Legislação | categorias

Decreto-Lei n.º 42929

Introduz alterações nos quadros do pessoal do Instituto de Biologia Marítima e do pessoal civil do Ministério, constantes do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518

PÁGINAS : 921 a 922

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Segunda-feira 18 de Abril de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
90/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43462

Promulga a orgânica do quadro administrativo da província ultramarina de Cabo Verde

PÁGINAS : 2959 a 2960

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Sábado 31 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior…
303/60 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 101/61 SÉRIE I de Segunda-feira 1 de Maio de 1961

Ao Decreto-Lei n.º 43582, que introduz alterações na orgânica dos serviços da Polícia Internacional e de Defesa do Estado

PÁGINAS : 507 a 507

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Segunda-feira 1 de Maio de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
101/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18475

Aprova o novo Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação dos Empreiteiros de Obras Públicas

PÁGINAS : 591 a 599

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Terça-feira 16 de Maio de 1961
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
114/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18567

Aprova e manda pôr em execução, a partir de 1 de Novembro de 1960, as tabelas de vencimentos de retribuição mensal e diária ao pessoal civil contratado e assalariado da Força Aérea em serviço no ultramar

PÁGINAS : 805 a 806

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Terça-feira 4 de Julho de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
153/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18584

Aprova o mapa de distribuição do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia do Dispensário de Higiene Social de Coimbra - Substitui a Portaria n.º 17369

PÁGINAS : 833 a 833

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Terça-feira 11 de Julho de 1961
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
159/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19048

Dá nova redacção ao artigo 4.º do Regulamento para a Promoção aos Postos Inferiores da Aeronáutica, aprovado e posto em execução pela Portaria n.º 14662

PÁGINAS : 173 a 173

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Segunda-feira 26 de Fevereiro de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
43/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19057

Aumenta vários lugares no mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (pessoal civil do Ministério)

PÁGINAS : 193 a 193

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Sexta-feira 2 de Março de 1962
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
47/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44237

Cria na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência um centro mecanográfico, integrado no serviço de estudos estatísticos e actuariais - Altera o quadro do pessoal contratado a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40100

PÁGINAS : 235 a 236

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Quinta-feira 15 de Março de 1962
Ministério das Finanças - Caixa Geral de…
58/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44364

Insere disposições destinadas a regular a criação das missões brigadas e define os princípios e regras da sua constituição, quadros e remunerações - Revoga determinadas disposições legislativas

PÁGINAS : 756 a 758

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Sexta-feira 25 de Maio de 1962
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
119/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44397

Aumenta de um lugar de técnico investigador e de outro de preparador o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (reforma de alguns serviços do Ministério)

PÁGINAS : 811 a 812

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Terça-feira 12 de Junho de 1962
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
134/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 211/62 SÉRIE I de Quinta-feira 13 de Setembro de 1962

De terem sido alterados os preços máximos de venda ao público da carne de vitela das categorias inferiores e libertados os preços do mesmo produto das categorias superiores

PÁGINAS : 1231 a 1232

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Quinta-feira 13 de Setembro de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
211/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19443

Dá nova redacção à observação (h) do quadro orgânico do pessoal civil e militar do Lar Académico de Filhos de Oficiais e de Sargentos, aprovado pela Portaria n.º 19301

PÁGINAS : 1365 a 1365

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Quarta-feira 17 de Outubro de 1962
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
239/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44644

Estabelece regras sobre a constituição dos corpos docentes dos estudos gerais universitários de Angola e Moçambique

PÁGINAS : 1388 a 1388

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Quarta-feira 24 de Outubro de 1962
Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional…
245/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19731

Aumenta de vários lugares o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (pessoal civil do Ministério)

PÁGINAS : 231 a 231

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Quarta-feira 27 de Fevereiro de 1963
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
49/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19758

