Legislação | camada

Decreto n.º 42999

Aprova o caderno de encargos para o fornecimento e recepção de pozolanas, bem como o seu anexo

PÁGINAS : 1297 a 1314

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Quarta-feira 1 de Junho de 1960
Ministério das Obras Públicas - Gabinete…
128/60 SÉRIE I

Portaria n.º 24096

Autoriza a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos a restituir as taxas cobradas pela importação de resinas artificiais destinadas ao fabrico de madeira aglomerada constituída por uma única camada de pasta, a que seja aplicado o regime de draubaque instituído pelo Decreto n.º 44318 e presentemente regulado pelo Decreto n.º 48393

PÁGINAS : 598 a 598

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Quinta-feira 29 de Maio de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
127/69 SÉRIE I

Portaria n.º 460/82

Anula as normas portuguesas NP-54 e NP-55

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Segunda-feira 3 de Maio de 1982
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
101/82 SÉRIE I

Portaria n.º 849/87

Classifica como zona adjacente ao rio Zêzere toda a área inundável contígua às suas margens

PÁGINAS : 3869 a 3874

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Terça-feira, 3 de Novembro de 1987
Ministério do Planeamento e da Administração…
253/87 SÉRIE I

Decreto n.º 23/88

Aprova, para adesão, a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

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Quinta-feira, 1 de Setembro de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros
202/88 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 292/88 SÉRIE I de Terça-feira, 20 de Dezembro de 1988

Torna público terem o Governo da Dinamarca e o Governo da República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 e em 30 de Setembro de 1988, respectivamente, os seus instrumentos de ratificação da Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono

PÁGINAS : 4988 a 4988

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Terça-feira, 20 de Dezembro de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
292/88 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 292/88 SÉRIE I de Terça-feira, 20 de Dezembro de 1988

Torna público ter o Governo dos Países Baixos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 1988, o instrumento de aceitação da Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono

PÁGINAS : 4988 a 4988

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Terça-feira, 20 de Dezembro de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
292/88 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 292/88 SÉRIE I de Terça-feira, 20 de Dezembro de 1988

Torna público ter o Governo do Luxemburgo depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Outubro de 1988, o instrumento de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono

PÁGINAS : 4988 a 4988

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Terça-feira, 20 de Dezembro de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
292/88 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 292/88 SÉRIE I de Terça-feira, 20 de Dezembro de 1988

Torna público ter o Governo do Japão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono

PÁGINAS : 4988 a 4988

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Terça-feira, 20 de Dezembro de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
292/88 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 298/88 SÉRIE I de Terça-feira, 27 de Dezembro de 1988

Torna público ter o Governo da Venezuela depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 1 de Setembro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono

PÁGINAS : 5102 a 5102

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Terça-feira, 27 de Dezembro de 1988
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
298/88 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 28/89 SÉRIE I de Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 1989

Torna público ter o Governo do Quénia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 9 de Novembro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono, concluída em Viena a 22 de Março de 1985

PÁGINAS : 433 a 433

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Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
28/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 39/89 SÉRIE I de Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 1989

Torna público ter o Governo da Nigéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, no dia 31 de Outubro de 1988, o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

PÁGINAS : 621 a 621

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Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
39/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 83/89 SÉRIE I de Segunda-feira, 10 de Abril de 1989

Torna público terem os Governos da Dinamarca, da República Federal da Alemanha, da Grécia, da Irlanda, da Itália, da Espanha, do Reino Unido, da Bélgica, de Malta e da Suíça depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 16 de Dezembro de 1988, o instrumento de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 1501 a 1501

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Segunda-feira, 10 de Abril de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
83/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 84/89 SÉRIE I de Terça-feira, 11 de Abril de 1989

Torna público terem os Governos da Holanda e da Finlândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 16 de Dezembro de 1988, o instrumento de aceitação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído naquela cidade a 16 de Setembro de 1987

PÁGINAS : 1518 a 1518

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Terça-feira, 11 de Abril de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
84/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 84/89 SÉRIE I de Terça-feira, 11 de Abril de 1989

Torna público terem o Governo da França e a Comunidade Económica Europeia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 16 de Dezembro de 1988, o instrumento de aprovação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 1519 a 1519

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Terça-feira, 11 de Abril de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
84/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 102/89 SÉRIE I de Quinta-feira, 4 de Maio de 1989

