Cria, para funcionar junto do Gabinete do Ministro da Educação Nacional, a Comissão de Estudo para a Formação do Pessoal Científico e Técnico
PÁGINAS : 203 a 204
» ler mais
Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a celebrar contrato para o aluguer, com opção de compra, de um equipamento de cálculo científico
PÁGINAS : 821 a 821
» ler mais
Promulga o Estatuto Orgânico do Instituto de Biologia Marítima - Revoga o Decreto n.º 40190
PÁGINAS : 151 a 155
» ler mais
Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 548 a 548
» ler mais
Autoriza a transferência de duas verbas dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 808 a 808
» ler mais
Regula o ingresso dos funcionários no quadro do pessoal técnico do Instituto Geográfico e Cadastral
PÁGINAS : 1089 a 1089
» ler mais
Autoriza a importação temporária de filmes educativos, de carácter científico ou cultural, que não se destinem a exibição em recintos de entradas pagas, pelo prazo de doze meses e com dispensa de garantia aos direitos respectivos
PÁGINAS : 1072 a 1072
» ler mais
Actualiza algumas disposições respeitantes a nomeações e promoções do pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral
PÁGINAS : 353 a 353
» ler mais
Cria, na Junta de Investigações do Ultramar, um agrupamento científico que funcionará junto da Sociedade de Geografia de Lisboa e será denominado «Centro de Estudos Vasco da Gama» e define o seu objectivo
PÁGINAS : 346 a 347
» ler mais
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe
PÁGINAS : 626 a 626
» ler mais
Abrem créditos destinados a reforçar verbas inscritas nas tabelas de despesa extraordinária dos orçamentos gerais em vigor nas províncias ultramarinas da Guiné, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde e a dotar uma verba inscrita em idêntica tabela da província da Guiné
PÁGINAS : 824 a 825
» ler mais
Abre créditos na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe destinados a reforçar várias verbas consignadas ao programa de financiamento do Plano Intercalar de Fomento, inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor
PÁGINAS : 1119 a 1120
» ler mais
Cria na Junta de Investigações do Ultramar os Centros de Biologia Aquática Tropical e de Bioceanologia e Pescas do Ultramar, em substituição do Centro de Biologia Piscatória e da Missão de Biologia Marítima, e coordena as missões provinciais de bioceanologia e pescas
PÁGINAS : 368 a 373
» ler mais
Abre créditos na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe destinados a suportar determinados encargos com a execução de objectivos previstos no programa de financiamento do Plano Intercalar de Fomento
PÁGINAS : 1135 a 1136
» ler mais
Determina que o Governo da província ultramarina da Guiné abra créditos destinados a suportar determinados encargos provenientes de objectivos previstos no programa de financiamento do Plano Intercalar de Fomento aprovado para o ano em curso
PÁGINAS : 1211 a 1211
» ler mais
Autoriza o Governo da província ultramarina de Macau a abrir um crédito destinado a suportar determinados encargos com objectivos inscritos no Plano Intercalar de Fomento
PÁGINAS : 1378 a 1378
» ler mais
Dispensa da defesa de dissertação os candidatos a professor extraordinário das escolas universitárias aprovados em doutoramento ou em concurso para professor universitário que tenha incluído aquela prova
PÁGINAS : 1545 a 1546
» ler mais
De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2231 a 2231
» ler mais
Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe
PÁGINAS : 1133 a 1134
» ler mais
Cria na Presidência do Conselho, e na dependência directa do Presidente do Conselho, a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e define o seu funcionamento e atribuições
PÁGINAS : 1337 a 1342
» ler mais
Abre créditos na província ultramarina de Macau destinados a reforçar verbas consignadas a objectivos previstos no programa de financiamento do Plano Intercalar de Fomento, inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 1365 a 1365
» ler mais
Abre créditos na província ultramarina de Timor destinados a reforçar verbas consignadas a objectivos previstos no programa de financiamento do Plano Intercalar de Fomento, inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província, tomando como contrapartida igual importância a sair do subsídio reembolsável da metrópole autorizado pelo Decreto-Lei n.º 46683
PÁGINAS : 1367 a 1368
» ler mais
Determina que o Governo da província ultramarina de Timor abra um crédito destinado a reforçar verbas consignadas à execução de objectivos integrados no programa de financiamento do Plano Intercalar de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 1442 a 1442