Introduz alterações na tabela de vencimentos e salários, aprovada pela Portaria n.º 17876, para o pessoal civil contratado e assalariado da Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos, actualmente em regime de arrendamento à Companhia de Pólvoras e Munições de Barcarena

PÁGINAS : 259 a 260

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Quarta-feira 13 de Março de 1963
Presidência do Conselho e Ministérios das…
61/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45244

Substitui pelas designações de chefe de secretaria e de escrivães as categorias designadas por chefe de secção central e chefe de secção de processos no Estatuto dos Tribunais do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41745

PÁGINAS : 1468 a 1468

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Sexta-feira 13 de Setembro de 1963
Ministério das Corporações e Previdência…
216/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45280

Introduz alterações em várias disposições do Decreto-Lei n.º 39749, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 43582 (orgânica da Polícia Internacional e de Defesa do Estado)

PÁGINAS : 1566 a 1568

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Segunda-feira 30 de Setembro de 1963
Ministérios do Interior e do Ultramar -…
230/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45359

Introduz alterações nos mapas I e II do quadro do pessoal civil do Ministério, anexos ao Decreto-Lei n.º 41518

PÁGINAS : 1747 a 1748

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Terça-feira 19 de Novembro de 1963
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da…
271/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20235

Determina que as categorias de adjunto de chefe de serviço e de químico-analista do quadro do pessoal da Junta de Comércio Externo da província de Angola, aprovado pela Portaria n.º 19060, passem a enquadrar-se, respectivamente, nas letras G e H do artigo 91.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino - Suprime no referido quadro um lugar de químico-analista

PÁGINAS : 1958 a 1958

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Quinta-feira 12 de Dezembro de 1963
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
291/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45853

Altera a redacção dos artigos 33.º e 36.º do Decreto n.º 37747, que promulga o Regulamento da Inspecção do Trabalho

PÁGINAS : 972 a 972

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Terça-feira 4 de Agosto de 1964
Ministério das Corporações e Previdência…
182/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 272/64 SÉRIE I de Quinta-feira 19 de Novembro de 1964

De terem sido fixados os preços máximos de venda ao púbico da carne de vitela de 2.ª e 3.ª categorias, quando vendida sem osso

PÁGINAS : 1630 a 1630

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Quinta-feira 19 de Novembro de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
272/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20989

Dá nova redacção ao artigo 4.º do Regulamento para a Promoção aos Postos Inferiores da Aeronáutica, aprovado e posto em vigor pela Portaria n.º 14662 - Revoga a Portaria n.º 19048

PÁGINAS : 1805 a 1805

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Segunda-feira 21 de Dezembro de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria de…
297/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21017

Designa as categorias e subcategorias dos empreiteiros de obras públicas que beneficiam do regime especial de licenciamento a que refere o § 2.º do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45331, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 45993 (licenciamento para a circulação de automóveis)

PÁGINAS : 1957 a 1957

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Quarta-feira 30 de Dezembro de 1964
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
304/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46309

Determina que sejam revistos os quadros dos hospitais oficiais por forma a ajustá-los às necessidades presentes e a definir e uniformizar categorias e vencimentos

PÁGINAS : 504 a 504

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Terça-feira 27 de Abril de 1965
Ministério da Saúde e Assistência
92/65 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 286/65 SÉRIE I de Sábado 18 de Dezembro de 1965

Declaram, segundo resolução do Conselho de Ministros, vários cursos como habilitação suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para o efeito de provimento em determinados cargos

PÁGINAS : 1689 a 1689

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Sábado 18 de Dezembro de 1965
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
286/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21779

Manda proceder à primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Santa Maria

PÁGINAS : 27 a 32

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Segunda-feira 10 de Janeiro de 1966
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
7/66 SÉRIE I

Portaria n.º 21874

Altera o quadro do pessoal de secretaria da Delegação de Turismo da Madeira

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Terça-feira 15 de Fevereiro de 1966
Presidência do Conselho - Secretariado Nacional…
38/66 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46890

