Legislação | cacadores

Portaria n.º 17738

Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos da Força Aérea são autorizados a sacar em conta do capítulo 7.º do orçamento ordinário dos encargos gerais da Nação

PÁGINAS : 1105 a 1106

» ler mais

Terça-feira 24 de Maio de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
121/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43042

Fixa provisòriamente, desde 1 de Janeiro de 1960, os quadros do batalhão de caçadores pára-quedistas

PÁGINAS : 1631 a 1632

» ler mais

Sábado 2 de Julho de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
152/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43058

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas empreitadas na esquadra n.º 12 do grupo de detecção, alerta e conduta da intercepção n.º 1, na Senhora do Pilar, nas bases aéreas n.º 5, em Monte Real, e n.º 6, no Montijo, e no batalhão de caçadores pára-quedistas, em Tancos

PÁGINAS : 1716 a 1716

» ler mais

Segunda-feira 11 de Julho de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
159/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43243

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios, a Colónia Penal do Bié e o Hospital Júlio de Matos a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos

PÁGINAS : 2287 a 2288

» ler mais

Terça-feira 18 de Outubro de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
242/60 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 262/60 SÉRIE I de Sexta-feira 11 de Novembro de 1960

Ao Decreto n.º 43243, que autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios, a Colónia Penal do Bié e o Hospital Júlio de Matos a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos

PÁGINAS : 2421 a 2422

» ler mais

Sexta-feira 11 de Novembro de 1960
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
262/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43321

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Batalhão de caçadores n.º 5 - Obras de conservação e beneficiação geral (continuação)»

PÁGINAS : 2459 a 2459

» ler mais

Quinta-feira 17 de Novembro de 1960
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
267/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43443

Autoriza o conselho administrativo do batalhão de caçadores pára-quedistas a celebrar contrato para o fornecimento de cinco viaturas Willys Jeep, tipo CJ-5, e cinco atrelados Blumhardt

PÁGINAS : 2901 a 2901

» ler mais

Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
300/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43444

Autoriza o conselho administrativo do batalhão de caçadores pára-quedistas a celebrar contrato para o fornecimento de catorze viaturas Mercedes-Benz Unimog, 30 PS, tipo 411-112, e catorze atrelados de 750 kg Blumhardt

PÁGINAS : 2901 a 2901

» ler mais

Quarta-feira 28 de Dezembro de 1960
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
300/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18462

Fixa as unidades das tropas pára-quedistas estacionadas na área da 1.ª região aérea, que constituem o regimento de caçadores pára-quedistas, localizado em Tancos

PÁGINAS : 534 a 534

» ler mais

Sexta-feira 5 de Maio de 1961
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
105/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18464

Constitui na 2.ª região aérea várias delegações de serviços da Força Aérea - Revoga a Portaria n.º 18027

PÁGINAS : 539 a 539

» ler mais

Segunda-feira 8 de Maio de 1961
Presidência do Conselho e Ministério do…
107/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43733

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras, fornecimentos e montagem de vário material em determinados estabelecimentos da Força Aérea

PÁGINAS : 713 a 714

» ler mais

Sábado 17 de Junho de 1961
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
139/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44116

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da obra de construção de três edifícios para casernas de praças e um edifício para depósito da secção de subsistências do regimento de caçadores pára-quedistas (Tancos)

PÁGINAS : 1764 a 1764

» ler mais

Terça-feira 26 de Dezembro de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria de…
297/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44271

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da obra de construção de edifícios para alojamento de sargentos, casa da guarda e entrada do regimento de caçadores pára-quedistas (Tancos)

PÁGINAS : 341 a 341

» ler mais

Sábado 7 de Abril de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
78/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44362

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras e fornecimento de vário material

PÁGINAS : 753 a 754

» ler mais

Quinta-feira 24 de Maio de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
118/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44386

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da obra de construção de um hangar para aviões T-37 na base aérea n.º 1 (Sintra) e de fornecimento e assentamento de revestimentos nos pavimentos das casernas das praças e instalações de oficiais do regimento de caçadores pára-quedistas (Tances)

PÁGINAS : 793 a 794

» ler mais

Quinta-feira 7 de Junho de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
130/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19419

Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta do capítulo 7.º do orçamento ordinário dos encargos gerais da Nação

PÁGINAS : 1319 a 1319

» ler mais

Quinta-feira 4 de Outubro de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
229/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19424

Fixa as unidades das tropas pára-quedistas estacionadas na área da 1.ª região aérea, que constituem um regimento de caçadores pára-quedistas, localizado em Tancos - Revoga a Portaria n.º 18462

PÁGINAS : 1327 a 1328

» ler mais

Terça-feira 9 de Outubro de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
232/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19520

