Legislação | densidade

Portaria n.º 20143

Aprova e manda pôr em execução a tabela de preços das análises químicas e outros trabalhos efectuados nos laboratórios e mais estabelecimentos dependentes da Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas - Anula a Portaria n.º 19222

PÁGINAS : 1690 a 1692

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Sábado 2 de Novembro de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
257/63 SÉRIE I

Portaria n.º 21471

Aprovam as revisões das normas NP-83 e NP-84, feitas nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização Portuguesa (Decreto-Lei n.º 38801)

PÁGINAS : 1118 a 1118

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Segunda-feira 16 de Agosto de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
183/65 SÉRIE I

Decreto n.º 328/71

Dá nova redacção ao artigo 140.º do Decreto n.º 47847, que promulga o Regulamento da Caça - Determina que o escalão previsto para as coutadas de caça maior só seja aplicável quando, após vistoria feita pela Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, se conclua que existe uma densidade de animais susceptível de exploração cinegética

PÁGINAS : 1108 a 1108

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Quarta-feira 28 de Julho de 1971
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
176/71 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 26/75 SÉRIE I de Sexta-feira 31 de Janeiro de 1975

Estabelece requisitos específicos para o fabrico de artigos de porcelana e grés fino para fins electrotécnicos

PÁGINAS : 130 a 130

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Sexta-feira 31 de Janeiro de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
26/75 SÉRIE I

Portaria n.º 774/76

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1401, I-1402 e I-1409, com os n.os NP-1411, NP-1412 e NP-1413

PÁGINAS : 2885 a 2885

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Quinta-feira 30 de Dezembro de 1976
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
302/76 SÉRIE I

Portaria n.º 836/80

Aprova como normas definitivas os estudos E-2195 e E-2196, com os n.os NP-1695 e NP-1696

PÁGINAS : 3532 a 3532

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Terça-feira 21 de Outubro de 1980
Ministério da Indústria e Energia - Secretaria…
244/80 SÉRIE I

Portaria n.º 624/81

Determina que as normas NP-57 (1961) e NP-96 (1964) sejam aprovadas como normas portuguesas revistas com os números NP-57 (1981) e NP-96 (1981)

PÁGINAS : 1797 a 1797

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Terça-feira 21 de Julho de 1981
Ministério da Indústria e Energia - Secretaria…
165/81 SÉRIE I

Portaria n.º 664/83

Aprova as normas portuguesas revistas com os números NP-468 (1983), NP-470 (1983), NP-471 (1983), NP-473 (1983), NP-474 (1983), NP-475 (1983), NP-476 (1983), NP-477 (1983) e NP-478 (1983)

PÁGINAS : 2079 a 2079

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Quarta-feira 8 de Junho de 1983
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
131/83 SÉRIE I

Portaria n.º 156/84

Aprova o Regulamento de Elaboração, Trânsito e Aplicação de Mosto de Uva Concentrado ou de Mosto de Uva Concentrado e Rectificado na Região Demarcada dos Vinhos Verdes

PÁGINAS : 931 a 933

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Terça-feira 20 de Março de 1984
Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação…
67/84 SÉRIE I

Portaria n.º 44/85

Aprova o Regulamento do Plano Geral de Urbanização do Entroncamento

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Segunda-feira 21 de Janeiro de 1985
Ministério do Equipamento Social - Secretaria…
17/85 SÉRIE I

Portaria n.º 867/89

Define os parâmetros caracterizadores dos gases combustíveis

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Sábado, 7 de Outubro de 1989
Ministério da Indústria e Energia
231/89 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 83/91

Determina que beneficiem do prémio anual por hectare arborizado previsto no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, as entidades que procedam à florestação de terrenos agrícolas

PÁGINAS : 1781 a 1782

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Sexta-feira, 5 de Abril de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
79/91 SÉRIE I-B

Lei n.º 8/93

Regime jurídico de criação de freguesias

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Sexta-feira, 5 de Março de 1993
Assembleia da República
54/93 SÉRIE I-A

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/93

Ratifica o Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira

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Quinta-feira, 19 de Agosto de 1993
Presidência do Conselho de Ministros
194/93 SÉRIE I-B

Declaração de rectificação n.º 222/93

De ter sido rectificada a Portaria n.º 761/93, dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais, que fixa as regras de delimitação e ocupação das áreas de desenvolvimento turístico no litoral alentejano (PROTALI), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201, de 27 de Agosto de 1993

