Legislação | costa

Declaração de Diário da República 8/60 SÉRIE I de Terça-feira 12 de Janeiro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudos dos movimentos associativos em África

PÁGINAS : 20 a 20

» ler mais

Terça-feira 12 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
8/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 13/60 SÉRIE I de Segunda-feira 18 de Janeiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de pedologia de Angola

» ler mais

Segunda-feira 18 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
13/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 18/60 SÉRIE I de Sábado 23 de Janeiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Angola

» ler mais

Sábado 23 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
18/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42830

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Centro de Medicina Física e Reabilitação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em Alcoitão - Obras de tosco»

PÁGINAS : 604 a 604

» ler mais

Sábado 6 de Fevereiro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
30/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão zoológica de Moçambique

» ler mais

Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão geográfica de Moçambique

» ler mais

Quarta-feira 17 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
39/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17610

Fixa em 0,01 e em 0,11, respectivamente para os bancos de investimentos e para as restantes instituições de crédito, relativamente ao ano económico de 1959, as percentagens a que se refere o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 42641, destinadas ao pagamento da quota de fiscalização criada pelo Decreto n.º 10634

PÁGINAS : 727 a 727

» ler mais

Sábado 27 de Fevereiro de 1960
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral…
48/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17611

Aprova o quadro do pessoal para a escola de enfermagem do Hospital de Santa Maria

PÁGINAS : 727 a 727

» ler mais

Sábado 27 de Fevereiro de 1960
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
48/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42876

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto do edifício para a sede da 5.ª companhia do batalhão n.º 2 da Guarda Fiscal e da delegação aduaneira de Faro

PÁGINAS : 790 a 790

» ler mais

Quinta-feira 17 de Março de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
63/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 66/60 SÉRIE I de Segunda-feira 21 de Março de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de pedologia de Angola

» ler mais

Segunda-feira 21 de Março de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
66/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17678

Aumenta vários lugares no mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (quadro do pessoal civil do Ministério)

PÁGINAS : 918 a 919

» ler mais

Sábado 16 de Abril de 1960
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
89/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 89/60 SÉRIE I de Sábado 16 de Abril de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão de estudos do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 919 a 919

» ler mais

Sábado 16 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
89/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42961

Autoriza os Serviços Sociais das Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da obra de construção de um bloco de habitações para oficiais na Rua do Conde de Sabugosa, em Lisboa

PÁGINAS : 1041 a 1041

» ler mais

Quarta-feira 4 de Maio de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
104/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42975

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da obra de reforço dos pavimentos betuminosos e trabalho de drenagem adicionais no aeródromo da base aérea n.º 5 (Monte Real)

PÁGINAS : 1069 a 1069

» ler mais

Sexta-feira 13 de Maio de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
112/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 168/60 SÉRIE I de Quinta-feira 21 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 1766 a 1766

» ler mais

Quinta-feira 21 de Julho de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
168/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43157

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações Universitárias a celebrar contrato para a execução de dois frescos destinados ao salão de recepção e festas do edifício da reitoria da Universidade de Lisboa

PÁGINAS : 1942 a 1942

» ler mais

Quinta-feira 8 de Setembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
209/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43173

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Escola Superior de Belas-Artes do Porto - Obras de conservação»

PÁGINAS : 1975 a 1975

» ler mais

Quarta-feira 21 de Setembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
220/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43235

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Maternidade Dr. Alfredo da Costa - Remodelação do bloco de esterilização»

PÁGINAS : 2275 a 2275

» ler mais

Sábado 15 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
240/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43239

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e colocação de mobiliário de madeira para o novo edifício da Alfândega do Funchal

PÁGINAS : 2283 a 2283

» ler mais

Segunda-feira 17 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
241/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43249

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Governo Civil de Leiria - Reparação geral e beneficiação do edifício»

PÁGINAS : 2290 a 2290

» ler mais

Terça-feira 18 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
242/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43256

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Escola Técnica Elementar Gomes Teixeira (Porto) - Obras de conservação»

PÁGINAS : 2295 a 2295

» ler mais

Quarta-feira 19 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
243/60 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 246/60 SÉRIE I de Sábado 22 de Outubro de 1960

De receita e despesa para 1960 da missão hidrográfica de Angola e S. Tomé

» ler mais

Sábado 22 de Outubro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
246/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43313

Autoriza os Serviços Sociais das Forças Armadas a celebrar contrato para a construção de 70 habitações destinadas a sargentos no Bairro das Furnas, em Lisboa

PÁGINAS : 2445 a 2446

» ler mais

Terça-feira 15 de Novembro de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
265/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18064

Remodela algumas unidades de artilharia dos arquipélagos da Madeira e dos Açores

PÁGINAS : 2448 a 2451

» ler mais

Terça-feira 15 de Novembro de 1960
Ministério do Exército - Estado-Maior do…
265/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43373

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de reparação da Igreja de Nossa Senhora do Carmo e Igreja de S. João Baptista, em Moura

PÁGINAS : 2683 a 2683

» ler mais

Segunda-feira 5 de Dezembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
281/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18125

