Legislação | castanhas

Portaria n.º 19331

Concede à Escola de Alunos Marinheiros, à Escola de Fuzileiros e às unidades de fuzileiros o direito ao uso de guiões e fixa os respectivos modelos

PÁGINAS : 1073 a 1074

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Terça-feira 7 de Agosto de 1962
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
180/62 SÉRIE I

Portaria n.º 1044/81

Autoriza a EIROLAC - Piscicultura do Oeste, Lda., a instalar no prédio rústico denominado «Palhagais» uma piscicultura de produção para criação e exploração de enguias para consumo público

PÁGINAS : 3237 a 3237

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Quinta-feira 10 de Dezembro de 1981
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas…
283/81 SÉRIE I

Portaria n.º 173/96

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Profissões e Personagens do Século XIX (2.º Grupo)»

PÁGINAS : 1244 a 1244

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Quinta-feira, 23 de Maio de 1996
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
120/96 SÉRIE I-B

Portaria n.º 752/99

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Doces Conventuais (1.º Grupo)»

PÁGINAS : 5907 a 5907

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Sexta-feira, 27 de Agosto de 1999
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
200/99 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 16-C/2003

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 230/2003, que transpõe para a ordem jurídica a Directiva n.º 2001/113/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 27 de Setembro de 2003

PÁGINAS : 7314-(2) a 7314-(3)

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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2003
Presidência do Conselho de Ministros
253 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO