Legislação | cortica

Despacho de Diário da República 52/60 SÉRIE I de Quinta-feira 3 de Março de 1960

Estabelece, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça por arroba

PÁGINAS : 735 a 735

» ler mais

Quinta-feira 3 de Março de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
52/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 95/61 SÉRIE I de Segunda-feira 24 de Abril de 1961

Estabelece, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 471 a 471

» ler mais

Segunda-feira 24 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
95/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18901

Aprova como definitivas, com os n.os NP-259 e NP-260, as normas provisórias P-259 «Cortiça. Ladrilhos de aglomerado puro para revestimento. Características», e P-260 «Cortiça. Ladrilhos de aglomerado puro para revestimento Ensaios»

PÁGINAS : 1674 a 1674

» ler mais

Quinta-feira 21 de Dezembro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
294/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 80/62 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Abril de 1962

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 346 a 346

» ler mais

Terça-feira 10 de Abril de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
80/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44642

Dá nova redacção ao artigo 63.º das instruções preliminares da pauta de importação e introduz alterações na referida pauta de importação - Determina que as mercadorias importadas cujos direitos se encontrem garantidos em virtude de reclamações apresentadas relativamente à pauta em vigor paguem as taxas consignadas no presente diploma

PÁGINAS : 1385 a 1387

» ler mais

Quarta-feira 24 de Outubro de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
245/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19547

Aprova como norma portuguesa definitiva, com o n.º NP-273, a norma portuguesa provisória P-273 - Cortiça. Terminologia e definições

PÁGINAS : 1652 a 1652

» ler mais

Quarta-feira 5 de Dezembro de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
279/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19742

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-298 e NP-299, as normas provisórias P-298 e P-299

PÁGINAS : 242 a 242

» ler mais

Segunda-feira 4 de Março de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
53/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 88/63 SÉRIE I de Sábado 13 de Abril de 1963

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 362 a 362

» ler mais

Sábado 13 de Abril de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
88/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 153/64 SÉRIE I de Quarta-feira 1 de Julho de 1964

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça por arroba

PÁGINAS : 838 a 838

» ler mais

Quarta-feira 1 de Julho de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
153/64 SÉRIE I

Decreto n.º 47088

Exceptua do regime previsto no Decreto n.º 7875 a exportação de refugo delgado de cortiça (calibre inferior a 27 mm), com destino aos países membros da Associação Europeia de Comércio Livre, e determina que a matéria constante do referido decreto, bem como toda a que se refira à exportação de matérias-primas de cortiça, seja regulada por despacho do Secretário de Estado do Comércio

PÁGINAS : 1236 a 1236

» ler mais

Sábado 9 de Julho de 1966
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
158/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22572

Fixa a taxa a cobrar pela Junta Nacional da Cortiça por cada tonelada de peso líquido de cortiça exportada, qualquer que seja a natureza ou o estado do produto - Mantém em vigor o disposto nos n.os 2.º e 3.º da Portaria n.º 9807 e revoga a Portaria n.º 15434

PÁGINAS : 278 a 278

» ler mais

Quarta-feira 15 de Março de 1967
Ministérios das Finanças e da Economia -…
63/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22726

Aprova como normas definitivas revistas, com os NP-603 e NP-604, as normas resultantes do desdobramento da norma NP-68 (aglomerados de cortiça puros expandidos em placas)

PÁGINAS : 1254 a 1254

» ler mais

Sábado 17 de Junho de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
140/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22727

Aprova como normas definitivas revistas, com os n.os NP-605 e NP-606, as normas resultantes do desdobramento da norma n.º NP-115

PÁGINAS : 1254 a 1254

» ler mais

Sábado 17 de Junho de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
140/67 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 194/67 SÉRIE I de Segunda-feira 21 de Agosto de 1967

Autoriza, para países membros da Associação Europeia de Comércio Livre, a exportação de cortiça virgem de podas ou desbastes, bem como de refugos em bruto

PÁGINAS : 1507 a 1507

» ler mais

Segunda-feira 21 de Agosto de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
194/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22881

Anula a norma definitiva NP-179 (1959) «Regranulado negro de cortiça. Classificação»

PÁGINAS : 1636 a 1636

» ler mais

Sábado 9 de Setembro de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
211/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23591

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-675, NP-678, NP-709 a NP-715, respectivamente, os inquéritos I-91, I-647, I-517, I-763, I-779, I-698, I-718, I-719 e I-767, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização

PÁGINAS : 1312 a 1312

» ler mais

Sexta-feira 6 de Setembro de 1968
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
211/68 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 113/69 SÉRIE I de Terça-feira 13 de Maio de 1969

Ao Decreto-Lei n.º 48940, que inclui vários produtos na lista dos produtos submetidos ao regime do artigo 3.º da Convenção que instituiu a Associação Europeia de Comércio Livre, anexa ao Decreto-Lei n.º 47958

