Legislação | correios

Portaria n.º 17560

Reforça uma verba inscrita no orçamento do núcleo de documentação técnica para o ano de 1959

PÁGINAS : 193 a 194

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Sábado 30 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
24/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42902

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção (ampliação) e conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Santo Tirso - Revoga o Decreto n.º 42610

PÁGINAS : 863 a 863

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Terça-feira 5 de Abril de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
79/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43002

Autoriza o conselho de administração dos serviços autónomos dos correios, telégrafos e telefones da província ultramarina da Guiné a contrair um empréstimo na Caixa Económica Postal da mesma província destinado à aquisição de um prédio urbano na vila de Farim, para instalação da nova estação telégrafo-postal

PÁGINAS : 1316 a 1316

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Quinta-feira 2 de Junho de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
129/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43027

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de conservação (ampliação) do edifício dos correios, telégrafos e telefones da Rua de S. José, 10 (serviços mecanográficos)

PÁGINAS : 1374 a 1374

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Quinta-feira 23 de Junho de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
144/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43066

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para o fornecimento da aparelhagem necessária para a ligação hertziana Coimbra-Covilhã

PÁGINAS : 1722 a 1722

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Segunda-feira 11 de Julho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
159/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 162/60 SÉRIE I de Quinta-feira 14 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 8.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1733 a 1733

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Quinta-feira 14 de Julho de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
162/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43094

Reforça em 100000$00 a importância máxima que a Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones pode despender no corrente ano, nos termos do artigo 2.º do Decreto n.º 42230, com a edição de certas publicações permanentes que interessam à referida Administração-Geral

PÁGINAS : 1814 a 1814

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Quinta-feira 28 de Julho de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
174/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43105

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do depósito de material dos correios, telégrafos e telefones de Beja

PÁGINAS : 1832 a 1832

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Quinta-feira 4 de Agosto de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
180/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43108

Autoriza o conselho de administração dos serviços autónomos dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique a contrair na Caixa Económica Postal da mesma província um empréstimo até ao montante de 132000000$00 destinado à execução de determinados trabalhos

PÁGINAS : 1837 a 1837

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Sexta-feira 5 de Agosto de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
181/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 185/60 SÉRIE I de Quarta-feira 10 de Agosto de 1960

Autoriza a transferência de uma verba do orçamento ordinário da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1858 a 1858

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Quarta-feira 10 de Agosto de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
185/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 190/60 SÉRIE I de Quarta-feira 17 de Agosto de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1869 a 1869

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Quarta-feira 17 de Agosto de 1960
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da…
190/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 208/60 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Setembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 15.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1940 a 1940

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Quarta-feira 7 de Setembro de 1960
Ministério da Economia - 11.ª Repartição…
208/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 210/60 SÉRIE I de Sexta-feira 9 de Setembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1944 a 1944

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Sexta-feira 9 de Setembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
210/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17948

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 1965 a 1966

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Terça-feira 20 de Setembro de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
219/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 232/60 SÉRIE I de Quinta-feira 6 de Outubro de 1960

Autoriza o reforço de uma verba inscrita no orçamento da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no actual ano económico

PÁGINAS : 2218 a 2218

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Quinta-feira 6 de Outubro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
232/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 245/60 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Outubro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2304 a 2304

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Sexta-feira 21 de Outubro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
245/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 245/60 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Outubro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2304 a 2304

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Sexta-feira 21 de Outubro de 1960
Ministério das Corporações e Previdência…
245/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43269

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto relativo à construção dos edifícios para os serviços telefónicos, depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Coimbra

PÁGINAS : 2324 a 2324

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Quarta-feira 26 de Outubro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
249/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43307

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto relativo à obra de construção (ampliação) e conservação do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Guimarães

PÁGINAS : 2435 a 2435

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Sexta-feira 11 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
262/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 266/60 SÉRIE I de Quarta-feira 16 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2456 a 2456

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Quarta-feira 16 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
266/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 268/60 SÉRIE I de Sexta-feira 18 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2462 a 2462

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Sexta-feira 18 de Novembro de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
268/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 268/60 SÉRIE I de Sexta-feira 18 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2464 a 2464

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Sexta-feira 18 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
268/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 272/60 SÉRIE I de Quarta-feira 23 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2572 a 2572

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Quarta-feira 23 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
272/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43360

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Mafra

PÁGINAS : 2610 a 2610

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Sexta-feira 25 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
274/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 276/60 SÉRIE I de Segunda-feira 28 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2616 a 2616

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Segunda-feira 28 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª repartição…
276/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 277/60 SÉRIE I de Terça-feira 29 de Novembro de 1960