Torna público terem os Governos de Singapura, da República Democrática Alemã e do Listenstaina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, nos dias 5 de Janeiro de 1989, 25 de Janeiro de 1989 e 8 de Fevereiro de 1989, respectivamente

PÁGINAS : 1820 a 1820

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Quinta-feira, 4 de Maio de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
102/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 102/89 SÉRIE I de Quinta-feira, 4 de Maio de 1989

Torna público ter o Governo da Venezuela depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 6 de Fevereiro de 1989

PÁGINAS : 1820 a 1820

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Quinta-feira, 4 de Maio de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
102/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 232/89 SÉRIE I de Segunda-feira, 9 de Outubro de 1989

Torna público que o Governo da Jordânia depositou o instrumento de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono

PÁGINAS : 4397 a 4397

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Segunda-feira, 9 de Outubro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
232/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 248/89 SÉRIE I de Sexta-feira, 27 de Outubro de 1989

Torna público que os Governos da Tailândia e do Burkina Faso depositaram os instrumentos de ratificação ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono

PÁGINAS : 4780 a 4780

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Sexta-feira, 27 de Outubro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
248/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 249/89 SÉRIE I de Sábado, 28 de Outubro de 1989

Torna público que o Governo do Ghana depositou o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono

PÁGINAS : 4804 a 4804

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Sábado, 28 de Outubro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
249/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 272/89 SÉRIE I de Sábado, 25 de Novembro de 1989

Torna público que os Governos de Trindade e Tabago, da Islândia, da Malásia, dos Camarões e da China depositaram os instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono

PÁGINAS : 5162 a 5162

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Sábado, 25 de Novembro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
272/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 283/89 SÉRIE I de Segunda-feira, 11 de Dezembro de 1989

Torna público que o Governo da Tunísia depositou os instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono

PÁGINAS : 5376 a 5376

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Segunda-feira, 11 de Dezembro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
283/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 85/90 SÉRIE I de Quarta-feira, 11 de Abril de 1990

Torna público que os Emirados Árabes Unidos depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidades os instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e ao Protocolo de Montreal a Protecção da Camada do Ozono

PÁGINAS : 1779 a 1779

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Quarta-feira, 11 de Abril de 1990
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
85/90 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 149/90 SÉRIE I de Sábado, 30 de Junho de 1990

Torna público que o Governo do Brasil aderiu e o Governo do Chile ratificou o Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono

PÁGINAS : 2763 a 2763

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Sábado, 30 de Junho de 1990
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
149/90 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 170/90 SÉRIE I de Quarta-feira, 25 de Julho de 1990

Torna público que o Governo do Bahrain aderiu à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 3083 a 3083

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Quarta-feira, 25 de Julho de 1990
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
170/90 SÉRIE I

Portaria n.º 905/90

Define as características e respectivos métodos de análise, tipos e classes comerciais, classificação de variedades e regras de acondicionamento e rotulagem do arroz e produtos derivados

PÁGINAS : 3986 a 3989

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Quarta-feira, 26 de Setembro de 1990
Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação,…
223/90 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 292/90 SÉRIE I de Quinta-feira, 20 de Dezembro de 1990

Torna público terem os Governos do Brunei Darussalam, da Colômbia, da Gâmbia, da Líbia e da Polónia depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidades os seus instrumentos de acessão a Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono

PÁGINAS : 5176 a 5176

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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 1990
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
292/90 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 292/90 SÉRIE I de Quinta-feira, 20 de Dezembro de 1990

Torna público terem os Governos da Líbia, da Polónia e da Gâmbia depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono em 11, 13 e 25 de Julho de 1990, respectivamente

PÁGINAS : 5176 a 5176

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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 1990
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
292/90 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 300/90 SÉRIE I 5º SUPLEMENTO de Segunda-feira, 31 de Dezembro de 1990

De ter sido rectificada a Portaria n.º 788/90, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Exploração e Manutenção de Redes de Distribuição de Gases Combustíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 1990

PÁGINAS : 5288-(19) a 5288-(19)

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Segunda-feira, 31 de Dezembro de 1990
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
300/90 SÉRIE I 5º SUPLEMENTO

Aviso n.º 2/91

Torna público terem os Governos das Repúblicas do Bangladesh, da Checoslováquia e do Irão depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono

PÁGINAS : 130 a 130

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Quinta-feira, 10 de Janeiro de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
8/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 42/91

