Aprova o modelo de cartão de identidade a emitir pelas companhias de seguros para os seus segurados do ramo de responsabilidade civil - Substitui a Portaria n.º 11267
PÁGINAS : 69 a 69
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Aprova os modelos de cartões de identidade florestal, a emitir pela Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas
PÁGINAS : 1876 a 1878
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Cria o modelo de um cartão especial para uso de todo o pessoal do Ministério, de nomeação vitalícia, contratado e assalariado de carácter permanente
PÁGINAS : 21 a 22
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Dá nova redacção a vários artigos das instruções preliminares da pauta de importação e introduz alterações nas mesmas instruções e nas pautas de importação e de exportação - Determina que as mercadorias importadas cujos direitos se encontrem garantidos em virtude de reclamações apresentadas relativamente à pauta em vigor pagarão as taxas consignadas no presente decreto-lei
PÁGINAS : 61 a 64
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Aprova o modelo de cartão de identidade a usar pelos funcionários civis e assalariados do quadro do pessoal civil do Ministério e pelo pessoal das corporações de pilotos - Revoga a Portaria n.º 12909
PÁGINAS : 90 a 90
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Rectifica a forma como foi publicado o modelo do cartão de identidade anexo à Portaria n.º 18194, que cria o modelo de um cartão especial para uso de todo o pessoal do Ministério das Obras Públicas
PÁGINAS : 97 a 97
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Inclui várias rubricas nas alíneas b) das excepções aos capítulos III e XII da tarifa geral de transportes em grande e pequena velocidade
PÁGINAS : 1222 a 1222
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Cria o cartão de identidade para os colaboradores da imprensa periódica representada pelo Grémio Nacional da Imprensa Regional
PÁGINAS : 1272 a 1274
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Actualiza os modelos dos bilhetes de identidade militar, criados pela Portaria n.º 17387, a usar pelo pessoal da reserva da Armada, reserva naval, reserva marítima e reserva legionária, quando prestem serviço efectivo, e pelos sargentos e praças da reserva da Armada e reformados - Revoga a Portaria n.º 17387
PÁGINAS : 1675 a 1677
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Regula a emissão e a utilização do cartão nacional de dador de sangue, a utilizar por todos os serviços civis de hemoterapia
PÁGINAS : 1001 a 1002
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Cria um cartão especial para uso do pessoal do Ministério que não tem funções de inspecção ou fiscalização, de nomeação vitalícia, contratado ou assalariado de carácter permanente
PÁGINAS : 1307 a 1308
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Aprova o modelo do cartão de identidade a fornecer aos funcionários civis dos Serviços Sociais das Forças Armadas
PÁGINAS : 1469 a 1470
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Cria modelos de cartões de identidade para uso do pessoal da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos
PÁGINAS : 1663 a 1664
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Cria um cartão especial de identidade para uso dos funcionários e assalariados da Junta Central de Portos e juntas autónomas dos portos
PÁGINAS : 288 a 288
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Dá nova redacção a várias disposições do Decreto-Lei n.º 41562, que promulga o regime para a prática de jogos de fortuna ou azar e regula certas modalidades afins do jogo de fortuna
PÁGINAS : 863 a 864
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Aprova o modelo de cartão de identidade a fornecer pela secretaria do Conselho Superior de Electricidade a cada um dos seus vogais
PÁGINAS : 1574 a 1574
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Aprova, para efeitos de utilização dos benefícios a conceder através da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (A. D. S. E.), os impressos modelos A. D. S. E. 9, 10 e 11, e determina que o cartão de identidade a passar pelos mesmos serviços seja autenticado com a assinatura da entidade qualificada para o efeito
PÁGINAS : 685 a 687
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Cria um cartão especial de identidade para uso dos funcionários da Inspecção-Geral de Crédito e Seguros designados no corpo do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46493
PÁGINAS : 55 a 55
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Aprova o modelo do cartão de identidade a fornecer aos funcionários do Ministério da Saúde e Assistência que exerçam funções de superintendência e de inspecção ou a quem estejam atribuídas prerrogativas legais específicas
PÁGINAS : 72 a 72
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Dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 41562, que promulga o novo regime para a prática de jogos de fortuna ou azar e regula certas modalidades afins do jogo de fortuna
PÁGINAS : 703 a 704
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Às listas anexas aos Decretos n.os 47670, 47671, 47672, 47673, 47674 e 47675, das mercadorias provenientes do continente e ilhas adjacentes, nas condições referidas no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 44016, que serão livres de direitos aduaneiros ou objecto de uma redução de 20 por cento nos direitos de importação nas províncias ultramarinas de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Timor, a partir de 1 de Julho de 1967, e das destinadas ao continente e ilhas adjacentes que são igualmente objecto daquela redução nos direitos de exportação nas referidas províncias
PÁGINAS : 1260 a 1260
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 22448, que aprova o modelo do cartão de identidade a fornecer aos funcionários do Ministério da Saúde e Assistência que exerçam funções de superintendência e de inspecção ou a quem estejam atribuídas prerrogativas legais específicas
PÁGINAS : 1263 a 1263
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 24128, que fixa o período do defeso da apanha de plantas marinhas fixas, com excepção da efectuada sob a fiscalização da Junta Central das Casas dos Pescadores
PÁGINAS : 865 a 865
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Altera o modelo do cartão de beneficiário da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (A. D. S. E.), aprovado pela Portaria n.º 21288 - Mantém em vigor todos os cartões já passados pela A. D. S. E.