PÁGINAS : 6130-(30) a 6130-(30)

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Sábado, 30 de Outubro de 1993
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
255/93 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO

Despacho Normativo n.º 370/93

Estabelece as regras de utilização das reservas nacionais, previstas nos Regulamentos (CEE) n.os 3013/89 e 3567/92, para a concessão dos direitos ao prémio dos produtores de ovinos e caprinos

PÁGINAS : 6641 a 6642

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Sexta-feira, 26 de Novembro de 1993
Ministério da Agricultura
277/93 SÉRIE I-B

Despacho Normativo n.º 419/93

Estabelece as regras de utilização das reservas nacionais previstas nos Regulamentos (CEE) n.os 2066/92 e 805/68 para a concessão de direitos ao prémio à vaca aleitante

PÁGINAS : 6902 a 6903

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Sábado, 11 de Dezembro de 1993
Ministério da Agricultura
288/93 SÉRIE I-B

Portaria n.º 3/94

Ratifica as normas provisórias do Plano de Urbanização do Caramulo, Tondela

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Segunda-feira, 3 de Janeiro de 1994
Ministério do Planeamento e da Administração…
1/94 SÉRIE I-B

Despacho Normativo n.º 104-A/94

Estabelece os critérios de atribuição das ajudas aos produtores de culturas arvenses

PÁGINAS : 766-(4) a 766-(5)

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Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 1994
Ministério da Agricultura
43/94 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Decreto Legislativo Regional n.º 2/94/M

Estabelece o regime de criação e extinção das autarquias locais e de designação da categoria das povoações. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 16/86/M, de 1 de Setembro

PÁGINAS : 991 a 992

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Quinta-feira, 3 de Março de 1994
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
52/94 SÉRIE I-A

Portaria n.º 479/94

Ratifica as normas provisórias do Plano de Urbanização de Tondela

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Sábado, 2 de Julho de 1994
Ministério do Planeamento e da Administração…
151/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Barcelos

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Terça-feira, 4 de Julho de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
152/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/97

Altera o artigo 37.º do Regulamento do Plano Director Municipal da Azambuja, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/95, de 19 de Janeiro

PÁGINAS : 102 a 102

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Sábado, 11 de Janeiro de 1997
Presidência do Conselho de Ministros
9/97 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/97

Ratifica a revisão do Plano Geral de Urbanização da Vila de Mértola

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Terça-feira, 25 de Março de 1997
Presidência do Conselho de Ministros
71/97 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/97

Ratifica o Plano de Urbanização das Praias de Quiaios e Murtinheira, no município da Figueira da Foz

PÁGINAS : 1558 a 1563

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Sábado, 5 de Abril de 1997
Presidência do Conselho de Ministros
80/97 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/97

Altera as plantas e o artigo 32.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Évora, ratificado pela Portaria n.º 5/85, de 2 de Janeiro, e alterado pelo despacho do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território de 14 de Setembro de 1992

PÁGINAS : 3256 a 3258

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Quinta-feira, 3 de Julho de 1997
Presidência do Conselho de Ministros
151/97 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 9-M/98

De ter sido rectificada a Portaria n.º 85/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas às Medidas Agro-Ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1998

PÁGINAS : 1946-(6) a 1946-(7)

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Quinta-feira, 30 de Abril de 1998
Presidência do Conselho de Ministros
100/98 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-A/99

Altera a planta de ordenamento do Plano Director Municipal de Loures, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/94, publicada em 14 de Julho

PÁGINAS : 2900-(2) a 2900-(3)

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Segunda-feira, 24 de Maio de 1999
Presidência do Conselho de Ministros
120/99 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/99

Ratifica as normas provisórias para a área do perímetro urbano da cidade das Caldas da Rainha

PÁGINAS : 4776 a 4779

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Quarta-feira, 28 de Julho de 1999
Presidência do Conselho de Ministros
174/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 658/2000

Fixa as características do gás natural a transportar através da rede de alta pressão e a distribuir

PÁGINAS : 4404 a 4404

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Terça-feira, 29 de Agosto de 2000
Ministério da Economia
199 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2000

Ratifica o Plano de Urbanização de Vila de Rei, no município de Vila de Rei

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Segunda-feira, 20 de Novembro de 2000
Presidência do Conselho de Ministros
268 SÉRIE I-B