Fixa em 2 por mil a taxa para o ano económico de 1961 a cobrar dos estabelecimentos de empréstimos sobre penhores, calculada sobre o saldo dos empréstimos apurado no corrente ano

PÁGINAS : 2764 a 2764

» ler mais

Sexta-feira 16 de Dezembro de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
290/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 294/60 SÉRIE I de Quarta-feira 21 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português

PÁGINAS : 2795 a 2795

» ler mais

Quarta-feira 21 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
294/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 295/60 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da missão de estudo do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 2801 a 2801

» ler mais

Quinta-feira 22 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
295/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 302/60 SÉRIE I de Sexta-feira 30 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas inscritas no orçamento de receita e despesa da missão para o estudo da missionologia africana

PÁGINAS : 2923 a 2923

» ler mais

Sexta-feira 30 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Junta das Missões…
302/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18178

Aprova os modelos a que deverão obedecer o balanço, o balancete e o desenvolvimento da conta de lucros e perdas que os bancos comerciais são obrigados a enviar à Inspecção-Geral de Crédito e Seguros

PÁGINAS : 2954 a 2958

» ler mais

Sábado 31 de Dezembro de 1960
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral…
303/60 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 1/61 SÉRIE I de Segunda-feira 2 de Janeiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão de pedologia de Angola

» ler mais

Segunda-feira 2 de Janeiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
1/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 23/61 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Janeiro de 1961

Torna público terem a Costa do Marfim, o Mali, o Senegal e a Nigéria aderido à Convenção sobre aviação civil internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

PÁGINAS : 91 a 91

» ler mais

Sexta-feira 27 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
23/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18241

Aumenta vários lugares no mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (quadro do pessoal civil do Ministério)

PÁGINAS : 96 a 96

» ler mais

Sábado 28 de Janeiro de 1961
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
24/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43493

Nomeia o engenheiro Manuel Rafael Amaro da Costa Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino

PÁGINAS : 107 a 107

» ler mais

Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961
Presidência da República - Secretaria
28/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 28/61 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão de biologia marítima

» ler mais

Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
28/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 28/61 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão de estudos das minorias étnicas do ultramar português

PÁGINAS : 108 a 108

» ler mais

Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
28/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 28/61 SÉRIE I de Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão zoológica de Moçambique

» ler mais

Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
28/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 29/61 SÉRIE I de Sexta-feira 3 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão botânica de Angola e Moçambique

» ler mais

Sexta-feira 3 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
29/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 30/61 SÉRIE I de Sábado 4 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Angola

» ler mais

Sábado 4 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
30/61 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 32/61 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa da missão de pedologia de Angola para 1961

» ler mais

Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
32/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 32/61 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão geográfica de Moçambique para 1961

» ler mais

Terça-feira 7 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Missão Geográfica…
32/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18268

Amplia por mais dois anos, a contar de 7 de Setembro de 1960, o prazo estabelecido no n.º 4.º da Portaria n.º 16386, que concede uma licença de exclusivo de pesquisas de minérios em determinada área da província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 155 a 155

» ler mais

Quarta-feira 15 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
39/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18269

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea a) do n.º 3) do artigo 1694.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 155 a 156

» ler mais

Quarta-feira 15 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
39/61 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 39/61 SÉRIE I de Quarta-feira 15 de Fevereiro de 1961

De receita e despesa para 1961 da missão de estudos do rendimento nacional do ultramar

PÁGINAS : 156 a 156

» ler mais

Quarta-feira 15 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
39/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18271

Manda vedar a pesquisas mineiras durante seis meses determinada área da província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 158 a 158

» ler mais

Quinta-feira 16 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
40/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18274

Manda vedar a pesquisas mineiras durante seis meses determinada área da província ultramarina de Angola

PÁGINAS : 159 a 160

» ler mais

Segunda-feira 20 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
41/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18279

Fixa em 0,025 e em 0,12, respectivamente para os bancos de investimento e para as restantes instituições de crédito, relativamente ao ano económico de 1960, as percentagens a que se refere o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 42641

PÁGINAS : 199 a 200

» ler mais

Sexta-feira 24 de Fevereiro de 1961
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral…
45/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18281

Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a executar em mais de um ano económico a obra de resselagem no troço da estrada EN-1 entre o quilómetros 78,200 e 100 e resselagem e reconstrução em vários troços da estrada EN-2 entre os quilómetros 12 e 51

PÁGINAS : 201 a 201

» ler mais

Sexta-feira 24 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
45/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18284

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique bilhetes-cartas-avião (aérogrammes) das taxas de 1$20, 2$50 e 3$50

PÁGINAS : 202 a 202

» ler mais

Sexta-feira 24 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
45/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18286

Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a executar em mais de um ano económico uma obra de terraplenagem e pavimentação asfáltica da estrada regional n.º 401 entre o posto da polícia e Costa do Sol

PÁGINAS : 211 a 211

» ler mais

Segunda-feira 27 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
47/61 SÉRIE I