Altera a constituição das lotações do pessoal dos barcos salva-vidas e do pessoal da sede do quadro permanente do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos, referidas no Decreto-Lei n.º 41279

PÁGINAS : 325 a 326

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Segunda-feira 7 de Março de 1966
Ministério da Marinha
55/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22003

Fixa os limites de idade para a admissão aos concursos de pessoal clínico do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos

PÁGINAS : 766 a 766

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Sábado 14 de Maio de 1966
Ministério da Saúde e Assistência
114/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47510

Introduz alterações no Diploma Legislativo Ministerial n.º 1, de 17 de Novembro de 1965, que criou o Instituto de Investigação Veterinária de Angola

PÁGINAS : 123 a 125

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Quarta-feira 25 de Janeiro de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
21/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47569

Introduz alterações no quadro e categorias do pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública da província de Moçambique

PÁGINAS : 239 a 239

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Quarta-feira 1 de Março de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
51/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22561

Fixa os quadros do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos quanto às categorias de aspirante concursado e aspirante e escriturário de 1.ª e 2.ª classes dos serviços da mesma Direcção-Geral em vários concelhos

PÁGINAS : 269 a 269

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Sexta-feira 10 de Março de 1967
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
59/67 SÉRIE I

Decreto n.º 47680

Introduz alterações no Decreto n.º 46841, que cria o Instituto de Investigação Veterinária de Moçambique

PÁGINAS : 944 a 945

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Sábado 6 de Maio de 1967
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
108/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22695

Estabelece as normas para a admissão e promoção do pessoal da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1161 a 1162

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Sábado 27 de Maio de 1967
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
124/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47827

Fixa o limite máximo de idade para a admissão de pessoal médico, de enfermagem e técnico auxiliar e oficinal, mesmo em lugares de acesso, nos serviços pertencentes ou dependentes do Ministério

PÁGINAS : 1418 a 1418

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Terça-feira 1 de Agosto de 1967
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
178/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48165

Cria na Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas o Serviço de Inspecção da Caça e Pesca e define a sua competência e funcionamento

PÁGINAS : 2509 a 2510

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Quarta-feira 27 de Dezembro de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
299/67 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 40/68 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Fevereiro de 1968

Extingue todos os lugares de estagiário e de auxiliar de enfermagem inscritos nos quadros do pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa, de Santa Maria, de S. João e da Universidade de Coimbra - Substitui a categoria de auxiliar de enfermagem pelas de auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª e altera o número de lugares das categorias de enfermeiro de 2.ª e auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª dos mesmos estabelecimentos hospitalares

PÁGINAS : 238 a 238

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Sexta-feira 16 de Fevereiro de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
40/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 55/68 SÉRIE I de Terça-feira 5 de Março de 1968

Extinguem todos os lugares de estagiários de enfermagem e de auxiliares de enfermagem inscritos nos quadros do pessoal de vários serviços dependentes do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos e do Hospital-Colónia de Rovisco Pais e fixa o mínimo de lugares de auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª dos mesmos estabelecimentos

PÁGINAS : 322 a 322

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Terça-feira 5 de Março de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
55/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 55/68 SÉRIE I de Terça-feira 5 de Março de 1968

Extinguem todos os lugares de estagiários de enfermagem e de auxiliares de enfermagem inscritos nos quadros do pessoal de vários serviços dependentes do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos e do Hospital-Colónia de Rovisco Pais e fixa o mínimo de lugares de auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª dos mesmos estabelecimentos

PÁGINAS : 322 a 322

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Terça-feira 5 de Março de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
55/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 72/68 SÉRIE I de Segunda-feira 25 de Março de 1968

Extingue todos os lugares das categorias de estagiários de enfermagem e auxiliares de enfermagem inscritos nos quadros dos Hospitais de Júlio de Matos, de Miguel Bombarda e de Sobral Cid e da Colónia Agrícola de Arnes e, em sua substituição, cria as categorias de auxiliares de enfermagem de 1.ª e de 2.ª