» ler mais
Determina que o Governo da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe abra um crédito destinado a reforçar verbas consignadas ao financiamento do Plano Intercalar de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 1442 a 1442
» ler mais
Abre créditos na província ultramarina de Angola destinados a reforçar verbas consignadas a objectivos do programa de financiamento do Plano Intercalar de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 1568 a 1569
» ler mais
Determina que o Governo-Geral da província ultramarina de Angola abra créditos destinados a reforçar verbas consignadas ao programa de financiamento do Plano Intercalar de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da mesma província
PÁGINAS : 1766 a 1767
» ler mais
Determina que o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique abra um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província
PÁGINAS : 2090 a 2090
» ler mais
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2551 a 2551
» ler mais
Dá nova redacção ao artigo 89.º e ao corpo e § 1.º do artigo 83.º, respectivamente, dos Regulamentos das Faculdades de Engenharia e de Farmácia da Universidade do Porto, aprovados pelos Decretos n.os 24966 e 21005
PÁGINAS : 56 a 56
» ler mais
Permite a admissão de pessoal na Missão de Fomento e Povoamento do Zambeze para além das unidades constantes dos quadros anexos às Portarias n.os 21163 e 23661
PÁGINAS : 422 a 422
» ler mais
Cria na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica a Comissão Permanente INVOTAN e define a sua competência
PÁGINAS : 295 a 296
» ler mais
Reforça verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária dos orçamentes gerais das províncias de Angola, Moçambique e Macau para o ano em curso
PÁGINAS : 797 a 798
» ler mais
Aprova o Regulamento dos Institutos de Investigação Científica de Angola e Moçambique
PÁGINAS : 1424 a 1437
» ler mais
Aprova e põe em execução o Regulamento do Instituto de Biologia Marítima - Revoga o Decreto n.º 43507
PÁGINAS : 498 a 502
» ler mais
Manda publicar nas províncias ultramarinas, para nelas ter execução, a Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Científico, concluída em Bruxelas em 11 de Junho de 1968, aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 215/71
PÁGINAS : 925 a 925
» ler mais
Abre um crédito destinado a reforçar diversas verbas do orçamento privativo em vigor do Hospital do Ultramar
PÁGINAS : 1449 a 1450
» ler mais
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento de despesa em vigor do Hospital do Ultramar
PÁGINAS : 1535 a 1535
» ler mais
Torna público ter o Governo dos Estados Unidos do México depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação Temporária de Material Científico
PÁGINAS : 1697 a 1697
» ler mais
Fixa os vencimentos dos investigadores da Secretaria de Estado da Agricultura
» ler mais
Define a natureza, atribuições e competência da Junta de Investigações Cientificas do Ultramar
PÁGINAS : 2106 a 2118
» ler mais
Regulamenta o disposto no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 499/73, de 8 de Outubro, que fixa os vencimentos dos investigadores da Secretaria de Estado da Agricultura
PÁGINAS : 2422 a 2422
» ler mais
Providência acerca da institucionalização democrática dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino superior
PÁGINAS : 1670-(129) a 1670-(132)
» ler mais
Estabelece a composição da Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO
» ler mais
Cria a Comissão de Planeamento Científico e Tecnológico (Coplacit)
» ler mais
Dá nova redacção ao n.º 2) da Portaria n.º 411-A/75, de 2 de Julho, relativa ao pessoal que deverá prestar serviço na Missão Permanente de Portugal junto da Unesco
PÁGINAS : 1939 a 1939
» ler mais
Cria a Universidade Aberta (UNIABE)
» ler mais
Torna público ter a Suíça notificado o Conselho de Cooperação Aduaneira de ter estendido ao Principado de Listenstaina a aplicação da Convenção Aduaneira sobre Importação Temporária de Material Científico, concluída em Bruxelas em 11 de Junho de 1968
PÁGINAS : 1151 a 1151
» ler mais
Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, assinado em Moscovo
PÁGINAS : 1473 a 1475
» ler mais
Torna público ter a Hungria aderido em 25 de Fevereiro último à Convenção sobre Importação Temporária de Material Científico
PÁGINAS : 1476-(12) a 1476-(12)
» ler mais
Determina normas relativas à suspensão de cursos do ensino superior criados por despachos proferidos ao abrigo das experiências pedagógicas previstas no Decreto-Lei n.º 47587, de 10 de Março de 1967
PÁGINAS : 2353 a 2354
» ler mais