PÁGINAS : 1173 a 1173
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Aprova, para efeitos de utilização dos benefícios a conceder, através da Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado, aos servidores dos corpos administrativos, o impresso A. D. S. E.-58 (cartão de identidade)
PÁGINAS : 336 a 336
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Cria o modelo do cartão de identidade para uso de todo o pessoal civil do Instituto Hidrográfico
PÁGINAS : 514 a 514
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Aprova o modelo do cartão de livre trânsito para uso dos delegados técnicos tauromáquicos
PÁGINAS : 195 a 196
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Aprova os modelos de cartão de identidade para uso dos bombeiros municipais e voluntários do País, em substituição os modelos constantes do n.º 2.º da Portaria n.º 10904
PÁGINAS : 682 a 683
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Aprova o modelo do cartão de identidade para uso do pessoal do quadro do Gabinete da Área de Sines
PÁGINAS : 1219 a 1220
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Aprova os modelos dos cartões de livre trânsito para uso dos funcionários do Secretariado Nacional da Emigração
PÁGINAS : 309 a 310
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Aprova os modelos do cartão de identidade a utilizar pelos serviços da Direcção-Geral da Educação Física e Desportos
PÁGINAS : 895 a 896
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Aprova o modelo do cartão de identidade para uso do pessoal do quadro do Secretariado da Administração Pública
PÁGINAS : 2271 a 2272
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Regulamenta o disposto no n.º 4 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 291/73, de 8 de Junho
PÁGINAS : 2376 a 2376
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Aprova os modelos de cartão de identidade a utilizar pelos serviços da Direcção-Geral da Educação Física e Desportos
PÁGINAS : 31 a 32
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Aprova o modelo do cartão de identidade para uso dos funcionários do Secretariado Nacional da Emigração não referidos no n.º 1 do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 15/72, de 12 de Janeiro
PÁGINAS : 96 a 97
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Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal do quadro da Direcção-Geral de Portos e das juntas autónomas dos portos
PÁGINAS : 310 a 311
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Cria cartões de identidade para uso do pessoal da Direcção-Geral do Turismo, da Secretaria de Estado do Comércio Externo e Turismo, e define as suas características
PÁGINAS : 1119 a 1120
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Cria cartões de identidade para uso dos membros das comissões regionais de turismo e dos funcionários dos respectivos quadros
PÁGINAS : 1249 a 1250
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Cria novos cartões especiais de identificação para uso dos membros e pessoal do Conselho de Inspecção de Jogos
PÁGINAS : 1359 a 1360
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Aprova o novo modelo de cartão de identidade para uso do pessoal do Ministério
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Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabrico de papel e cartão
PÁGINAS : 118 a 118
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Aprova o Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel
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Cria os cartões de identidade para uso do pessoal da Secretaria de Estado da Emigração
PÁGINAS : 489 a 490
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Aprova modelo de cartão de identidade para o Centro de Estudos de Planeamento
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Manda criar cartões de identidade para o pessoal da Direcção-Geral do Turismo
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Cria cartões de identidade para uso do pessoal do Ministério da Justiça
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Estabelece várias normas relativamente ao regime estabelecido quanto à emissão de cartões de identidade de segurados do ramo «Responsabilidade civil»
PÁGINAS : 1699 a 1699
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Manda criar e aprovar o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal da Secretaria de Estado das Pescas e define as suas características
PÁGINAS : 1906 a 1907
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Aprova o modelo de cartão de identidade para uso do pessoal da Direcção-Geral de Portos e das Juntas Autónomas dos Portos
PÁGINAS : 598 a 598
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Fixa a documentação a apresentar pelas entidades vendedoras nos mercados abastecedores
PÁGINAS : 1433 a 1435
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