Torna público ter o Secretário-Geral das Nações Unidas recebido uma notificação do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a 30 de Agosto de 1990, comunicando que os termos da Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono se aplicam também ao território do Bailiwick of Guernsey

PÁGINAS : 1525 a 1525

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Sexta-feira, 22 de Março de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
68/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 44/91

Torna público ter o Governo da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono a 20 de Novembro de 1990

PÁGINAS : 1525 a 1525

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Sexta-feira, 22 de Março de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
68/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 94/91

Torna público que o Governo do Togo depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 3136 a 3136

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Sexta-feira, 14 de Junho de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
134/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 96/91

Torna público que os Governos da Jugoslávia, do Uruguai e do Malawi depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 3137 a 3137

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Sexta-feira, 14 de Junho de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
134/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 98/91

Torna público que o Governo do Malawi depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

PÁGINAS : 3137 a 3137

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Sexta-feira, 14 de Junho de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
134/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 177/91

Torna público terem os Governos das Filipinas e da Costa Rica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono em 16 e 27 de Agosto, respectivamente

PÁGINAS : 6214 a 6214

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Quarta-feira, 27 de Novembro de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
273/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 178/91

Torna público terem os Governos das Filipinas e da Costa Rica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 6214 a 6214

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Quarta-feira, 27 de Novembro de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
273/91 SÉRIE I-A

Aviso n.º 195/91

Torna público ter a Turquia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 6709 a 6709

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Sábado, 21 de Dezembro de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
294/91 SÉRIE I-A

Despacho Normativo n.º 71/92

Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau dos Decretos n.os 20/88, de 30 de Agosto, e 23/88, de 1 de Setembro, que, repectivamente, aprovam, para ratificação, o Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono e, para adesão, a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

PÁGINAS : 2248 a 2248

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Segunda-feira, 18 de Maio de 1992
Presidência do Conselho de Ministros
114/92 SÉRIE I-B

Aviso n.º 98/92

Torna público ter o Governo da República da Coreia depositado, em 27 de Fevereiro de 1992, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 3359 a 3359

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Sexta-feira, 17 de Julho de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
163/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 172/92

Torna público ter o Chipre aderido, em 28 de Maio de 1992, à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Deterioram a Camada de Ozono

PÁGINAS : 5098 a 5099

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Terça-feira, 3 de Novembro de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
254/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 184/92

Torna público que os Governos da Indonésia e de Israel depositaram, em 26 de Junho e 30 de Junho de 1992, respectivamente, os seus instrumentos de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 5257 a 5257

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Sábado, 14 de Novembro de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
264/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 185/92

Torna público que os Governos da Guiné, da Indonésia e de Israel depositaram, em 25 de Junho, 26 de Junho e 30 de Junho de 1992, respectivamente, os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

PÁGINAS : 5257 a 5257

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Sábado, 14 de Novembro de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
264/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 186/92

Torna público que os Governos da Índia e da Guiné depositaram, em 19 de Junho e 25 de Junho de 1992, respectivamente, os seus instrumentos de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 5257 a 5257

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Sábado, 14 de Novembro de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
264/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 192/92

Torna público ter o Governo de São Cristovão e Nevis depositado os instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 5683 a 5683

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Sábado, 12 de Dezembro de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
286/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 193/92

Torna público ter o Governo de Cuba depositado os instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 5683 a 5684

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Sábado, 12 de Dezembro de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
286/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 6/93

Torna público ter o Governo das ilhas Maurícias depositado o instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 57 a 57

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Sexta-feira, 8 de Janeiro de 1993
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
6/93 SÉRIE I-A

Despacho Normativo n.º 8/93

Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto n.º 39/92, de 20 de Agosto, que aprova, para ratificação, as emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 504 a 504

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Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 1993
Presidência do Conselho de Ministros
32/93 SÉRIE I-B

Aviso n.º 62/93

Torna público ter a Croácia assumido, em 18 de Dezembro de 1992, a sucessão relativamente à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 1197 a 1197

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Segunda-feira, 15 de Março de 1993
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
62/93 SÉRIE I-A

Aviso n.º 88/93

Torna público ter o Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas depositado, em 24 de Novembro de 1992, o instrumento de ratificação das Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono

PÁGINAS : 1965 a 1965

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Quinta-feira, 22 de Abril de 1993
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
94/93 SÉRIE I-A