PÁGINAS : 531 a 531

» ler mais

Terça-feira 13 de Maio de 1969
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
113/69 SÉRIE I

Portaria n.º 205/70

Aprova a revisão da norma NP-273 (1962) - Cortiça. Terminologia e definições

» ler mais

Quarta-feira 22 de Abril de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
94/70 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 112/71 SÉRIE I de Quinta-feira 13 de Maio de 1971

Determina que seja autorizada a exportação de refugos de cortiça em bruto, quaisquer que sejam os países de destino

PÁGINAS : 716 a 716

» ler mais

Quinta-feira 13 de Maio de 1971
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
112/71 SÉRIE I

Portaria n.º 415/74

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1195, I-1197, I-1198, I-1199 e I-1200

PÁGINAS : 784 a 784

» ler mais

Sexta-feira 5 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Económica - Secretaria…
155/74 SÉRIE I

Portaria n.º 462/74

Aprova a revisão das normas NP-298 (1963) e NP-299 (1963)

» ler mais

Quarta-feira 10 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Económica - Secretaria…
159/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 407-B/75

Declara indisponível e submetida a contrôle estadual toda a produção de cortiça amadia extraída ou a extrair, nos termos usuais, na campanha de 1975, de que sejam proprietárias determinadas entidades

PÁGINAS : 1056-(5) a 1056-(6)

» ler mais

Quarta-feira 30 de Julho de 1975
Ministério da Agricultura e Pescas
174/75 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Despacho de Diário da República 253/75 SÉRIE I de Sexta-feira 31 de Outubro de 1975

Estabelece medidas adequadas à efectivação do contrôle da cortiça amadia

» ler mais

Sexta-feira 31 de Outubro de 1975
Ministérios da Agricultura e Pescas e do…
253/75 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 114/76 SÉRIE I de Sábado 15 de Maio de 1976

Dispensa a empresa Celbi dos trâmites referidos no despacho de 17 de Outubro de 1975, relativamente à transacção da cortiça extraída na propriedade Casal dos Arços

PÁGINAS : 1102 a 1102

» ler mais

Sábado 15 de Maio de 1976
Ministérios da Agricultura e Pescas e do…
114/76 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 521/76

Aplica à produção de cortiça amadia nos anos de 1976 e seguintes as disposições estabelecidas no Decreto-Lei n.º 407-B/75, de 30 de Julho

PÁGINAS : 1473 a 1473

» ler mais

Segunda-feira 5 de Julho de 1976
Ministério da Agricultura e Pescas
155/76 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 187/76 SÉRIE I de Quarta-feira 11 de Agosto de 1976

Torna público ter sido assinado o Protocolo da Sessão da Comissão Mista Luso-Soviética criada pelo Acordo de Comércio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

PÁGINAS : 1984 a 1988

» ler mais

Quarta-feira 11 de Agosto de 1976
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
187/76 SÉRIE I

Despacho conjunto de Diário da República 220/76 SÉRIE I de Sábado 18 de Setembro de 1976

Determina que se aplique à produção de cortiça amadia dos anos de 1976 e seguintes as normas constantes do despacho conjunto dos Ministros da Agricultura e Pescas e do Comércio Externo de 17 de Outubro de 1975, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 253, de 31 de Outubro de 1975

PÁGINAS : 2182 a 2182

» ler mais

Sábado 18 de Setembro de 1976
Ministérios da Agricultura e Pescas e do…
220/76 SÉRIE I

Portaria n.º 178/77

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à floresta (ciclo dos recursos naturais)

PÁGINAS : 646 a 646

» ler mais

Quarta-feira 30 de Março de 1977
Ministério dos Transportes e Comunicações…
75/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 260/77

Determina que as operações de extracção, transporte e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobro dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária fiquem submetidas a contrôle estadual

PÁGINAS : 1506 a 1508

» ler mais

Terça-feira 21 de Junho de 1977
Ministério da Agricultura e Pescas
141/77 SÉRIE I

Portaria n.º 371/77

Fixa em 80% a percentagem mínima de cortiça, com pelo menos nove anos de criação, do total a extrair na campanha corticeira do corrente ano

PÁGINAS : 1508 a 1509

» ler mais

Terça-feira 21 de Junho de 1977
Ministério da Agricultura e Pescas
141/77 SÉRIE I

Portaria n.º 372/77

Estabelece normas com vista à uniformização de critérios de venda da cortiça amadia

PÁGINAS : 1509 a 1509

» ler mais

Terça-feira 21 de Junho de 1977
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
141/77 SÉRIE I

Portaria n.º 373/77

Fixa os preços mínimos de venda de cortiça amadia e secundeira a praticar na campanha corticeira do corrente ano

PÁGINAS : 1509 a 1510

» ler mais

Terça-feira 21 de Junho de 1977
Ministérios da Agricultura e Pescas e do…
141/77 SÉRIE I