Autoriza o reforço de várias verbas inscritas no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa

PÁGINAS : 2620 a 2620

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Terça-feira 29 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
277/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 283/60 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba no orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2728 a 2728

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Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
283/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 290/60 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Dezembro de 1960

Autorizam a transferência de verbas dentro dos capítulos 1.º e 8.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2763 a 2764

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Sexta-feira 16 de Dezembro de 1960
Ministério do Interior - 3.ª Repartição…
290/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 293/60 SÉRIE I de Terça-feira 20 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do orçamento de despesa da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2790 a 2790

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Terça-feira 20 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
293/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 300/60 SÉRIE I de Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2905 a 2906

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Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
300/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 301/60 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento ordinário da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2912 a 2912

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Quinta-feira 29 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
301/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43575

Permite que a requisição dos certificados de aforro e a sua amortização possam efectuar-se nas estações dos correios, telégrafos e telefones

PÁGINAS : 355 a 355

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Quinta-feira 30 de Março de 1961
Ministérios das Finanças e das Comunicações…
74/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18389

Autoriza a Junta do Crédito Público a mandar emitir na Casa da Moeda estampilhas de aforro do valor de 1$00, 2$50, 5$00 e 10$00, destinadas à futura criação de certificados de aforro

PÁGINAS : 409 a 409

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Segunda-feira 10 de Abril de 1961
Ministério das Finanças
83/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43629

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Paços de Ferreira

PÁGINAS : 504 a 504

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Sábado 29 de Abril de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
100/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43657

Reconhece aos condutores de máquinas e electricidade dos correios, telégrafos e telefones do ultramar o direito de acesso aos quadros do pessoal superior daqueles serviços, nas mesmas condições em que ascendem os primeiros-oficiais e os radiotelegrafistas de 1.ª classe

PÁGINAS : 529 a 529

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Quinta-feira 4 de Maio de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
104/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 105/61 SÉRIE I de Sexta-feira 5 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento ordinário da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 536 a 536

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Sexta-feira 5 de Maio de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
105/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 118/61 SÉRIE I de Sábado 20 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 616 a 616

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Sábado 20 de Maio de 1961
Ministério do Interior - 3.ª Repartição…
118/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 121/61 SÉRIE I de Quarta-feira 24 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 632 a 632

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Quarta-feira 24 de Maio de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
121/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 132/61 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Junho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 681 a 681

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Quarta-feira 7 de Junho de 1961
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da…
132/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43800

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto relativo à construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones da Guarda

PÁGINAS : 865 a 866

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Terça-feira 18 de Julho de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
165/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 172/61 SÉRIE I de Quarta-feira 26 de Julho de 1961

Autoriza o reforço de uma verba inscrita no orçamento em vigor no actual ano económico da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 916 a 916

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Quarta-feira 26 de Julho de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
172/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18691

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província da Guiné

PÁGINAS : 1053 a 1054

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Quarta-feira 23 de Agosto de 1961
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
195/61 SÉRIE I

Despachos de Diário da República 198/61 SÉRIE I de Sábado 26 de Agosto de 1961

Autorizam o reforço de várias verbas inscritas no orçamento em vigor da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1078 a 1078

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Sábado 26 de Agosto de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
198/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 198/61 SÉRIE I de Sábado 26 de Agosto de 1961

Autorizam o reforço de várias verbas inscritas no orçamento em vigor da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1078 a 1078

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Sábado 26 de Agosto de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
198/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18713

Manda pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos postais comemorativa do 2.º aniversário da Conferência Europeia de administrações dos Correios e Telecomunicações (C. E. P. T.)

PÁGINAS : 1100 a 1100

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Terça-feira 5 de Setembro de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
206/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43922

Autoriza a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da obra de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones da Praia da Graciosa

PÁGINAS : 1215 a 1216

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Quinta-feira 21 de Setembro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
220/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43923

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da obra de construção do depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Leiria

PÁGINAS : 1216 a 1216

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Quinta-feira 21 de Setembro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
220/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 230/61 SÉRIE I de Terça-feira 3 de Outubro de 1961

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1260 a 1260

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Terça-feira 3 de Outubro de 1961
Ministério da Economia - 11.ª Repartição…
230/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 230/61 SÉRIE I de Terça-feira 3 de Outubro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento de despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1264 a 1264

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Terça-feira 3 de Outubro de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
230/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43950

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Ponte de Sor

PÁGINAS : 1267 a 1268

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Quarta-feira 4 de Outubro de 1961
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
231/61 SÉRIE I