PÁGINAS : 396 a 396

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Segunda-feira 25 de Março de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
72/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 74/68 SÉRIE I de Quarta-feira 27 de Março de 1968

Extingue todos os lugares de estagiários de enfermagem e auxiliares de enfermagem inscritos no quadro do pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa e cria em sua substituição as categorias de auxiliares de enfermagem de 1.ª e 2.ª

PÁGINAS : 416 a 416

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Quarta-feira 27 de Março de 1968
Ministério da Saúde e Assistência
74/68 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48329

Dá nova redacção ao artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 39497, que reorganiza a Polícia de Segurança Pública

PÁGINAS : 528 a 528

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Quarta-feira 10 de Abril de 1968
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
86/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 93/68 SÉRIE I de Quinta-feira 18 de Abril de 1968

Extingue todos os lugares de estagiário de enfermagem e auxiliar de enfermagem inscritos no quadro do pessoal da Colónia Agrícola de Lorvão e cria em substituição da categoria de auxiliar de enfermagem as categorias de auxiliar de enfermagem de 1.ª e de 2.ª

PÁGINAS : 554 a 554

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Quinta-feira 18 de Abril de 1968
Ministério da Saúde e Assistência
93/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 94/68 SÉRIE I de Sexta-feira 19 de Abril de 1968

Extingue todos os lugares de estagiário de enfermagem e auxiliar de enfermagem inscritos no quadro de pessoal do Hospital-Sanatório da Colónia Portuguesa do Brasil e cria em substituição da categoria de auxiliar de enfermagem as categorias de auxiliar de enfermagem de 1.ª e de 2.ª

PÁGINAS : 558 a 558

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Sexta-feira 19 de Abril de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
94/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 224/68 SÉRIE I de Sábado 21 de Setembro de 1968

Introduz alterações nos quadros de direcção e chefia e do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia, constantes das Portarias n.os 21779, 22017, 22018 e 22019, que, respectivamente, mandam proceder à primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Santa Maria, Hospitais Civis de Lisboa, Hospital Escolar de S. João e Hospitais da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 1473 a 1474

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Sábado 21 de Setembro de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
224/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 224/68 SÉRIE I de Sábado 21 de Setembro de 1968

Introduz alterações nos quadros de direcção e chefia e do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia, constantes das Portarias n.os 21779, 22017, 22018 e 22019, que, respectivamente, mandam proceder à primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Santa Maria, Hospitais Civis de Lisboa, Hospital Escolar de S. João e Hospitais da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 1474 a 1476

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Sábado 21 de Setembro de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
224/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 224/68 SÉRIE I de Sábado 21 de Setembro de 1968

Introduz alterações nos quadros de direcção e chefia e do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia, constantes das Portarias n.os 21779, 22017, 22018 e 22019, que, respectivamente, mandam proceder à primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Santa Maria, Hospitais Civis de Lisboa, Hospital Escolar de S. João e Hospitais da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 1477 a 1478

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Sábado 21 de Setembro de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
224/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 228/68 SÉRIE I de Quinta-feira 26 de Setembro de 1968

Extingue todos os lugares de estagiário de enfermagem e auxiliar de enfermagem inscritos no quadro da Maternidade de Júlio Dinis e cria em substituição da categoria de auxiliar de enfermagem as categorias de auxiliar de enfermagem de 1.ª e de 2.ª

PÁGINAS : 1506 a 1506

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Quinta-feira 26 de Setembro de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
228/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23769

Designa as categorias e subcategorias dos empreiteiros de obras públicas que beneficiam do regime especial de licenciamento a que se refere o § 2.º do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45331, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 45993 (licenciamento para a circulação de automóveis) - Revoga a Portaria n.º 21017

PÁGINAS : 1836 a 1836

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Quinta-feira 12 de Dezembro de 1968
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
292/68 SÉRIE I