Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas de Angola, Moçambique e Estado da Índia
PÁGINAS : 3 a 3
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Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 12) do artigo 1619.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Moçambique
PÁGINAS : 3 a 3
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Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique
PÁGINAS : 5 a 6
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Abre créditos nas províncias ultramarinas de Angola e Moçambique destinados a reforçar verbas inscritas nas respectivas tabelas de despesa ordinária
PÁGINAS : 6 a 6
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Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas de Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique
PÁGINAS : 11 a 12
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Introduz alterações no orçamento da despesa para o corrente ano económico da Agência-Geral do Ultramar
PÁGINAS : 14 a 14
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Autoriza o Governo de Cabo Verde a abrir um crédito destinado a custear despesas com assistência social
PÁGINAS : 192 a 192
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Reforça uma verba inscrita no orçamento do núcleo de documentação técnica para o ano de 1959
PÁGINAS : 193 a 194
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Abre créditos destinados a dotar a verba da alínea a) do n.º 2) do artigo 233.º, capítulo 8.º, da tabela de despesa ordinária da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe para o ano de 1959 e a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral para o mesmo ano da província de Moçambique
PÁGINAS : 598 a 599
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Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo do Instituto de Medicina Tropical para o ano de 1959
PÁGINAS : 601 a 601
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Abre créditos na província ultramarina de Moçambique destinados a reforçar verbas inscritas nas respectivas tabelas de despesa para o ano de 1959 - Substitui a Portaria n.º 17399, que determina que o Governo de Cabo Verde abra um crédito destinado a trabalhos extraordinários nas diversas ilhas
PÁGINAS : 601 a 602
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Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Estado da Índia e Timor para o ano de 1959
PÁGINAS : 604 a 605
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Determina que o governador da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe abra um crédito destinado ao pagamento dos vencimentos devidos a um coronel médico, na situação de reformado, por serviços prestados no ano de 1951 como médico do quadro de saúde da mesma província
PÁGINAS : 656 a 656
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Abre créditos nas províncias ultramarinas da Guiné e Cabo Verde destinados a reforçar verbas inscritas nas tabelas de despesa do orçamento geral de 1959
PÁGINAS : 656 a 656
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Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais de 1959 das províncias ultramarinas de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Macau e Timor
PÁGINAS : 657 a 657
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Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais de 1959 das províncias ultramarinas de Timor e de Moçambique
PÁGINAS : 657 a 658
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Abre créditos nas províncias ultramarinas da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Estado da Índia para fazer face aos encargos referidos na primeira parte do artigo 22.º do Decreto n.º 42562 (inquéritos agrícolas)
PÁGINAS : 728 a 728
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Abre créditos na província ultramarina de Timor destinados a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral para o ano de 1959 e a custear as gratificações atribuídas pelo Decreto-Lei n.º 42309 a vários funcionários do Tribunal Militar
PÁGINAS : 733 a 734
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Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias ultramarinas da Guiné e Moçambique para o ano de 1959
PÁGINAS : 734 a 734
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Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral para o ano de 1959 da província ultramarina de Moçambique
PÁGINAS : 767 a 768
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Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral para o ano de 1959 da província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 788 a 788
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Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarina de Moçambique
PÁGINAS : 895 a 895
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Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarina de Moçambique
PÁGINAS : 917 a 917
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Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarina de Moçambique
PÁGINAS : 921 a 921
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Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique destinado a ocorrer a despesas resultantes dos estragos causados pelo ciclone que assolou Mocímboa da Praia, distrito de Cabo Delgado, em 1959
PÁGINAS : 924 a 924
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Reforça uma verba inscrita no orçamento privativa do Jardim e Museu Agrícola do Ultramar para o corrente ano
PÁGINAS : 974 a 974
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Abre créditos nas províncias ultramarinas da Guiné e Moçambique destinados ao pagamento de diversos encargos
PÁGINAS : 1090 a 1090
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Introduz alterações no orçamento privativo para o ano em curso do Núcleo de Documentação Técnica
PÁGINAS : 1090 a 1090
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Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Angola
PÁGINAS : 1265 a 1266
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Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique
PÁGINAS : 1266 a 1266
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Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 1268 a 1268
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Abre um crédito na província ultramarina de Macau destinado a suportar as despesas com os trabalhos de organização do 10.º recenseamento da população
PÁGINAS : 1270 a 1270
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Abre créditos na província ultramarina de Cabo Verde destinados a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor, consignadas à execução de diversas obras incluídas na 2.ª fase, 1960, do Plano de Fomento
PÁGINAS : 1293 a 1294
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Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos gerais em vigor nas províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe e Moçambique
PÁGINAS : 1315 a 1316
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Abre créditos na província ultramarina da Guiné destinados a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 1316 a 1316
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Eleva para 550 lugares o quadro do ensino primário da província ultramarina de Angola - Autoriza o Governo-Geral da mesma província a abrir os créditos necessários para dotar no ano económico em curso e em anos subsequentes os lugares exigidos pela afluência escolar dentro do limite do aumento dos lugares criados pelo presente decreto
PÁGINAS : 1334 a 1334
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Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentos gerais em vigor nas províncias ultramarinas de Cabo Verde e Timor
PÁGINAS : 1360 a 1361
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Abre créditos destinados ao pagamento, durante o ano corrente, dos vencimentos do oficial de circulação aérea que desempenha as funções de chefe da secção de intercâmbio e informação aeronáutica na província ultramarina de Moçambique e a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento em vigor na província de Timor
PÁGINAS : 1673 a 1673
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Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 1) do artigo 4.º, capítulo único, do orçamento privativo do Núcleo de Documentação Técnica para o corrente ano
PÁGINAS : 1682 a 1682
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Reforça várias verbas inscritas no orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarina de Moçambique
PÁGINAS : 1716 a 1716
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Abre um crédito na província ultramarina de Timor destinado a ocorrer às despesas a realizar com o recenseamento geral da população, determinado pelo Decreto-Lei n.º 41962
PÁGINAS : 1719 a 1719
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Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado a satisfazer os encargos resultantes do 10.º recenseamento geral da população, mandado fazer pelo Decreto-Lei n.º 41962
PÁGINAS : 1719 a 1719
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Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado a satisfazer o encargo com pensão anual de aposentação referente ao corrente ano a um marinheiro que prestou serviço no lugre Senhor das Areias
PÁGINAS : 1719 a 1719
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Reforça uma verba inscrita no orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 1723 a 1723
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Abre um crédito, a inscrever em adicional ao orçamento privativo do Núcleo de Documentação Técnica, destinado a fazer face ao encargo com a comparticipação daquele organismo no 26.º Congresso da Federação Internacional de Documentação, a realizar no Rio de Janeiro
PÁGINAS : 1734 a 1734
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Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor no Estado da Índia, consignadas ao programa de execução do II Plano de Fomento
PÁGINAS : 1735 a 1736
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Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento vigente do Núcleo de Documentação Técnica
PÁGINAS : 1736 a 1736
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Abre créditos na província ultramarina de Moçambique destinados a reforçar verbas consignadas ao programa de execução do II Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 1757 a 1757
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Abre créditos destinados a reforçar verbas consignadas ao programa de execução da 2.ª fase do Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe
PÁGINAS : 1788 a 1789
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Abre créditos na província ultramarina de Timor destinados a reforçar verbas consignadas ao programa de execução da 2.ª fase do Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 1789 a 1789
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