Fixa as unidades das tropas pára-quedistas estacionadas nas áreas da 2.ª e 3.ª regiões aéreas, bem como as suas designações, localização, organização, efectivos e dependência

PÁGINAS : 1571 a 1573

» ler mais

Sábado 24 de Novembro de 1962
Presidência do Conselho e Ministério do…
271/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19590

Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta da verba inscrita no capítulo 7.º do orçamento ordinário dos encargos gerais da Nação em vigor

PÁGINAS : 1878 a 1878

» ler mais

Sexta-feira 28 de Dezembro de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria de…
297/62 SÉRIE I

Decreto n.º 45010

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de várias obras na base aérea n.º 1 (Sintra) e no regimento de caçadores pára-quedistas (Tancos)

PÁGINAS : 483 a 483

» ler mais

Quinta-feira 2 de Maio de 1963
Presidência do Conselho - Secretaria de…
104/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45630

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras e fornecimentos em vários estabelecimentos dependentes da Força Aérea

PÁGINAS : 451 a 452

» ler mais

Segunda-feira 30 de Março de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria de…
76/64 SÉRIE I

Decreto n.º 45753

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de diversas obras

PÁGINAS : 757 a 758

» ler mais

Sexta-feira 5 de Junho de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria de…
133/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 168/64 SÉRIE I de Sábado 18 de Julho de 1964

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 8.º do orçamento dos Encargos Gerais da Nação

PÁGINAS : 911 a 911

» ler mais

Sábado 18 de Julho de 1964
Presidência do Conselho - 1.ª Repartição…
168/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20911

Fixa a cor «verde caçadores pára-quedistas»

» ler mais

Segunda-feira 16 de Novembro de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria de…
269/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20913

Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta da verba do capítulo 8.º do orçamento ordinário dos Encargos Gerais da Nação em vigor

PÁGINAS : 1621 a 1621

» ler mais

Terça-feira 17 de Novembro de 1964
Presidência do Conselho - Secretaria de…
270/64 SÉRIE I

Decreto n.º 46088

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios e a Prisão-Hospital de S. João de Deus a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos inscrita nos orçamentos do actual ano económico

PÁGINAS : 1814 a 1814

» ler mais

Terça-feira 22 de Dezembro de 1964
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
298/64 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 25/65 SÉRIE I de Sábado 30 de Janeiro de 1965

Aos Decretos n.os 46072, 46073 e 46086, que transferem verbas dentro dos orçamentos dos Encargos Gerais da Nação e de vários Ministérios e abrem créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado

PÁGINAS : 121 a 121

» ler mais

Sábado 30 de Janeiro de 1965
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
25/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21738

Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta da verba do capítulo 8.º do orçamento ordinário dos Encargos Gerais da Nação em vigor

PÁGINAS : 1807 a 1807

» ler mais

Terça-feira 21 de Dezembro de 1965
Presidência do Conselho - Secretaria de…
288/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21784

Confirma a extinção do batalhão de caçadores n.º 7 e cria um regimento de infantaria reduzido, a instalar na cidade da Guarda, no aquartelamento daquele batalhão

PÁGINAS : 52 a 52

» ler mais

Quinta-feira 13 de Janeiro de 1966
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
10/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22260

Constitui, na dependência do Cornando da Zona Aérea de Cabo Verde e Guiné e com sede em Bissau, o batalhão de caçadores pára-quedistas n.º 12

PÁGINAS : 1723 a 1724

» ler mais

Quinta-feira 20 de Outubro de 1966
Presidência do Conselho e Ministério do…
244/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22665

Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta da verba inscrita no capítulo 8.º do orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação em vigor

PÁGINAS : 833 a 833

» ler mais

Segunda-feira 1 de Maio de 1967
Presidência do Conselho - Secretaria de…
103/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22683

Manda extinguir várias unidades militares

» ler mais

Quarta-feira 17 de Maio de 1967
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
116/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 278/67 SÉRIE I de Quarta-feira 29 de Novembro de 1967

De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo n.º 266, de 15 do corrente mês, que autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 8.º do orçamento de Encargos Gerais da Nação

PÁGINAS : 2091 a 2091

» ler mais

Quarta-feira 29 de Novembro de 1967
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
278/67 SÉRIE I

Decreto n.º 48328

Condecora o Batalhão de Caçadores Pára-Quedistas n.º 12 com a medalha de cruz de guerra de 1.ª classe

PÁGINAS : 527 a 528

» ler mais

Quarta-feira 10 de Abril de 1968
Presidência do Conselho - Secretaria de…
86/68 SÉRIE I

Decreto n.º 48412

Condecoram com a medalha de cruz de guerra de 1.ª classe a 3.ª companhia de comandos, as companhias de artilharia n.os 1688 e 1691 e a companhia de caçadores n.º 6, todas do Comando Territorial Independente da Guiné

PÁGINAS : 843 a 843

» ler mais

Quinta-feira 30 de Maio de 1968
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
129/68 SÉRIE I

Decreto n.º 48621

Condecora com a medalha de cruz de guerra de 1.ª classe a companhia de caçadores n.º 1522 do Batalhão Independente de Infantaria n.º 19

PÁGINAS : 1547 a 1547

» ler mais

Quinta-feira 10 de Outubro de 1968
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
239/68 SÉRIE I

Decreto n.º 49109

Condecora com a medalha da cruz de guerra de 1.ª classe o Batalhão de Caçadores Pára-Quedistas n.º 31

PÁGINAS : 814 a 814

» ler mais

Quarta-feira 9 de Julho de 1969
Presidência do Conselho - Secretaria de…
159/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24395

Altera a estrutura das comissões venatórias a que se refere a base LXI da Lei n.º 2132

PÁGINAS : 1471 a 1474

» ler mais

Quinta-feira 30 de Outubro de 1969
Ministérios da Economia e das Corporações…
255/69 SÉRIE I

Portaria n.º 302/72

Designa as importâncias que os conselhos administrativos da Base Aérea n.º 7 e do Regimento de Caçadores Pára-Quedistas ficam autorizados a sacar em conta da verba inscrita no capítulo 10.º do orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação em vigor

PÁGINAS : 695 a 696

» ler mais

Sexta-feira 26 de Maio de 1972
Presidência do Conselho - Secretaria de…
124/72 SÉRIE I

Portaria n.º 765/72

Autoriza o conselho administrativo do Regimento de Caçadores Pára-Quedistas a sacar uma determinada importância em conta do capítulo 10.º do orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação em vigor

PÁGINAS : 2032 a 2032

» ler mais

Sábado 23 de Dezembro de 1972
Presidência do Conselho - Secretaria de…
297/72 SÉRIE I

Portaria n.º 538/73

Define quais as unidades e estabelecimentos militares cujos comandantes ou directores passam a auferir a gratificação a que se refere a n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 345/73, de 7 de Julho

PÁGINAS : 1387 a 1389

» ler mais

Quarta-feira 8 de Agosto de 1973
Presidência do Conselho e Ministério do…
185/73 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 211/74

Define a constituição das tropas pára-quedistas

» ler mais

Terça-feira 21 de Maio de 1974
Junta de Salvação Nacional
118/74 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 354-A/74

Aprova novas disposições relativas ao regime de caça

» ler mais

Quarta-feira 14 de Agosto de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
189/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Rectificação de Diário da República 207/74 SÉRIE I de Quinta-feira 5 de Setembro de 1974

Aos artigos 156.º e 158.º do Decreto-Lei n.º 354-A/74, de 14 de Agosto, e do cartão de caçador vigilante da caça, a que se refere o artigo 157.º do mesmo Decreto

PÁGINAS : 998 a 998

» ler mais

Quinta-feira 5 de Setembro de 1974
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
207/74 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 232/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sexta-feira 4 de Outubro de 1974

Altera o período do exercício da caça às várias espécies cinegéticas

» ler mais

Sexta-feira 4 de Outubro de 1974
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
232/74 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 733/74

Define o regime de exploração das coutadas com fins turísticos e do exercício nelas da actividade venatória

PÁGINAS : 1601 a 1603

» ler mais

Sábado 21 de Dezembro de 1974
Ministério da Economia - Secretarias de…
297/74 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 11/75

Determina que possam ser contratados pela Força Aérea instrutores civis de diversas especialidades desportivas para o Regimento de Caçadores Pára-Quedistas

PÁGINAS : 42 a 42

» ler mais

Quarta-feira 15 de Janeiro de 1975
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores…
12/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 243/75

Extingue o Batalhão de Caçadores n.º 5, da Região Militar de Lisboa - Determina que o Regimento de Infantaria n.º 2, da Região Militar de Tomar, herde as tradições do Batalhão de Caçadores n.º 5

PÁGINAS : 705 a 705

» ler mais

Quarta-feira 21 de Maio de 1975
Conselho da Revolução
117/75 SÉRIE I

Portaria n.º 335/75

Constitui o Destacamento de Caçadores Pára-Quedistas n.º 1, com sede em Díli

» ler mais

Sábado 31 de Maio de 1975
Conselho da Revolução e Ministério da Coordenação…
125/75 SÉRIE I

Portaria n.º 452/75

Estabelece normas sobre o exercício da caça

» ler mais

Quarta-feira 23 de Julho de 1975
Ministério da Agricultura e Pescas
168/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO