Legislação | cirurgica

Decreto n.º 42801

Fixa os quadros, por disciplinas, de assistentes e, por serviços, do pessoal técnico e auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 17 a 18

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Segunda-feira 11 de Janeiro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
7/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43052

Designa a distribuição, por grupos e subgrupos, das disciplinas do quadro das Faculdades de Medicina

PÁGINAS : 1669 a 1669

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Quarta-feira 6 de Julho de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
155/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43136

Determina as disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa a que corresponde um lugar de professor catedrático e distribui os lugares de professor extraordinário pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas da mesma Faculdade

PÁGINAS : 1908 a 1908

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Sábado 27 de Agosto de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
199/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43362

Designa a distribuição dos professores catedráticos e extraordinários pelas diversas disciplinas e pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 2615 a 2616

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Segunda-feira 28 de Novembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
276/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44003

Determina que as disciplinas de Anatomia Descritiva (1.ª parte), Anatomia Descritiva (2.ª parte) e Anatomia Topográfica, Patologia Médica e Anatomia Patológica Especial e Patologia Cirúrgica e Anatomia Patológica Especial, do quadro das Faculdades de Medicina, passem a designar-se, respectivamente, Anatomia Descritiva, Anatomia Topográfica, Patologia Médica e Patologia Cirúrgica

PÁGINAS : 1351 a 1351

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Sábado 28 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
251/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44337

Regula a distribuição do pessoal docente, técnico e auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 702 a 704

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Quinta-feira 10 de Maio de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
106/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19542

Aumenta de um para dois directores da especialidade de pediatria cirúrgica o quadro do pessoal clínico de direcção e chefia dos Hospitais Civis de Lisboa e altera o mapa I anexo à Portaria n.º 14536

PÁGINAS : 1625 a 1625

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Terça-feira 4 de Dezembro de 1962
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
278/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45865

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Saúde e Assistência, para a respectiva importância ser adicionada à verba inscrita na alínea 1 do n.º 1) do artigo 75.º, capítulo 5.º, consignada aos Hospitais Civis de Lisboa, do orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios

PÁGINAS : 998 a 998

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Quarta-feira 12 de Agosto de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
189/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21143

Aprova o Regulamento do Prémio Prof. Doutor Teixeira Bastos

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Quinta-feira 4 de Março de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
53/65 SÉRIE I

Decreto n.º 144/71

Procede à distribuição de lugares de professor catedrático e extraordinário, por disciplinas, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 521 a 522

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Quarta-feira 14 de Abril de 1971
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
87/71 SÉRIE I

Portaria n.º 421/77

Dá nova redacção ao n.º 2 da Portaria n.º 336/75, que actualiza a estrutura orgânica dos serviços médicos do Hospital da Marinha

PÁGINAS : 1732 a 1733

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Quarta-feira 13 de Julho de 1977
Conselho da Revolução - Estado-Maior da…
160/77 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 223/78 SÉRIE I de Quarta-feira 27 de Setembro de 1978

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 229/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 15 de Setembro

PÁGINAS : 2024 a 2033

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Quarta-feira 27 de Setembro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
223/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 278/78 SÉRIE I de Segunda-feira 4 de Dezembro de 1978

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 229/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 27 de Setembro

PÁGINAS : 2548 a 2548

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Segunda-feira 4 de Dezembro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
278/78 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 390/79

Estabelece normas concretas no domínio das comparticipações a conceder aos beneficiários da assistência sanitária instituída pelo Decreto-Lei n.º 357/77, de 31 de Agosto

PÁGINAS : 3478-(363) a 3478-(377)

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Segunda-feira 31 de Dezembro de 1979
Ministérios da Administração Interna e das…
300/79 SÉRIE I 16º SUPLEMENTO

Portaria n.º 910/85

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia na parte referente ao pessoal técnico superior, carreira médica

PÁGINAS : 3957 a 3957

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Sexta-feira 29 de Novembro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
275/85 SÉRIE I

Portaria n.º 447/89

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre

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Sábado, 17 de Junho de 1989
Ministérios das Finanças e da Saúde
137/89 SÉRIE I

Portaria n.º 320/95

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos

PÁGINAS : 2190 a 2191

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Segunda-feira, 17 de Abril de 1995
Ministérios da Educação e da Saúde
90/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 362/95

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos

PÁGINAS : 2368 a 2369

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Quarta-feira, 26 de Abril de 1995
Ministérios da Educação e da Saúde
97/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 492/96

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Beja

PÁGINAS : 3175 a 3176

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Sexta-feira, 13 de Setembro de 1996
Ministérios da Educação e da Saúde
213/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 582/97

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos

PÁGINAS : 4028 a 4029

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Sexta-feira, 1 de Agosto de 1997
Ministérios da Educação e da Saúde
176/97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1034/97

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem da Madeira a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos

PÁGINAS : 5377 a 5378

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Quarta-feira, 1 de Outubro de 1997
Gabinete do Ministro da República para a…
227/97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1024/99

Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade médica de otorrinolaringologia

