Legislação | definiu

Portaria n.º 22942

Fixa o quadro do pessoal da Repartição de Contas do Ministério

» ler mais

Quarta-feira 4 de Outubro de 1967
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
232/67 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 293/69 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Dezembro de 1969

Ao Decreto-Lei n.º 49368, que determina que a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones passe a constituir uma empresa pública do Estado, denominada «Correios e Telecomunicações de Portugal»

PÁGINAS : 1793 a 1794

» ler mais

Quarta-feira 17 de Dezembro de 1969
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
293/69 SÉRIE I

Portaria n.º 57/98

Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 129/96, de 23 de Abril, que definiu medidas especiais de protecção aos trabalhadores dos concelhos de Fafe, Guimarães, Santo Tirso e Vila Nova de Famalicão

PÁGINAS : 510 a 510

» ler mais

Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 1998
Ministério do Trabalho e da Solidariedade…
31/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 392/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral das Artes

PÁGINAS : 2032 a 2032

» ler mais

Sexta-feira, 30 de Março de 2007
Ministério da Cultura
64 SÉRIE I

Portaria n.º 559/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

PÁGINAS : 2917 a 2918

» ler mais

Segunda-feira, 30 de Abril de 2007
Ministério da Justiça
83 SÉRIE I

Portaria n.º 560/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Reinserção Social

PÁGINAS : 2918 a 2918

» ler mais

Segunda-feira, 30 de Abril de 2007
Ministério da Justiça
83 SÉRIE I

Portaria n.º 658/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Alto Comissariado da Saúde

PÁGINAS : 3610 a 3610

» ler mais

Quarta-feira, 30 de Maio de 2007
Ministério da Saúde
104 SÉRIE I

Portaria n.º 1294-A/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Administração Local

» ler mais

Sexta-feira, 28 de Setembro de 2007
Presidência do Conselho de Ministros
188 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO