Legislação | catorze

Decreto n.º 43444

Autoriza o conselho administrativo do batalhão de caçadores pára-quedistas a celebrar contrato para o fornecimento de catorze viaturas Mercedes-Benz Unimog, 30 PS, tipo 411-112, e catorze atrelados de 750 kg Blumhardt

PÁGINAS : 2901 a 2901

» ler mais

Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
300/60 SÉRIE I

Portaria n.º 144/71

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo do Conselho Ultramarino para o corrente ano económico

PÁGINAS : 337 a 337

» ler mais

Quarta-feira 17 de Março de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
64/71 SÉRIE I

Decreto n.º 63/72

Actualiza as disposições relativas a medicamentos, instrumentos e utensílios médicos e outro material da mesma natureza que devem existir nas embarcações nacionais - Revoga o Decreto n.º 43904 e a Portaria n.º 18886

PÁGINAS : 211 a 222

» ler mais

Sexta-feira 25 de Fevereiro de 1972
Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro…
47/72 SÉRIE I

Portaria n.º 97/73

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Conselho Ultramarino para o ano económico de 1972

PÁGINAS : 221 a 221

» ler mais

Terça-feira 13 de Fevereiro de 1973
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
37/73 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 101/73 SÉRIE I de Segunda-feira 30 de Abril de 1973

De ter sido rectificada a Portaria n.º 219/73, de 29 de Março, que autoriza a empresa pública Telefones de Lisboa e Porto a contrair na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência um empréstimo até ao montante de 210000000$00

PÁGINAS : 661 a 661

» ler mais

Segunda-feira 30 de Abril de 1973
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
101/73 SÉRIE I

Portaria n.º 61/76

Estabelece a constituição do quadro do pessoal auxiliar do Consulado Geral de Portugal em Lourenço Marques

PÁGINAS : 244 a 244

» ler mais

Segunda-feira 2 de Fevereiro de 1976
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
27/76 SÉRIE I

Portaria n.º 32/78

Visa autorizar os CTT a contrair um empréstimo no Banco de Fomento Nacional

» ler mais

Segunda-feira 16 de Janeiro de 1978
Ministérios das Finanças e dos Transportes…
13/78 SÉRIE I

Decreto n.º 54/79

Autoriza a Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato com a Aeritália para aquisição de catorze kits para a modificação das asas dos aviões Fiat G-91 R/3, até ao montante de 46154080$00

PÁGINAS : 1352 a 1352

» ler mais

Quinta-feira 21 de Junho de 1979
Conselho da Revolução
141/79 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 1/81

Altera o n.º 1 do artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 197/80, de 3 de Julho (institui um regime de apoio selectivo a situações de reconversão e reorganização de empresas)

PÁGINAS : 12 a 12

» ler mais

Segunda-feira 5 de Janeiro de 1981
Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro…
3/81 SÉRIE I

Portaria n.º 675/86

Introduz alterações ao quadro de professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

PÁGINAS : 3380 a 3380

» ler mais

Terça-feira 11 de Novembro de 1986
Ministérios das Finanças e da Educação e…
260/86 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 50/86

Reduz, por indulto, em catorze meses e treze dias de prisão a pena residual de prisão aplicada a Florinda Maria no processo n.º 622/77 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Lourinhã

PÁGINAS : 3802-(7) a 3802-(7)

» ler mais

Terça-feira 23 de Dezembro de 1986
Presidência da República
294/86 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Decreto do Presidente da República n.º 19/87

Reduz, por indulto, em catorze meses e treze dias de prisão a pena residual de prisão aplicada a Florinda Maria no processo n.º 622/77 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Lourinhã

PÁGINAS : 101 a 101

» ler mais

Sexta-feira 9 de Janeiro de 1987
Presidência da República
7/87 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 345/87

Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 232/84, de 12 de Julho, que criou a Comissão de Reforma Fiscal

PÁGINAS : 3842 a 3842

» ler mais

Quinta-feira, 29 de Outubro de 1987
Ministério das Finanças
249/87 SÉRIE I