Legislação | cordas

Decreto n.º 43627

Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de fibras de sisal e de outras fibras de agaves destinadas ao fabrico de cordas e fios - Permite aos importadores, sem dependência de prévio despacho ministerial, usar da faculdade de garantir os direitos nas termos do artigo 443.º-A do Regulamento das Alfândegas

PÁGINAS : 495 a 495

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Quinta-feira 27 de Abril de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
98/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44282

Autoriza a importação, em regime de draubaque, de juta em rama destinada ao fabrico de fios, cordas, cabos, tecidos e sacos - Permite aos importadores, sem dependência de prévio despacho ministerial, usar da faculdade de garantir os direitos nos termos do artigo 443.º-A do Regulamento das Alfândegas

PÁGINAS : 468 a 468

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Terça-feira 17 de Abril de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
86/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44466

Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de fibras sintéticas classificadas pelo artigo 51.01.02, destinadas ao fabrico de fios, cabos ou cordas - Permite aos importadores, sem dependência de prévio despacho ministerial, usar da faculdade de garantir os direitos nos termos do artigo 443.º-A do Regulamento das Alfândegas

PÁGINAS : 989 a 989

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Terça-feira 17 de Julho de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
162/62 SÉRIE I

Portaria n.º 20475

Concede o regime de draubaque na importação de polietileno e polipropileno, classificáveis pelo artigo 39.02.02 da respectiva pauta e destinados ao fabrico de fios, cordas, redes e capachos para a exportação

PÁGINAS : 441 a 441

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Quinta-feira 26 de Março de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
73/64 SÉRIE I

Portaria n.º 22807

Concede o regime de draubaque na importação de polietileno e polipropileno, classificáveis pelo artigo 39.02.44 da respectiva pauta, destinados ao fabrico de fios, lâminas e semelhantes de qualquer largura, cordas, redes, capachos, tecidos e sacos obtidos a partir destes tecidos para exportação e em cuja constituição entrem apenas as referidas matérias-primas - Revoga a Portaria n.º 20475

PÁGINAS : 1406 a 1406

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Sexta-feira 28 de Julho de 1967
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
175/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23539

Concede o regime de draubaque na importação de polietileno e polipropileno, classificáveis pelo artigo 39.02.04 da respectiva pauta, e destinados ao fabrico de fios, lâminas e semelhantes de qualquer largura, cordas, redes, capachos, tecidos e sacos fabricados com esses tecidos ou os obtidos a partir de folhas flexíveis (filme) ou de mangas (tubo) e em cuja constituição entrem apenas as referidas matérias-primas - Revoga a Portaria n.º 22807

PÁGINAS : 1202 a 1202

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Segunda-feira 19 de Agosto de 1968
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
195/68 SÉRIE I

Decreto n.º 48759

Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de fibras sintéticas classificadas pelo artigo 51.01.02, destinadas ao fabrico de fios, cabos ou cordas - Revoga o Decreto n.º 44466

PÁGINAS : 1834 a 1834

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Quinta-feira 12 de Dezembro de 1968
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
292/68 SÉRIE I

Acórdão de Diário da República 166/87 SÉRIE I de Quarta-feira, 22 de Julho de 1987

Rectifica o acórdão publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 22 de Maio de 1987, respeitante ao Assento n.º 2/87 deste Tribunal

PÁGINAS : 2875 a 2876

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Quarta-feira, 22 de Julho de 1987
Tribunal de Contas
166/87 SÉRIE I

Portaria n.º 714/90

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Artística do Vale do Ave

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Terça-feira, 21 de Agosto de 1990
Ministérios da Educação e do Emprego e da…
192/90 SÉRIE I

Portaria n.º 204/92

Cria o curso básico de instrumentos de cordas a funcionar na Escola Profissional de Arte de Mirandela

PÁGINAS : 1374 a 1374

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Quinta-feira, 19 de Março de 1992
Ministérios da Educação e do Emprego e da…
66/92 SÉRIE I-B

Portaria n.º 220/2007

Cria o curso profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla

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Quinta-feira, 1 de Março de 2007
Ministério da Educação
43 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 32/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 220/2007, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 43, de 1 de Março de 2007

PÁGINAS : 2542 a 2542

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Terça-feira, 24 de Abril de 2007
Presidência do Conselho de Ministros
80 SÉRIE I