Portaria n.º 437/2001

Fixa o valor das rendas a pagar pelo concessionário distribuidor de energia eléctrica ao município concedente, pela concessão da distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, na respectiva área geográfica

PÁGINAS : 2421 a 2423

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Sábado, 28 de Abril de 2001
Ministérios da Economia e do Ambiente e…
99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1163/2001

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio PRG-1, designada «Herdade da Coutada Nova e da Safra», sita na freguesia de Fortios, município de Portalegre

PÁGINAS : 6317 a 6317

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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
231 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1467-A/2001

Identifica as áreas territoriais que beneficiam para efeitos do disposto na Lei n.º 171/99, de 18 de Setembro (combate à desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior)

PÁGINAS : 8540-(2) a 8540-(4)

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Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2001
Ministérios das Finanças e do Planeamento…
301 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2003

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização do Morgado do Reguengo, no concelho de Portimão

PÁGINAS : 381 a 391

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Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2003
Presidência do Conselho de Ministros
18 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1291/2003

Altera os artigos 7.º, 10.º, 11.º, 17.º e 19.º e os anexos VI e VII do regulamento aprovado pela Portaria n.º 448-A/2001, de 3 de Maio

PÁGINAS : 7883 a 7885

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Terça-feira, 18 de Novembro de 2003
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
267 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2004

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Santarém

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Quinta-feira, 4 de Março de 2004
Presidência do Conselho de Ministros
54 SÉRIE I-B

Despacho Normativo n.º 16/2004

Define os requisitos para a concessão do prémio específico à qualidade para o trigo-duro aos agricultores que cumpram as condições aplicáveis constantes do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 2237/2003, da Comissão

PÁGINAS : 1578 a 1580

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Sábado, 20 de Março de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
68 SÉRIE I-B

Portaria n.º 349/2004

Fixa a densidade de implantação de apiários na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo

PÁGINAS : 2072 a 2072

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Quinta-feira, 1 de Abril de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
78 SÉRIE I-B

Portaria n.º 360/2004

Altera a Portaria n.º 1212/2003, de 16 de Outubro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção «Medidas Agro-Ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS)

PÁGINAS : 2182 a 2196

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Quarta-feira, 7 de Abril de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
83 SÉRIE I-B

Despacho Normativo n.º 37/2004

Altera o Despacho Normativo n.º 83/91, de 5 de Abril, que determina que beneficiem do prémio anual por hectare arborizado previsto no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, as entidades que procedem à florestação de terrenos agrícolas

PÁGINAS : 5103 a 5103

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Quarta-feira, 4 de Agosto de 2004
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento…
182 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1033-EA/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio de caça da freguesia de Izeda, sita na freguesia de Izeda, município de Bragança

PÁGINAS : 5166-(63) a 5166-(64)

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Terça-feira, 10 de Agosto de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
187 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1033-EC/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte das Pereiras, sita na freguesia de Albernoa, município de Beja

PÁGINAS : 5166-(64) a 5166-(65)

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Terça-feira, 10 de Agosto de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
187 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1122/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio da freguesia do Chouto, sita na freguesia de Chouto, município da Chamusca

PÁGINAS : 5937 a 5938

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Quarta-feira, 8 de Setembro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
212 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1123/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Valeira», sita na freguesia de Cachopo, município de Tavira

PÁGINAS : 5938 a 5938

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Quarta-feira, 8 de Setembro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
212 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1124/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada por Santulhão, sita na freguesia de Santulhão, município de Vimioso

PÁGINAS : 5938 a 5939

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Quarta-feira, 8 de Setembro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
212 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1264-J/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Área de refúgio de caça da freguesia de Mourão», sita na freguesia e município de Mourão

PÁGINAS : 6174-(11) a 6174-(11)

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Quarta-feira, 29 de Setembro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
230 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1348/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Vimioso», sita na freguesia e município de Vimioso

PÁGINAS : 6382 a 6382

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Sexta-feira, 22 de Outubro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
249 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1363/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Penaguião», sita na freguesia e município de Santa Marta de Penaguião

PÁGINAS : 6425 a 6425

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Quarta-feira, 27 de Outubro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
253 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1366/2004

Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Noitinhas», sita na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor

PÁGINAS : 6426 a 6427

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Quarta-feira, 27 de Outubro de 2004
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas…
253 SÉRIE I-B