Legislação | confirme

Portaria n.º 870/90

Determina que os titulares de unidades de produção de vegetais do género Prunus fiquem obrigados a dar conhecimento, à divisão de protecção à produção vegetal da direcção regional de agricultura da respectiva área, dos casos suspeitos de contaminação pela sharka que ocorram nas suas explorações

PÁGINAS : 3878 a 3878

» ler mais

Quinta-feira, 20 de Setembro de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
218/90 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2010

Aumento do salário mínimo nacional

» ler mais

Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010
Assembleia da República
220 SÉRIE I