PÁGINAS : 8210 a 8213

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Quinta-feira, 18 de Novembro de 1999
Ministério da Saúde
269/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 986/2000

Altera o regulamento interno do Hospital de São José, aprovado pela Portaria n.º 11/93, de 6 de Janeiro

PÁGINAS : 5714 a 5715

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Sexta-feira, 13 de Outubro de 2000
Ministério da Saúde
237 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2002

Aprova o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas

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Sábado, 25 de Maio de 2002
Presidência do Conselho de Ministros
121 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1367/2002

Aprova o programa de formação da área profissional do internato complementar de cirurgia pediátrica

PÁGINAS : 6824 a 6829

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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2002
Ministério da Saúde
241 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1397/2002

Aprova as tabelas de preços para o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas

PÁGINAS : 6956 a 6965

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Sábado, 26 de Outubro de 2002
Ministério da Saúde
248 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1234/2003

Adita novos actos e respectivos GDH às tabelas de preços do Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas, aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro

PÁGINAS : 7065 a 7073

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Quarta-feira, 22 de Outubro de 2003
Ministério da Saúde
245 SÉRIE I-B

Portaria n.º 816/2004

Altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro, e alteradas pela Portaria n.º 1234/2003, de 22 de Outubro

PÁGINAS : 4306 a 4316

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Quinta-feira, 15 de Julho de 2004
Ministério da Saúde
165 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 80/2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 816/2004, do Ministério da Saúde, que altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro, e alteradas pela Portaria n.º 1234/2003, de 22 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004

PÁGINAS : 5871 a 5871

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Quarta-feira, 1 de Setembro de 2004
Presidência do Conselho de Ministros
206 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1450/2004

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia

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Quinta-feira, 25 de Novembro de 2004
Ministério da Saúde
277 SÉRIE I-B

Portaria n.º 395-A/2007

Aprova a tabela das taxas moderadoras. Revoga a Portaria n.º 219/2006, de 7 de Março

PÁGINAS : 2034-(2) a 2034-(5)

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Sexta-feira, 30 de Março de 2007
Ministério da Saúde
64 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 741-A/2007

Estabelece as medidas a adoptar nos estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos com vista à realização da interrupção da gravidez nas situações previstas no artigo 142.º do Código Penal

PÁGINAS : 3936-(2) a 3936-(11)

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Quinta-feira, 21 de Junho de 2007
Ministério da Saúde
118 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 781-A/2007

Altera a Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo regulamento, e aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos de facturação dos episódios da urgência

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Segunda-feira, 16 de Julho de 2007
Ministério da Saúde
135 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 45/2008

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Revoga a Portaria n.º 1450/2004, de 25 de Novembro

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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008
Ministério da Saúde
10 SÉRIE I

Portaria n.º 895/2008

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2008
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino…
157 SÉRIE I

Portaria n.º 1379/2008

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem do Porto e aprova o respectivo plano de estudos

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Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino…
233 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 13/2009

Estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, públicos e privados, independentemente da sua natureza jurídica, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório

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Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009
Ministério da Saúde
7 SÉRIE I

Portaria n.º 839/2009

Altera a Portaria n.º 1467/2004, de 17 de Dezembro, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos

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Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino…
147 SÉRIE I

Portaria n.º 852/2009

Aprova o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais convencionadas

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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Ministério da Saúde
152 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A

Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores

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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
232 SÉRIE I

Portaria n.º 130/2010

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos

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Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino…
41 SÉRIE I

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2010/A

Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale Saúde, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro

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Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Região Autónoma dos Açores - Presidência…
67 SÉRIE I

Portaria n.º 48/2011

Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cirurgia geral

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Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011
Ministério da Saúde
18 SÉRIE I

Portaria n.º 306/2011

Aprova o programa de formação da área profissional de especialização de Cirurgia Pediátrica

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Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011
Ministério da Saúde
242 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2012

Recomenda ao Governo a isenção de pagamento de renovação de atestado multiuso de incapacidade em situações irreversíveis e a aplicação de uma taxa de (euro) 5 em caso de renovação periódica

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Terça-feira, 8 de maio de 2012
Assembleia da República
89 SÉRIE I

Portaria n.º 271/2012

Aprova o Regulamento e as tabelas de preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do SIGIC pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais e revoga a Portaria n.º 852/2009, de 7 de agosto

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Terça-feira, 4 de setembro de 2012
Ministério da Saúde
171 SÉRIE I

Portaria n.º 222/2012

Atualiza o programa de formação da área de especialização de urologia

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Segunda-feira, 23 de julho de 2012
Ministério da Saúde
141 SÉRIE I

Portaria n.º 63/2013

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Cirurgia Maxilofacial

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Terça-feira, 12 de fevereiro de 2013
Ministério da Saúde
30 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 75/2013

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório

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Terça-feira, 4 de junho de 2013
Ministério da Saúde
107 SÉRIE I

Portaria n.º 89/2014

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

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Segunda-feira, 21 de abril de 2014
Ministério da Educação e Ciência
77 SÉRIE I