Legislação | bilhetespostais

Portaria n.º 18482

Manda suprimir e retirar da circulação os bilhetes-postais simples e de resposta paga criados pela Portaria n.º 12641 - Cria e manda pôr em circulação bilhetes-postais simples e de resposta paga das taxas de 2 x $50 e de 1$50 e 2 x 1$50

PÁGINAS : 624 a 624

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Segunda-feira 22 de Maio de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
119/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18788

Revoga a Portaria n.º 18482 e manda suprimir e retirar da circulação os bilhetes-postais simples e de resposta paga criados pela Portaria n.º 12641 - Manda criar e pôr em circulação bilhetes-postais de resposta paga e bilhetes-postais simples, respectivamente, das taxas de 2 x $50, 2 x 1$50 e 1$50

PÁGINAS : 1351 a 1352

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Sábado 28 de Outubro de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
251/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19158

Cria uma emissão de bilhetes-postais ilustrados, de homenagem a artistas célebres portugueses, designada por série I e constituída pela reprodução de quadros de cada um desses artistas - Manda pôr em circulação bilhetes-postais da referida série relativos ao pintor Roque Gameiro

PÁGINAS : 630 a 630

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Terça-feira 1 de Maio de 1962
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
98/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19286

Manda suprimir e retirar da circulação determinados tipos de bilhetes-postais

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Quinta-feira 19 de Julho de 1962
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
164/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19733

Manda suprimir e retirar da circulação várias séries de bilhetes-postais

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Quarta-feira 27 de Fevereiro de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
49/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19862

Determina que nos bilhetes-postais ilustrados criados pela Portaria n.º 14429 seja substituído, por sobrecarga, o preço de venda que neles figura, o qual passa a ser de $50

PÁGINAS : 622 a 622

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Sábado 18 de Maio de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
118/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20391

Manda suprimir e retirar da circulação diversos bilhetes-postais criados pelo Decreto n.º 28273 e pelas Portarias n.os 13159, 13967 e 16490

PÁGINAS : 328 a 328

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Segunda-feira 24 de Fevereiro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
46/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20926

Manda criar e pôr em circulação uma série de bilhetes-postais simples, da taxa de $50, denominada «Fardamentos do Exército Português»

PÁGINAS : 1650 a 1650

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Segunda-feira 23 de Novembro de 1964
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
275/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21896

Manda suprimir e retirar da circulação vários bilhetes-postais criados pelo Decreto n.º 28273 e pelas Portarias n.os 14429 e 20926

PÁGINAS : 274 a 274

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Sábado 26 de Fevereiro de 1966
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
48/66 SÉRIE I

Portaria n.º 411/71

Manda suprimir e retirar da circulação os bilhetes-postais de resposta paga de 2 x $50 e de 2 x 1$50 criados pela Portaria n.º 18788

PÁGINAS : 1138 a 1138

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Quarta-feira 4 de Agosto de 1971
Ministério das Comunicações - Correios e…
182/71 SÉRIE I

Portaria n.º 513/71

Actualiza as disposições da Portaria n.º 18545, que estabelece as condições em que são isentos temporàriamente do pagamento de porte e de sobretaxa aérea as cartas e bilhetes-postais expedidos para qualquer ponto do território português pelo pessoal dos três ramos das forças armadas ou das corporações militarizadas destacadas nas províncias ultramarinas, bem como os expedidos do continente e ilhas adjacentes para aquele pessoal pelos seus familiares e madrinhas de guerra

PÁGINAS : 1355 a 1356

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Quinta-feira 23 de Setembro de 1971
Presidência do Conselho e Ministérios do…
225/71 SÉRIE I

Portaria n.º 372/74

Manda pôr em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional e internacional e fixa as suas características

PÁGINAS : 729 a 730

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Quinta-feira 20 de Junho de 1974
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente…
142/74 SÉRIE I

Portaria n.º 695/75

Manda lançar em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, destinados ao tratamento automático das correspondências, selos de diversas taxas, indicando as suas características

PÁGINAS : 1895 a 1895

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Terça-feira 25 de Novembro de 1975
Ministério dos Transportes e Comunicações…
273/75 SÉRIE I

Portaria n.º 642/76

Cria uma emissão de bilhetes-postais ilustrados com paisagens alusivas às cidades onde se têm realizado as exposições filatélicas luso-brasileiras Lubrapex

PÁGINAS : 2436 a 2436

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Terça-feira 26 de Outubro de 1976
Ministério dos Transportes e Comunicações…
251/76 SÉRIE I

Portaria n.º 745/78

Cria uma emissão de bilhetes-postais ilustrados alusiva ao Natal

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Sexta-feira 15 de Dezembro de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações…
287/78 SÉRIE I

Portaria n.º 64/79

Cria uma emissão de bilhetes-postais alusivos ao Centenário da Sociedade Protectora dos Animais

PÁGINAS : 192 a 192

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Quarta-feira 7 de Fevereiro de 1979
Ministério dos Transportes e Comunicações…
32/79 SÉRIE I

Portaria n.º 222/79

Lança em circulação dois bilhetes-postais ilustrados, com desenhos de Isabel Faustino Antunes e Dionísio Ferrador da Ponte, comemorativos do 25 de Abril

PÁGINAS : 848 a 849

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Terça-feira 8 de Maio de 1979
Ministério dos Transportes e Comunicações…
105/79 SÉRIE I

Portaria n.º 593/79

Determina que sejam criados e postos em circulação dois inteiros postais comemorativos do VIII centenário da Alfândega de Lisboa e do V centenário da Alfândega do Funchal

PÁGINAS : 2899 a 2899

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Terça-feira 13 de Novembro de 1979
Ministério dos Transportes e Comunicações…
262/79 SÉRIE I

Portaria n.º 469/80

Lança em circulação dois bilhetes-postais comemorativos do 2.º Centenário da Fundação da Casa Pia de Lisboa

PÁGINAS : 2028 a 2028

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Segunda-feira 4 de Agosto de 1980
Ministério dos Transportes e Comunicações…
178/80 SÉRIE I

Portaria n.º 269/81

Cria e põe em circulação dois bilhetes-postais comemorativos do bicentenário da Escola Superior de Belas-Artes do Porto

PÁGINAS : 695 a 695

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Sexta-feira 13 de Março de 1981
Ministério dos Transportes e Comunicações…
60/81 SÉRIE I

Portaria n.º 822/83

Retira de circulação os bilhetes-postais «Roque Gameiro», «Nossa Senhora de Fátima» e «Bilhete-Postal Internacional Simples»

PÁGINAS : 2860 a 2860

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Quinta-feira 4 de Agosto de 1983
Ministério do Equipamento Social - Secretaria…
178/83 SÉRIE I

Portaria n.º 324/98

Determina a entrada em circulação de duas colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo as imagens dos seles da emissão «EXPO 98 - Temas e Pavilhões Temáticos», pré-franquiados por impressão no verso de idênticas imagens, válidas para todo o mundo

PÁGINAS : 2481 a 2481

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Terça-feira, 26 de Maio de 1998
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
121/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 465/98

Determina a entrada em circulação de bilhetes-postais ilustrados para o «Dia de Honra», pré-franquiados, válidos para o serviço nacional

PÁGINAS : 3650 a 3651

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Quinta-feira, 30 de Julho de 1998
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
174/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 708/98

Determina a entrada em circulação de três bilhetes-postais ilustrados, com temas da EXPO 98, pré-franquiados, válidos para todo o mundo

PÁGINAS : 4672 a 4672

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Segunda-feira, 7 de Setembro de 1998
Ministério do Equipamento, do Planeamento…
206/98 SÉRIE I-B