 2615 a 2616

» ler mais

Segunda-feira 28 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
276/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44003

Determina que as disciplinas de Anatomia Descritiva (1.ª parte), Anatomia Descritiva (2.ª parte) e Anatomia Topográfica, Patologia Médica e Anatomia Patológica Especial e Patologia Cirúrgica e Anatomia Patológica Especial, do quadro das Faculdades de Medicina, passem a designar-se, respectivamente, Anatomia Descritiva, Anatomia Topográfica, Patologia Médica e Patologia Cirúrgica

PÁGINAS : 1351 a 1351

» ler mais

Sábado 28 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
251/61 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 70/62 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Março de 1962

Determina que seja desdobrado em dois subgrupos o 1.º grupo de disciplinas das Faculdades de Medicina, referido no artigo 1.º do Decreto n.º 43052

PÁGINAS : 314 a 314

» ler mais

Quinta-feira 29 de Março de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
70/62 SÉRIE I

Decreto n.º 48298

Transfere para determinadas disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa os lugares de professor catedrático e de professor extraordinário atribuídos pelos artigos 1.º e 2.º do Decreto n.º 43136 à disciplina de Dermatologia e Venereologia da mesma Faculdade

PÁGINAS : 478 a 478

» ler mais

Quinta-feira 28 de Março de 1968
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
75/68 SÉRIE I

Portaria n.º 416/70

Torna extensiva a todas as províncias ultramarinas, com as alterações introduzidas pelo presente diploma, a Portaria n.º 20105, que fixa as dimensões e características do dispositivo de pré-sinalização a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 45299

PÁGINAS : 1102 a 1102

» ler mais

Segunda-feira 24 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
195/70 SÉRIE I

Decreto n.º 561/71

Define os requisitos de ordem técnica a que devem obedecer os planos gerais e parciais de urbanização e os planos de pormenor

PÁGINAS : 1923 a 1923

» ler mais

Sexta-feira 17 de Dezembro de 1971
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
294/71 SÉRIE I

Portaria n.º 553/80

Altera os mapas anexos à Portaria n.º 420/80, de 19 de Julho (normas sobre a via de ensino do 12.º ano de escolaridade)

PÁGINAS : 2480 a 2480

» ler mais

Segunda-feira 1 de Setembro de 1980
Ministério da Educação e Ciência
201/80 SÉRIE I

Portaria n.º 928/80

Estabelece precedências entre disciplinas do curso complementar do ensino liceal e disciplinas do 12.º ano de escolaridade

PÁGINAS : 3731 a 3731

» ler mais

Terça-feira 4 de Novembro de 1980
Ministério da Educação e Ciência
255/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 192/82

Cria parques de campismo rural

» ler mais

Quarta-feira 19 de Maio de 1982
Presidência do Conselho de Ministros
113/82 SÉRIE I

Portaria n.º 704/93

Rectifica a Portaria n.º 8/93, de 5 de Janeiro, que aprovou o elenco das provas específicas para acesso ao ensino superior em 1993

PÁGINAS : 4095 a 4095

» ler mais

Quinta-feira, 29 de Julho de 1993
Ministério da Educação
176/93 SÉRIE I-B

Declaração de rectificação n.º 51/95

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/95/M, da Região Autónoma da Madeira, que aplica na Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 117/94, de 3 de Maio, relativo à localização e ao licenciamento da instalação e ampliação dos depósitos de ferro-velho, de entulhos, de resíduos ou cinzas de combustíveis sólidos e de veículos, abreviadamente designados como parques de sucata, publicado no Diário da República, n.º 100, de 29 de Abril de 1995

PÁGINAS : 3406-(2) a 3406-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 31 de Maio de 1995
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
126/95 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 954-A/95

Altera as datas limite de comunicação das classificações das provas específicas, determinadas pela Portaria n.º 222/95, de 25 de Março

PÁGINAS : 4946-(2) a 4946-(2)

» ler mais

Sexta-feira, 4 de Agosto de 1995
Ministério da Educação
179/95 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 227/98

Regulamenta o artigo 7.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro (aprova o regime jurídico dos loteamentos urbanos)

PÁGINAS : 1570 a 1570

» ler mais

Sábado, 11 de Abril de 1998
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
85/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 518/2008

Estabelece os elementos instrutores dos pedidos de realização de operações urbanísticas relativos a empreendimentos turísticos

» ler mais

Quarta-feira, 25 de Junho de 2008
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
121 SÉRIE I