Portaria n.º 550/77

Estabelece disposições relativas à obrigatoriedade e prévia autorização do Instituto dos Produtos Florestais para levantamento e trânsito da cortiça

PÁGINAS : 2098 a 2101

» ler mais

Quinta-feira 1 de Setembro de 1977
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
202/77 SÉRIE I

Portaria n.º 727/77

Dá nova redacção à alínea e) do artigo 13.º do Regulamento da Pesca Artesanal, aprovado pela Portaria n.º 9/73 (utilização de redes cercadoras)

PÁGINAS : 2808 a 2808

» ler mais

Quinta-feira 24 de Novembro de 1977
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
272/77 SÉRIE I

Portaria n.º 64/78

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1403 e I-1404 com os n.os NP-1551 e NP-1552

PÁGINAS : 278 a 278

» ler mais

Quarta-feira 1 de Fevereiro de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
27/78 SÉRIE I

Portaria n.º 241-B/78

Regula a venda da cortiça abrangida pelo Decreto-Lei n.º 260/77, de 21 de Junho

PÁGINAS : 792-(2) a 792-(2)

» ler mais

Sábado 29 de Abril de 1978
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
99/78 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Despacho Normativo n.º 106/78

Determina a entrega às entidades alienantes de cortiça da campanha de 1977 das importâncias previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 260/77

PÁGINAS : 866 a 866

» ler mais

Sexta-feira 12 de Maio de 1978
Ministério do Comércio e Turismo - Gabinete…
109/78 SÉRIE I

Portaria n.º 271/78

Fixa uma percentagem mínima das cortiças secundeira e amadia a extrair na campanha de 1978

PÁGINAS : 874 a 874

» ler mais

Sábado 13 de Maio de 1978
Ministério da Agricultura e Pescas
110/78 SÉRIE I

Portaria n.º 275/78

Fixa os preços mínimos de venda de cortiça a praticar na campanha corticeira de 1978

PÁGINAS : 877 a 878

» ler mais

Segunda-feira 15 de Maio de 1978
Ministérios da Agricultura e Pescas e do…
111/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 221/78

Aprova a regulamentação proteccional do montado de sobro

» ler mais

Quinta-feira 3 de Agosto de 1978
Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria…
177/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 266/78

Proíbe os cortes e arrancamentos de árvores e arvoredo em prédios rústicos expropriados ou nacionalizados ao abrigo da Reforma Agrária

PÁGINAS : 1741 a 1742

» ler mais

Quarta-feira 30 de Agosto de 1978
Ministério da Agricultura e Pescas
199/78 SÉRIE I

Portaria n.º 3/79

Estabelece normas relativas à cortiça produzida nos prédios rústicos

» ler mais

Quarta-feira 3 de Janeiro de 1979
Ministério da Agricultura e Pescas
2/79 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 14/79 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Janeiro de 1979

De ter sido rectificada a Portaria n.º 3/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1979

PÁGINAS : 62 a 62

» ler mais

Quarta-feira 17 de Janeiro de 1979
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
14/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 119/79

Revoga o Decreto-Lei n.º 260/77, de 21 de Junho, e determina que as operações de extracção, transporte e comercialização da cortiça dos montados de sobro dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária, fiquem submetidas a contrôle estadual

PÁGINAS : 832 a 834

» ler mais

Sábado 5 de Maio de 1979
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
103/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 209/79

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 119/79, de 5 de Maio (comercialização da cortiça)

PÁGINAS : 1485 a 1485

» ler mais

Quarta-feira 11 de Julho de 1979
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
158/79 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 195/79

Estabelece a orientação sobre as operações de extracção da cortiça amadia e secundeira

PÁGINAS : 1888 a 1888

» ler mais

Sábado 11 de Agosto de 1979
Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete…
185/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 374-L/79

Estabelece a base de incidência e regime de cobrança das receitas do Instituto dos Produtos Florestais

PÁGINAS : 2258-(54) a 2258-(56)

» ler mais

Segunda-feira 10 de Setembro de 1979
Ministério do Comércio e Turismo
209/79 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 538/79

Fixa a classificação das mercadorias para efeito da aplicações de taxa de porto

PÁGINAS : 2634 a 2638

» ler mais

Sexta-feira 12 de Outubro de 1979
Ministério dos Transportes e Comunicações…
236/79 SÉRIE I

Portaria n.º 53/80

Revoga a Portaria n.º 3/79, de 3 de Janeiro. Considera válidos e plenamente eficazes os contratos de compra e venda de cortiça registados no Instituto dos Produtos Florestais

PÁGINAS : 220 a 220

» ler mais

Sábado 23 de Fevereiro de 1980
Ministério da Agricultura e Pescas
45/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44/80

Fixa os valores para o sobreiral e sobreiros de várias freguesias no concelho de Grândola

PÁGINAS : 449 a 450

» ler mais

Terça-feira 18 de Março de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
65/80 SÉRIE I